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Serviço de Atenção Domiciliar

Força Nacional do SUS

| Publicado: Quinta, 22 de Outubro de 2015, 11h30 | Última atualização em Quinta, 10 de Agosto de 2017, 14h22

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.

Desde a sua criação, a Força Nacional do SUS realizou mais de 4 missões de apoio a situações de desastres naturais (enchentes e deslizamentos), no apoio a gestão de grandes eventos (Rio+20 e eventos como Círio de Nazaré, Copa do Mundo e Olimpíadas 2016), desassistência (apoio a reorganização da Rede de Atenção à Saúde, como migração de haitianos e assistência indígena) e atuação relacionada a tragédias (incêndio em boate em Santa Maria/RS).

Criada pelo mesmo decreto que dispões sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), a FN-SUS pode ser convocada pelo Ministro de Estado da Saúde nas seguintes hipóteses: Em caso de declaração de ESPIN, por solicitação do Comitê Gestor da FN-SUS, por solicitação dos entes Federados e para integrar ações humanitárias e em resposta internacional coordenada, quando solicitada pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e/ou Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS).

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) é a situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública nas seguintes situações:

  • situações epidemiológicas - surtos e epidemias que:
    • apresentem risco de disseminação nacional;
    • sejam produzidos por agentes infecciosos inesperados;
    • representem a reintrodução de doença erradicada;
    • apresentem gravidade elevada; ou
    • extrapolem a capacidade de resposta da direção estadual do Sistema Único de Saúde;
  • situação de desastre: evento que configure situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal nos termos da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e que implique atuação direta na área de saúde pública;
  • situação de desassistência à população: evento que, devidamente reconhecido mediante a decretação de situação de emergência ou calamidade pública pelo ente federado afetado, coloque em risco a saúde dos cidadãos por incapacidade ou insuficiência de atendimento à demanda e que extrapolem a capacidade de resposta das direções estadual, distrital e municipal do SUS.

Veja também
- Decreto de criação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde
- Portaria de regulamentação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde
- Urgência e Emergência  (link para página)
- SAMU 192  (link para página)
- UPA(link para página)

Como acionar a FN-SUS

Para que a Força Nacional do SUS seja acionada, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência e solicitar o apoio do Ministério da Saúde. Com isso, é deslocada uma equipe para a chamada “missão exploratória”, quando profissionais vão até o local para fazer um diagnóstico da rede de saúde e verificar a necessidade de apoio em relação a equipamentos, insumos e profissionais de saúde.
A Força Nacional do SUS contribui com o território afetado com orientações técnicas, ações de busca ativa e monitoramento de pacientes, atendimentos, liberação de medicamentos e apoio na reconstrução da rede de atenção à saúde local, dependendo do nível de resposta que a situação exija.
Portanto, quando há alguma situação característica de emergência em saúde pública, o grupo de resposta (GR/FN-SUS) é convocado para tomar as decisões da situação específica. Caso seja uma situação grave e de grande impacto social, imediatamente profissionais do GR/FNSUS são encaminhados ao local onde está ocorrendo o sinistro.
A Força Nacional poderá ser convocada pelo Ministro de Estado da Saúde nas seguintes hipóteses em caso de declaração de ESPIN; por solicitação do Comitê Gestor da FN-SUS; por solicitação dos entes Federados; e para integrar ações humanitárias e em resposta internacional coordenada, quando solicitada pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e/ou Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS).

Acionamento das FN-SUS

  • Situações de Desastres - Acionamento é feito por meio do Ministério da Integração Nacional (MIN) em cumprimento ao Protocolo de Ação, firmado entre os ministérios da Saúde, da Integração Nacional e da Defesa. O Ponto focal para acionamento do protocolo é a Coordenação dos Desastres da SVS/MS que em seguida, informa a Secretaria Executiva e a Secretaria de Atenção à Saúde; Nesta situação, dependendo o impacto do evento, equipes da Gestão da FN-SUS em ação conjunta com o MIN e MD  serão deslocados para o local para Missão Exploratória e a depender da magnitude já aciona equipes assistenciais de resposta para atuação local; O Protocolo de ações objetiva fluxos e procedimentos de gestão para ações de resposta da esfera federal em situações de desastres.
  • Situações de Desassistência e Surtos Epidêmicos - Neste caso o acionamento por meio do Gestor da cidade e/ou estado afetado. Toda a informação é qualificada, em seguida há socialização das informações entre os técnicos das constitui-se o Gabinete de Crise (presencial ou virtual) na Secretaria Executiva para definição de atuação da FN-SUS, seja por meio de uma Missão Exploratória, ou ainda dependendo a magnitude do evento atuar diretamente com equipes da gestão federal e equipes assistenciais para resposta imediata (ou até em 48 horas) para o local do incidente.
  • Apoio à Gestão em Eventos de Massa - Eventos de grande proporção e com calendário estabelecido. A FNSUS em eventos de massa atua como apoio em possíveis casos de Acidente com Múltiplas Vítimas (AMV). Equipes de resposta assistencial são mantidas em sobreaviso e recursos materiais, como as tendas e acessórios, organizados para situações de emergência;

 

Níveis de resposta       Missão Exploratória - primeira equipe do Ministério da Saúde a chegar ao local para avaliação dos danos e diagnóstico da situação, em ação conjunta com a secretaria estadual e secretaria municipal de saúde e outras Instituições. Nesta etapa a FN_SUS usa como ferramenta a Avaliação de danos – AVADAN.  A missão exploratória é realizada em Articulação loco-regional com setor saúde e intersetorial com a finalidade de estabelecer à magnitude do evento, danos causados físicos e humanos além de subsidiar o gabinete de crise da esfera federal a tomada de decisões e necessidades de resposta da FN-SUS assistencial. Nível de Resposta I - monitoramento, orientação técnica a distância e encaminhamento de insumos básicos necessários; Nível de Resposta II - monitoramento, orientação técnica, operação local de suporte básico e avançado, com envio de profissionais do GR/FN-SUS; Nível de Resposta III - monitoramento, orientação técnica, operação local de suporte básico e avançado de vida, envio de profissionais do GR/FN-SUS e Hospital de Campanha (HCAMP) adaptado à necessidade (UTI e Sala de Procedimentos Avançados).

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