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Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS - Proad-SUS

Escrito por Leonardo | Publicado: Quarta, 05 de Julho de 2017, 15h20 | Última atualização em Sexta, 28 de Julho de 2017, 17h40

Desenvolvido para colaborar com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) é financiado com recursos de isenção fiscal (COFINS e cota patronal do INSS), concedida aos hospitais filantrópicos de excelência reconhecidos pelo Ministério da Saúde, e visa apoiar o SUS na promoção da melhoria das condições de saúde da população brasileira.

Para tanto, atua na transferência, desenvolvimento e incorporação de novos conhecimentos e práticas em áreas estratégicas para o SUS através da execução de projetos de apoio e assistenciais, enquadrados nas seguintes áreas:

  1. Estudos de avaliação e incorporação de tecnologias;
  2. Capacitação de recursos humanos;
  3. Pesquisas de interesse público;
  4. Desenvolvimento de técnicas e operação de gestão de saúde.

Caso os Hospitais de Excelência não queiram submeter nenhum projeto de apoio é possível direcionar sua atuação para projetos assistenciais, ou seja, projetos em que prestam serviços ambulatoriais e hospitalares ao SUS não remunerados – até 30% da isenção usufruída – mediante pactuação com gestor local do SUS.
Áreas de atuação do Proadi-SUS

TEMAS E OBJETIVOS PRIORITÁRIOS
Os projetos de apoio devem estar enquadrados nos Temas e Objetivos Prioritários definidos pelo Ministério da Saúde para cada triênio do Programa. Até o fim de 2017 (Triênio 2015-2017), quatro temas foram definidos, sendo o terceiro dividido em cinco subtemas:

  1. Promoção do acesso, qualidade, integralidade e cuidado em rede (TEMA I);
  2. Políticas, gestão, comunicação e financiamento do SUS (TEMA II);
  3. Pesquisas de Interesse Público em Saúde (TEMA III);
    1. Inovação científica e tecnológica (Subtema I);
    2. Saúde coletiva (Subtema II);
    3. Doenças Crônicas não-transmissíveis e agravos à saúde (Subtema III);
    4. Doenças transmissíveis (Subtema IV);
    5. Emergência e Medicina Intensiva (Subtema V);
  4. Desenvolvimento dos profissionais e trabalhadores do SUS (TEMA IV)

Portaria define temas e objetivos prioritários para PROADI-SIS 2015-2017

 

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