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Fundamentos da Estratégia

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Terça, 29 de Maio de 2018, 17h38 | Última atualização em Quarta, 06 de Junho de 2018, 10h28

Inicialmente concebida em 2012, a estratégia e-Saúde do Brasil foi embasada no método proposto pelo National eHealth Strategy Toolkit. Publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em conjunto com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), tal “conjunto de ferramentas” enfatiza que uma estratégia nacional de saúde digital deve ser sustentada por sete pilares:

  1. Liderança e Governança;
  2. Estratégia e Investimento;
  3. Legislação, Regulação e Conformidade;
  4. Sistemas e Serviços computacionais;
  5. Padrões e Interoperabilidade;
  6. Infraestrutura; e
  7. Recursos Humanos.

Durante o desenvolvimento da estratégia brasileira, estes sete pilares foram analisados e agrupados em quatro blocos: 1) Governança e Recursos Organizacionais; 2) Padrões e Interoperabilidade; 3) Recursos Humanos; e 4) Infraestrutura, conforme ilustrado na figura a seguir.

digisus fundamentos

Pilares da e-Saúde, segundo o National eHealth Strategy Toolkit e o agrupamento da estratégia brasileira

Desenvolvida pela Organização Internacional para Padronização (International Organization for Standardization – ISO) a norma ISO/TR 14639:2014 (Informática em saúde: Roteiro de arquitetura de e-Saúde baseado na capacidade. Parte 1: Visão geral das iniciativas nacionais de e-Saúde e Parte 2: Componentes da arquitetura e modelo de maturidade) representa a saúde digital como um edifício, que necessita de blocos construtores para se sustentar, como ilustrado na figura a seguir.

Adaptação da representação esquemática da norma ISO/TR 14639:2014

A semelhança entre as duas representações (pilares da e-Saúde e a norma da ABNT) é mais do que uma coincidência e reflete conceitos relevantes para a implantação, consolidação e expansão da e-Saúde em todos os países, inclusive no Brasil.

A estratégia de e-Saúde para o Brasil apresenta ainda nove ações estratégicas, que devem ser executadas para fortalecer e consolidar os processos e as práticas da saúde digital, conforme segue:

  1. Reduzir a fragmentação das iniciativas de e-Saúde no SUS e aprimorar a governança da estratégia;
  2. Fortalecer a intersetorialidade de governança de e-Saúde;
  3. Elaborar o marco legal de e-Saúde no País;
  4. Definir e implantar uma arquitetura para a e-Saúde;
  5. Definir e implantar os sistemas e serviços de e-Saúde;
  6. Disponibilizar serviços de infraestrutura computacional;
  7. Criar arquitetura de referência para sustentação dos serviços de infraestrutura;
  8. Criar a certificação em e-Saúde para trabalhadores do SUS; e
  9. Promover a facilitação do acesso à informação em saúde para a população.
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