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GraduaCEO - Brasil Sorridente

Escrito por Leonardo | Publicado: Quarta, 16 de Agosto de 2017, 10h36 | Última atualização em Sexta, 18 de Agosto de 2017, 08h21

O GraduaCEO – Brasil Sorridente é um novo componente da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, desenvolvido numa parceria entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação. Constitui-se de uma série de ações e serviços de saúde bucal a serem desenvolvidas e prestadas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) com curso de graduação em odontologia. Foi criado com objetivos de:

  • Ampliar a oferta e o acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS;
  • Qualificar os serviços de saúde bucal através da incorporação das clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia na Rede de Atenção à Saúde;
  • Ampliar os mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as IES com cursos de graduação em odontologia;
  • Melhorar a qualidade e a resolutividade da atenção à saúde bucal prestada à população; e
  • Integrar as clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia à rede pública de serviços de saúde bucal.

No GraduaCEO – Brasil Sorridente serão desenvolvidas ações de promoção e prevenção, atenção básica, atenção secundária, reabilitação oral e educação permanente. E com base na capacidade instalada e nos procedimentos odontológicos a serem realizados pelos graduandos do Curso de Odontologia das IES, por mês, serão classificados em Padrões I, II, III e IV, conforme segue abaixo. 

 

PADRÃO I

Mínimo de 900 procedimentos odontológicos/mês, sendo:

1. Nas clínicas da IES:

- 250 procedimentos clínicos de atenção básica;

- 550 procedimentos clínicos de atenção especializada;

- 100 procedimentos de reabilitação protética.

PADRÃO II

Mínimo de 1.700 procedimentos odontológicos/mês, sendo:

1. Nas clínicas da IES:

- 600 procedimentos clínicos de atenção básica;

- 950 procedimentos clínicos de atenção especializada;

- 150 procedimentos de reabilitação protética.

PADRÃO III

Mínimo de 2.700 procedimentos odontológicos/mês, sendo:

1. Nas clínicas da IES:

- 1.050 procedimentos clínicos de atenção básica;

- 1.430 procedimentos clínicos de atenção especializada;

- 220 procedimentos de reabilitação protética.

PADRÃO IV

Mínimo de 4.100 procedimentos odontológicos/mês, sendo:

1. Nas clínicas da IES:

- 1.900 procedimentos clínicos de atenção básica;

- 1.800 procedimentos clínicos de atenção especializada;

- 400 procedimentos de reabilitação protética.

 

O financiamento para o GraduaCEO se dará da seguinte forma:

Incentivo de implantação: 

- R$ 80.000,00 (parcela única) independente do padrão pactuado; 

Custeio mensal:

- R$ 25.200,00 mensais para o Padrão I;

- R$ 50.400,00 mensais para o Padrão II;

- R$ 75.600,00 mensais para o Padrão III; e

- R$ 103.320,00 mensais para o Padrão IV.

As ações e atividades desenvolvidas no GraduaCEO serão avaliadas por instituições de ensino e/ou pesquisas, por meio de uma verificação in loco, 12 meses após a adesão e as demais em uma periodicidade de 24 meses contados do término da primeira avaliação. O GraduaCEO é composto por 4 (quatro) fases distintas que se sucedem, compondo um ciclo:

Legislação específica: 

- Portaria 2.062, de 21 de Outubro de 2016

- Portaria Interministerial nº 1.646/GM, de 5 de Agosto de 2014

Materiais de Apoio: 

- Termo de Compromisso - Adesão ao GraduaCEO - BRASIL SORRIDENTE 

- Nota Técnica - Preenchimento do Termo de Compromisso GraduaCEO-BRASIL SORRIDENTE 

- Nota Técnica GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE

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