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Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS)

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Quinta, 25 de Janeiro de 2018, 16h03 | Última atualização em Segunda, 18 de Junho de 2018, 17h31

O Ministério da Saúde (MS) instituiu o Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS), com o objetivo de implantar o Prontuário Eletrônico em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para tal, o MS está contratando empresas, pela modalidade CREDENCIAMENTO, aptas a fornecer soluções que contemplem os serviços de conectividade, disponibilização de hardware e software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico contínuo para uso dos Prontuários.

Para participar, os GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE devem preencher o Formulário de validação de acesso ao SISUBS e seguir o passo a passo disponível em: Municípios – Adesão.

Já as empresas INTERESSADAS EM SE CREDENCIAR deverão observar as informações disponíveis em: Empresas – Credenciamento.

Avisos

  • ATENÇÃO: Certificamos, a todos os participantes e interessados, que a equipe do PIUBS está categoricamente empenhada na readequação do Edital do Programa, no intuito de ajustá-lo às recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Dessa forma, as assinaturas dos contratos com as empresas estão momentaneamente suspensas até a publicação do novo edital. Entenda melhor o que está sendo feito pela equipe do PIUBS no ofício informativo encaminhado aos proponentes.
  • ATENÇÃO, SENHOR GESTOR MUNICIPAL: Informamos que está em fase de finalização a definição das regras que regulamentarão a transferência de recursos financeiros para a Modalidade de Custeio (saiba mais acessando o Passo 4: Opção de Modalidade, que está disponível no passo a passo sobre a adesão municipal). Em função disso, a geração dos Termos de Adesão pelo Sistema SISUBS (tanto para a modalidade custeio de quanto para a modalidade informatização completa) está temporariamente suspensa. Contudo, o acesso ao Sistema e o cadastro das UBS devem continuar sendo feitos. Dessa forma, assim que a regulamentação for definida (e oficializada por meio da publicação de uma portaria), os gestores poderão dar continuidade ao processo de adesão municipal e assinar os respectivos termos. Recomendamos que os interessados acompanhem esta página, pois todas as atualizações serão comunicadas neste meio e lembramos que não há limites de prazo para a adesão do municipio ao PIUBS.
  • Informamos que o ANEXO V foi retificado, visto que havia um erro na soma do valor anual estimado do contrato. O novo arquivo já está disponível no link do referido anexo dentro do tópico EDITAL.
  • ATENÇÃO: destacamos que, considerando os princípios constitucionais da Administração Pública, em especial o da impessoalidade, é ilícito qualquer contato inapropriado entre empresas participantes do PIUBS e municípios e/ou gestores municipais. Dessa forma, caso seja verificada a existência dessa ação, a mesma será passível de apuração e punição de todos os envolvidos pelos órgãos competentes.
  • Informamos que o Edital e o Anexo I foram retificados e podem ser acessados por meio dos links disponíveis no tópico EDITAL.
  • Informamos que as empresas que já apresentaram documentação para Credenciamento terão que ratificar as propostas.
  • 23/02/2018:Informamos que o Edital e o Anexo I foram retificados e podem ser acessados por meio dos links disponíveis no tópico EDITAL
  • 23/02/2018:Informamos que as empresas que já apresentaram documentação para Credenciamento terão que ratificar as propostas.
  • Agendamento das provas de conceito - POC, de acordo com o item 9 do edital
  • 06/02/2018: Informamos que houve a apresentação de 02 (duas) impugnações ao edital. As respostas foram encaminhadas aos interessados por e-mail. Os documentos de Impugnação e Resposta podem ser acessados aqui.
  • 17/01/2018 - O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Atenção Básica, do Departamento de Monitoramento e Avaliação, do Departamento de Informática do SUS e da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, convida-os para uma sessão pública  a ser realizada dia 18/01/2018 às 09:30 no Auditório Emílio Ribas, Edf. Sede do Ministério da Saúde, acesso principal, térreo.
    Tema: explanação e esclarecimentos sobre as alterações no Edital de Credenciamento nº 01/2017 (Processo Administrativo nº 25000.072832/2017-13) que dispõe sobre o Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde
  • 11/01/2018: Informamos que o edital e os anexos foram retificados e podem ser acessados por meio dos links disponíveis no tópico EDITAL.
  • 26/12/2017: Informamos que houve a apresentação de 01(uma) impugnação ao edital. A resposta foi encaminhada ao interessado por e-mail. Os documentos de Impugnação e Resposta podem ser acessados aqui.
  • 11/12/2017: Informamos que o ANEXO V foi retificado nesta data, visto que havia um erro na soma do valor anual estimado do contrato. O novo arquivo já está disponível no link do referido anexo dentro do tópico EDITAL.
  • 11/12/2017: Informamos que os questionamentos apresentados foram respondidos dentro do prazo informado no último aviso e as respostas encaminhadas aos respectivos interessados por e-mail. Ao longo da semana postaremos as respostas para os questionamentos que porventura não tenham sido contemplados neste lote. As respostas podem ser acessadas aqui.
  • 06/12/2017: Informamos que o ANEXO V foi retificado nesta data, visto que havia um erro no cálculo do valor mensal do item Multifuncional. O novo arquivo já está disponível no link do referido anexo dentro do tópico EDITAL.
  • 05/12/2017: Informamos que o edital e os anexos foram retificados e podem ser acessados por meio dos links disponíveis no tópico EDITAL. Em breve será disponibilizada Nota Técnica que indica as alterações realizadas. Em tempo, informamos que estamos trabalhando para responder a todos os questionamentos encaminhados.
  • 04/12/2017: Informamos que os questionamentos apresentados foram respondidos dentro do prazo informado no último aviso e as respostas encaminhadas aos respectivos interessados por e-mail. Ao longo da semana postaremos as respostas para os questionamentos que porventura não tenham sido contemplados neste lote. As respostas podem ser acessados aqui.
  • 01/12/2017: Informamos que as impugnações apresentadas foram respondidas dentro do prazo informado no último aviso e as respostas encaminhadas aos respectivos interessados por e-mail. Os documentos de Impugnação e Resposta podem ser acessados aqui.
  • 29/11/2017: Esclarecemos a todos os interessados que os questionamentos apresentados até dia 30/11/2017 via e-mail piubs@saude.gov.br serão respondidos até dia 04/12/2017 e as impugnações até dia 30/11/2017. As eventuais alterações no Edital e/ou anexos serão divulgados neste espaço. Pedimos que continuem acompanhando, pois em breve disponibilizaremos os arquivos ajustados.
  • 13/11/17: Foi disponibilizado o anexo IV – Tabela de Dispositivos - no formato .XLSX para facilitar a visualização e o manuseio das informações.
  • 08/11/2017: Foi atualizado o Anexo IV – Tabela de Dispositivos, que passou a ter a lista completa de UBS, bem como a coluna “P.E” que informa se a UBS já é informatizada ou não

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Edital

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