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Academia da Saúde

Custeio do programa

Publicado: Quinta, 22 de Outubro de 2015, 11h30 | Última atualização em Segunda, 04 de Setembro de 2017, 11h17

Para estimular a manutenção do Programa Academia da Saúde como estratégia de promoção da saúde e como ponto da Rede de Atenção à Saúde, o Ministério da Saúde prevê o repasse mensal de recursos de custeio para o financiamento das ações. Esses recursos são oriundos do Piso da Atenção Básica (PAB Variável) e são repassados de forma regular, fundo a fundo, às Secretarias Municipais de Saúde. Tal repasse, no entanto, consiste em um incentivo, devendo o Programa contar também com cofinanciamento dos estados e municípios.

Os municípios que possuem polos do Programa Academia da Saúde em funcionamento, sejam os que receberam recurso do Ministério da Saúde para construção, sejam aqueles que foram habilitados como polos similares ao Programa Academia da Saúde em portarias específicas, podem pleitear o custeio. Há também a possibilidade de uma iniciativa local similar ao Programa Academia da Saúde, ainda não reconhecida como tal, solicitar o custeio, sendo habilitada ao Programa e credenciada ao recebimento, caso cumpra os critérios determinados na Portaria nº 1.707, de 23 de setembro de 2016.

Como solicitar o custeio

O município deve solicitar o custeio à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS) via Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Mais detalhes podem ser encontrados na Portaria nº 1.707, de 23 de setembro de 2016, ou no Passo a Passo de custeio SAIPS. Cabe esclarecer que o repasse de recurso se dá de acordo com o número de polos do município. No entanto, é necessário realizar uma solicitação de custeio para cada polo.

Saiba mais sobre os polos similares, clique aqui.

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