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Força Nacional do Sistema Único de Saúde

Sobre o programa

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Segunda, 15 de Maio de 2017, 15h50 | Última atualização em Sexta, 01 de Setembro de 2017, 15h50

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.

Desde a sua criação, a Força Nacional do SUS realizou mais de 4 missões de apoio a situações de desastres naturais (enchentes e deslizamentos), no apoio a gestão de grandes eventos (Rio+20 e eventos como Círio de Nazaré, Copa do Mundo e Olimpíadas 2016), desassistência (apoio a reorganização da Rede de Atenção à Saúde, como migração de haitianos e assistência indígena) e atuação relacionada a tragédias (incêndio em boate em Santa Maria/RS).

Saiba mais sobre Emergência e Desastre.

Criada pelo mesmo decreto que dispões sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), a FN-SUS pode ser convocada pelo Ministro de Estado da Saúde nas seguintes hipóteses: Em caso de declaração de ESPIN, por solicitação do Comitê Gestor da FN-SUS, por solicitação dos entes Federados e para integrar ações humanitárias e em resposta internacional coordenada, quando solicitada pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e/ou Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS).

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) é a situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública nas seguintes situações:

a) situações epidemiológicas - surtos e epidemias que:

1. apresentem risco de disseminação nacional;
2. sejam produzidos por agentes infecciosos inesperados;
3. representem a reintrodução de doença erradicada;
4. apresentem gravidade elevada; ou
5. extrapolem a capacidade de resposta da direção estadual do Sistema Único de Saúde;

b) situação de desastre: evento que configure situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal nos termos da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e que implique atuação direta na área de saúde pública;

c) situação de desassistência à população: evento que, devidamente reconhecido mediante a decretação de situação de emergência ou calamidade pública pelo ente federado afetado, coloque em risco a saúde dos cidadãos por incapacidade ou insuficiência de atendimento à demanda e que extrapolem a capacidade de resposta das direções estadual, distrital e municipal do SUS.

Assuntos em destaques

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