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Programa de Volta pra Casa

Sobre o programa

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Sexta, 21 de Julho de 2017, 14h42 | Última atualização em Sexta, 01 de Setembro de 2017, 16h08

Na história da atenção às pessoas com transtornos mentais no Brasil, por muito tempo o tratamento foi baseado no isolamento das pessoas em hospitais psiquiátricos. Isso acabou gerando um grande contingente de pessoas afastados por longo tempo do convívio social e que precisam de especial apoio para sua reinserção na sociedade.

A Lei nº 10.708, de 2003 inaugura o Programa De Volta Para Casa (PVC), que garante o auxílio-reabilitação psicossocial para a atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental, egressas de internação em hospitais psiquiátricos, inclusive em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, cuja duração tenha sido por um período igual ou superior a dois anos.

O PVC visa à restituição do direito de morar e conviver em liberdade nos territórios e também a promoção de autonomia e protagonismo do/a usuário/a. Dessa forma, assume papel central nos processos de desinstitucionalização e reabilitação psicossocial das pessoas com história de internação de longa permanência, conforme indicado pela Lei nº 10.216 de 2001, a Lei da Reforma Psiquiátrica.

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O PVC faz parte do processo de Reforma Psiquiátrica, que visa reduzir progressivamente os leitos em hospitais psiquiátricos; qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar – como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e leitos de saúde mental em Hospitais Gerais – e incluir as ações da saúde mental na Atenção Básica.

Temos hoje mais de 4 mil pessoas advindas de longas internações em Hospitais Psiquiátricos ou em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico recebendo o benefício do PVC, vivendo com seus familiares ou nos serviços residenciais terapêuticos e acompanhadas pelos CAPS e/ou Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família do SUS. Estas pessoas fazem as coisas simples e complexas do dia a dia, realizam desejos, cuidam de si, fazem compras, passeiam, retomam os estudos, resgatam laços familiares ou encontram novas amizades, sonham e projetam o futuro, entram e saem de casa com liberdade - plurais e singulares projetos de vida, cidadãos presentes nas cidades e que têm múltiplas histórias para contar.

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