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Comitê Gestor da Estratégia

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Quarta, 30 de Maio de 2018, 11h14 | Última atualização em Segunda, 18 de Junho de 2018, 13h26

Instituído pela Resolução CIT nº 5/16 (com alteração pela Resolução CIT nº 38/18), o Comitê Gestor da Estratégia e-Saúde é a instância máxima da gestão de Saúde Digital no Brasil. Assim, para alcançar o disposto no documento da estratégia, o Comitê tem as seguintes competências (Art. 2º da Resolução CIT nº 5/16):

  • Elaborar a Estratégia e-Saúde para o Brasil;
  • Coordenar as ações de desenvolvimento de aplicações informatizadas no âmbito do Ministério da Saúde, que visem coletar informações dos processos de atenção à saúde, apoiar atividades administrativas de estabelecimentos de saúde e de fluxo na rede de atenção à saúde, garantindo maior resolutividade em um menor número de sistemas;
  • Propor: (a) Deliberar sobre revisões nos modelos de informação citados no item anterior, quando não implicarem em alterações de estrutura dos sistemas de informação; (b) A estratégia para informatização de todos os estabelecimentos públicos de saúde no país; (c) Os modelos de informação a serem adotados para o Registro Eletrônico em Saúde; e (d) As terminologias a serem adotadas no Registro Eletrônico em Saúde e suas respectivas revisões; e
  • Monitorar todos os projetos necessários à consecução dos itens anteriores.

O Comitê Gestor é composto por: (i) uma Coordenação, realizada pela Secretaria-Executiva (SE/MS); (ii) uma Secretaria, operacionalizada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT); e (iii) Membros (um titular e um suplente) das pastas (GM, SE, SAS, SVS, SCTIE, SGTES, SGEP e SESAI) e agências (ANS e ANVISA) do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Seus membros são os seguintes:

NOME

INSTITUIÇÃO

 

Gabinete do Ministro (GAB/MS)

Secretaria-Executiva (SE/MS)

Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS)

Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS)

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS)

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS)

Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

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