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Plantas medicinais e fitoterápicos no SUS

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Segunda, 15 de Maio de 2017, 17h17 | Última atualização em Sexta, 14 de Dezembro de 2018, 16h21

Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. Esse é o objetivo da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Um dos princípios orientadores da PPNPMF é a ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra importante política que institui a Fitoterapia no SUS é a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.

Atualmente, há registro de 2.160 Unidades Básicas de Saúde que disponibilizam fitoterápicos ou plantas medicinais, sendo que 260 UBS disponibilizam planta in natura, 188 a droga vegetal, 333 o fitoterápico manipulado e 1.647 UBS disponibilizam o fitoterápico industrializado. Os dados apresentados também indicam que a Fitoterapia é praticada por 1.457 equipes de saúde e a Farmácia Viva está instalada em oitenta municípios.

No ano de 2017 foram registrados 66.445 atendimentos de Fitoterapia, em 1.794 estabelecimentos da Atenção Básica, distribuídos em 1.145 municípios, segundo dados do SISAB – Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica.

Fonte: DAB/SAS/MS

O SUS oferta à população, com recursos de União, Estados e Municípios, doze medicamentos fitoterápicos. Eles constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e são indicados, por exemplo, para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite.

Conheça a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais disponibilizados no SUS (Rename)

As Secretarias de Saúde municipais e estaduais devem informar ao Ministério da Saúde as entradas, saídas e dispensações de medicamentos, entre eles os fitoterápicos, por meio do envio do conjunto de dados do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) ou de Sistema próprio, por meio do WebService, conforme a Portaria GM/MS nº. 271/2013, que institui a Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dados, fluxo e cronograma de envio referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.

No entanto, até o momento, nem todas as Secretarias de Saúde do Brasil encaminham tais dados ao Ministério da Saúde.

Assim, conforme informações recebidas de 25 Unidades da Federação (UF), as entradas e o total de saídas, considerando dispensação e perdas, no período de 2012 a novembro de 2018, podem ser visualizadas nos gráficos abaixo:

 

Os produtos à base de plantas medicinais são seguros para a saúde, quando utilizados corretamente. Eles são testados para a confirmação da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para garantir a qualidade do insumo. Cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o controle desses medicamentos.

A utilização de fitoterápicos e plantas medicinais valoriza a cultura e o conhecimento tradicional e o popular, fortalece o desenvolvimento da cadeia produtiva e é uma opção terapêutica aos usuários do SUS.

Procure saber com o profissional de saúde a disponibilidade de produtos fitoterápicos e plantas medicinais para seu tratamento.

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