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Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC

Como implantar o PNGC

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Segunda, 15 de Maio de 2017, 18h09 | Última atualização em Quinta, 29 de Novembro de 2018, 14h22

A implementação de um sistema de custos em uma unidade de saúde, independente do seu nível de complexidade, permite estimar os custos envolvidos em determinada ação, gerando resultados representados, em última análise, pela qualificação da atenção, adequado uso dos recursos e/ou ampliação do acesso.

Considera-se que a gestão de custos aplicada às organizações públicas de saúde é de fundamental importância para a maior eficiência e orientação na alocação de recursos e, dessa forma, constitui uma importante ferramenta para tomada de decisão.

O PNGC gera ferramentas para auxiliar os gestores durante o planejamento e tomada de decisão, na adoção de medidas racionalizadoras que propiciem a redução de custos sem impactar negativamente a qualidade do serviço prestado ao usuário do SUS, ou seja, aumentar a eficiência sem prejudicar a eficácia e efetividade.

Ao se procurar fazer mais com menos recursos, colabora-se com os princípios da universalidade e integralidade do SUS, maximizando os benefícios para a sociedade.

Como implementar

Para participar do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) deve-se fazer contato telefônico com a equipe do programa, no Ministério da Saúde, por meio dos telefones (61) 3315-3417 ou (61) 3315-2374, para que possa dar início ao processo de articulação dos atores que serão envolvidos na implantação do PNGC.

Após o contato, são realizadas quatro etapas para implementação do programa, o que envolve diagnóstico local e capacitação.

1 - sensibilização no nível estratégico com a Secretaria Estadual de Saúde ou Secretaria Municipal de Saúde, para esclarecer a gestão acerca das vantagens de adesão ao PNGC.

2 – Definição dos técnicos que ficarão responsáveis pela implantação do programa nas Unidades de Saúde e/ou no Núcleo de Economia de Saúde do Estado (NES).

3 - Responsável indicado preenche questionários preliminares para fazer o diagnóstico, com o objetivo de conhecer mais detalhadamente a realidade das unidades e traçar a estratégia de implantação.

4 - Com o resultado do diagnóstico, inicia-se a primeira fase de capacitação e sensibilização do nível técnico operacional nos conceitos e metodologias do PNGC, por meio do Curso Aplicado de Gestão de CustosDurante a capacitação, os participantes se apoderam de conhecimento e informações essenciais para a implantação do programa:

  • O que é a Economia da Saúde e a importância de apurar custos;

  • O que é o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC);

  • Noções de Contabilidade de Custos - Padronização de terminologia e conceitos;

  • Custeio por absorção - visão geral da metodologia; tipos de centro de custos, itens de custos, produção e critério de rateio, primeira alocação de custos; alocação direta, sequencial e recíproca; metodologia de alocação dos gastos totais aos objetos de custos;

  • O Sistema de Apuração de Custos do SUS (ApuraSUS);

  • Apresentação das Unidades;

  • Além de orientações para o trabalho em campo, com o objetivo de mapear a unidade: planilhas eletrônicas em Excel para coleta de dados (definição da estrutura e classificação dos centros de custos da unidade e dos critérios de rateio (Planilha-Mãe), coleta de dados referentes a itens de custos e de produção (Mapa de Relacionamento).

Ao final da capacitação, as equipes estarão aptas a realizar em sua unidade de saúde as atividades iniciais necessárias para a implantação da gestão de custos.

ApuraSUS

Com a finalização do mapeamento e captação dos dados, dá-se início a segunda fase de capacitação da equipe, voltada para o uso do ApuraSUS - Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS, ferramenta que otimiza de forma padronizada e estruturada a apuração e gestão de custos em saúde. As capacitações são realizadas pelo PNGC ou NES, no estado onde se localizam as unidades de saúde.

Durante todo esse processo, o Ministério da Saúde e os NES oferecem o suporte necessário aos técnicos das unidades de saúde na realização de todas as etapas de implantação da apuração de custos, desde a estruturação de centros de custos até a geração de resultados,  esclarecendo dúvidas e acompanhando o desenvolvimento das atividades; como também realizam monitoramento e avaliação permanente, desde a sensibilização do nível estratégico até a análise dos resultados por meio de relatórios obtidos através do ApuraSUS.

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