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Edital de Chamada Pública SCTIE/MS nº 2, de 13 de Junho de 2019

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Quarta, 24 de Julho de 2019, 17h35 | Última atualização em Segunda, 19 de Agosto de 2019, 17h22

Conforme o Regulamento – item 2.1.1.3 O recebimento da inscrição somente estará confirmado quando divulgado no sítio eletrônico www.saude.gov.br/fitoterapicos, conforme ordem de chegada, o que ocorrerá em até três dias úteis após o recebimento da inscrição pelo Ministério da Saúde.

Inscrições recebidas até 23h59min do dia 28/07/2019, sem verificação se os documentos foram encaminhados pelas Secretarias de Saúde proponentes, conforme item 2.1 do Regulamento:

Ordem de chegada

Município

Estado

1

Campo Grande

Mato Grosso do Sul

2

Nova Andradina

Mato Grosso do Sul

3

Vila Nova dos Martírios

Maranhão

4

Afogados da Ingazeira

Pernambuco

5

Porto União

Santa Catarina

6

Barro Duro

Piauí

7

Pontão

Rio Grande do Sul

8

Farroupilha

Rio Grande do Sul

9

Lages

Santa Catarina

10

São Sebastião do Umbuzeiro

Paraíba

11

Teresópolis

Rio de Janeiro

12

São Gonçalo do Amarante

Rio Grande do Norte

13

Wanderley

Bahia

14

Rio Grande

Rio Grande do Sul

15

Ibiraiaras

Rio Grande do Sul

16

Pirapora

Minas Gerais

17

Cerro Grande

Rio Grande do Sul

18

Cuiabá

Mato Grosso

19

Ceres

Goiás

20

São Gotardo

Minas Gerais

21

Rio Rufino

Santa Catarina

22

Presidente Kubitschek

Minas Gerais

23

São Vicente do Sul

Rio Grande do Sul

24

Capão Bonito do Sul

Rio Grande do Sul

25

Extrema

Minas Gerais

26

Inhapi

Alagoas

27

Caiana

Minas Gerais

28

Balneário Camboriú

Santa Catarina

29

Igrejinha

Rio Grande do Sul

30

Joinville

Santa Catarina

31

Palmeira dos Índios

Alagoas

32

Itapiranga

Santa Catarina

33

Jundiaí

São Paulo

34

Viçosa do Ceará

Ceará

35

Mampituba

Rio Grande do Sul

36

São Bonifácio

Santa Catarina

37

Mangueirinha

Paraná

38

Maracaju

Mato Grosso do Sul

39

Formosa do Sul

Santa Catarina

40

Mafra

Santa Catarina

41

Araguari

Minas Gerais

42

Baraúna

Rio Grande do Norte

43

Antônio João

Mato Grosso do Sul

44

Alagoinhas

Bahia

45

Timóteo

Minas Gerais

46

Barras

Piauí

47

São Luís Gonzaga do Maranhão

Maranhão

48

Itabaiana

Paraíba

49

Campinas do Sul

Rio Grande do Sul

50

Travesseiro

Rio Grande do Sul

51

Timbaúba

Pernambuco

52

Juazeiro

Bahia

53

Uberaba

Minas Gerais

54

Arês

Rio Grande do Norte

55

Amarante do Maranhão

Maranhão

56

Poço Verde

Sergipe

57

Sumaré

São Paulo

58

Grajaú

Maranhão

59

Patos

Paraíba

60

Itajubá

Minas Gerais

61

Cacimbas

Paraíba

62

Sítio Novo

Maranhão

63

Água Branca

Piauí

64

Camaçari

Bahia

65

São Mamede

Paraíba

66

Iramaia

Bahia

67

Quissamã

Rio de Janeiro

68

Amargosa

Bahia

69

Aquidauana

Mato Grosso do Sul

70

Mato Rico

Paraná

71

Teolândia

Bahia

72

Guapimirim

Rio de Janeiro

73

São Caetano do Sul

São Paulo

74

América Dourada

Bahia

75

Conde

Paraíba

76

Quixeramobim

Ceará

77

Belém

Paraíba

78

Mauá

São Paulo

79

Lagoa Grande

Pernambuco

80

São Leopoldo

Rio Grande do Sul

