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Força Nacional do Sistema Único de Saúde

Como acionar a Força Nacional do SUS

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Segunda, 15 de Maio de 2017, 15h50 | Última atualização em Sexta, 01 de Setembro de 2017, 15h48

Para que a Força Nacional do SUS seja acionada, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência e solicitar o apoio do Ministério da Saúde. Com isso, é deslocada uma equipe para a chamada “missão exploratória”, quando profissionais vão até o local para fazer um diagnóstico da rede de saúde e verificar a necessidade de apoio em relação a equipamentos, insumos e profissionais de saúde.

A Força Nacional do SUS contribui com o território afetado com orientações técnicas, ações de busca ativa e monitoramento de pacientes, atendimentos, liberação de medicamentos e apoio na reconstrução da rede de atenção à saúde local, dependendo do nível de resposta que a situação exija.

Portanto, quando há alguma situação característica de emergência em saúde pública, o grupo de resposta (GR/FN-SUS) é convocado para tomar as decisões da situação específica. Caso seja uma situação grave e de grande impacto social, imediatamente profissionais do GR/FNSUS são encaminhados ao local onde está ocorrendo o sinistro.

A Força Nacional poderá ser convocada pelo Ministro de Estado da Saúde nas seguintes hipóteses em caso de declaração de ESPIN; por solicitação do Comitê Gestor da FN-SUS; por solicitação dos entes Federados; e para integrar ações humanitárias e em resposta internacional coordenada, quando solicitada pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e/ou Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS).

 

Acionamento das FN-SUS


  • Situações de Desastres - Acionamento é feito por meio do Ministério da Integração Nacional (MIN) em cumprimento ao Protocolo de Ação, firmado entre os ministérios da Saúde, da Integração Nacional e da Defesa. O Ponto focal para acionamento do protocolo é a Coordenação dos Desastres da SVS/MS que em seguida, informa a Secretaria Executiva e a Secretaria de Atenção à Saúde; Nesta situação, dependendo o impacto do evento, equipes da Gestão da FN-SUS em ação conjunta com o MIN e MD  serão deslocados para o local para Missão Exploratória e a depender da magnitude já aciona equipes assistenciais de resposta para atuação local; O Protocolo de ações objetiva fluxos e procedimentos de gestão para ações de resposta da esfera federal em situações de desastres.
  • Situações de Desassistência e Surtos Epidêmicos- Neste caso o acionamento por meio do Gestor da cidade e/ou estado afetado. Toda a informação é qualificada, em seguida há socialização das informações entre os técnicos das constitui-se o Gabinete de Crise (presencial ou virtual) na Secretaria Executiva para definição de atuação da FN-SUS, seja por meio de uma Missão Exploratória, ou ainda dependendo a magnitude do evento atuar diretamente com equipes da gestão federal e equipes assistenciais para resposta imediata (ou até em 48 horas) para o local do incidente.
  • Apoio à Gestão em Eventos de Massa - Eventos de grande proporção e com calendário estabelecido. A FNSUS em eventos de massa atua como apoio em possíveis casos de Acidente com Múltiplas Vítimas (AMV). Equipes de resposta assistencial são mantidas em sobreaviso e recursos materiais, como as tendas e acessórios, organizados para situações de emergência;

 

Níveis de resposta


  • Missão Exploratória - primeira equipe do Ministério da Saúde a chegar ao local para avaliação dos danos e diagnóstico da situação, em ação conjunta com a secretaria estadual e secretaria municipal de saúde e outras Instituições. Nesta etapa a FN-SUS usa como ferramenta a Avaliação de Danos (AVADAN).  A missão exploratória é realizada em Articulação loco-regional com setor saúde e intersetorial com a finalidade de estabelecer à magnitude do evento, danos causados físicos e humanos além de subsidiar o gabinete de crise da esfera federal a tomada de decisões e necessidades de resposta da FN-SUS assistencial.
    • Nível de Resposta I - monitoramento, orientação técnica a distância e encaminhamento de insumos básicos necessários;
    • Nível de Resposta II - monitoramento, orientação técnica, operação local de suporte básico e avançado, com envio de profissionais do GR/FN-SUS;
    • Nível de Resposta III - monitoramento, orientação técnica, operação local de suporte básico e avançado de vida, envio de profissionais do GR/FN-SUS e Hospital de Campanha (HCAMP) adaptado à necessidade (UTI e Sala de Procedimentos Avançados).
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