81

Esperantina

Piauí

82

Carnaubal

Ceará

83

Pedro II

Piauí

84

São Bento do Sul

Santa Catarina

85

São Carlos

São Paulo

86

Matias Barbosa

Minas Gerais

87

Sapezal

Mato Grosso

88

Bacabal

Maranhão

89

Cidade Ocidental

Goiás

90

Cáceres

Mato Grosso

91

Itabuna

Bahia

92

São José de Mipibu

Rio Grande do Norte

93

Novo Progresso

Pará

94

Limoeiro do Norte

Ceará

95

Lapão

Bahia

96

Indaiatuba

São Paulo

97

Sousa

Paraíba

98

Joaçaba

Santa Catarina

99

Nazária

Piauí

100

Ibirapitanga

Bahia

101

Mendes

Rio de Janeiro

102

Mamanguape

Paraíba

103

Guarujá do Sul

Santa Catarina

104

Cascavel

Paraná

105

Niquelândia

Goiás

106

Colinas do Sul

Goiás

107

Governador Edison Lobão

Maranhão

108

Horizonte

Ceará

109

Rio Largo

Alagoas

110

Itaíba

Pernambuco

111

Crato

Ceará

112

Parnamirim

Rio Grande do Norte

113

Capela

Sergipe

114

Promissão

São Paulo

115

Belém

Alagoas

116

São Miguel dos Campos

Alagoas

117

Valinhos

São Paulo

118

Paudalho

Pernambuco

119

Viçosa

Minas Gerais

120

Ibicaraí

Bahia

121

Rio Fortuna

Santa Catarina

122

Alto Paraíso de Goiás

Goiás

123

Santa Inês

Paraíba

124

Serra Grande

Paraíba

125

Iperó

São Paulo

126

Araraquara

São Paulo

127

Messias

Alagoas

128

Bertioga

São Paulo

129

Capanema

Paraná

130

Vigia

Pará

131

Vera Cruz

Rio Grande do Sul

132

Inhambupe

Bahia

133

Parintins

Amazonas

134

Dom Basílio

Bahia

135

Matinhos

Paraná

136

Barão de Cocais

Minas Gerais

137

Mata de São João

Bahia

138

Tapejara

Rio Grande do Sul

139

Chã Grande

Pernambuco

140

Parati

Rio de Janeiro

141

Fátima do Sul

Mato Grosso do Sul

Atualizado em 29/07/2019 – 13h

Conforme o Regulamento – item 2.1.1.2 O Ministério da Saúde não se responsabiliza por problemas de envio do formulário e documentos pelo sistema Formsus/Datasus e por isso recomenda que a inscrição seja realizada com antecedência.

Resultado Provisório do Edital SCTIE/MS nº 2, de 13 de junho de 2019

Foram classificadas provisoriamente as propostas das seguintes Secretarias de Saúde (por ordem alfabética):

 

Secretaria de Saúde

1

Amarante do Maranhão/MA

2

Balneário Camboriú/SC

3

Capão Bonito do Sul/RS

4

Cidade Ocidental/GO

5

Crato/CE

6

Farroupilha/RS

7

Governador Edison Lobão/MA

8

Guarujá do Sul/SC

9

Inhapi/AL

10

Joinville/SC

11

Limoeiro do Norte/CE

12

Niquelândia/GO

13

Poço Verde/SE

14

Pontão/RS

15

Porto União/SC

16

Quissamã/RJ

17

Rio Largo/AL

18

São Carlos/SP

19

São Leopoldo/RS

20

São Miguel dos Campos/AL

21

Sousa/PB

Observações:

Os proponentes serão comunicados por correio eletrônico, informado no formulário de inscrição, sobre a eliminação ou classificação da proposta, conforme item 2.2.2 do Regulamento.

Serão solicitados aos proponentes ajustes à proposta, que se não atendidos, poderão implicar na alteração do resultado, conforme item 2.2.2.1 do Regulamento.

Prazo para interposição de recurso: Até 21/08/2019 (dois dias úteis subsequentes à divulgação do resultado provisório), conforme item 2.5.1 do Regulamento.

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