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Linha do Tempo – Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Segunda, 15 de Maio de 2017, 17h16 | Última atualização em Segunda, 10 de Dezembro de 2018, 12h36

2018 – Publicada a Portaria GM/MS nº 3.862, de 5 de dezembro,  que aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os 11 Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 1/2018.

2018 – Publicadas 3 monografias: Mikania glomerata (Guaco), Lippia sidoides (Alecrim-pimenta) e Eucalyptus globulus (Eucalipto), as quais apresentam informações farmacopeicas, formas farmacêuticas/formulações utilizadas, além daquelas relacionadas à segurança e eficácia de plantas medicinais de interesse ao SUS.

2018 – Publicado o Edital SCTIE/MS nº 1 – processo seletivo de projetos para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, com ênfase em controle de qualidade.

2018 – Publicado pela Anvisa o Primeiro Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira

2017 – Aprovado o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os 10 municípios selecionados pela Chamada Pública SCTIE/MS nº 1/2017, por meio da Portaria nº 3.483/GM/MS, de 18 de dezembro de 2017.

2017 – Publicada a Chamada Pública SCTIE/MS nº 1, de 16 de novembro, com o objetivo de selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de estruturação de Farmácia Viva ou de Farmácia com manipulação de fitoterápicos, no âmbito da Extensão Universitária, a partir de parceria entre Secretarias de Saúde e Instituições de Ensino Superior (IES).

2017 – Atualização da lista de produtos estratégicos para SUS (Portaria GM/MS n.º 704, de 8/3/2017), incluindo os 12 fitoterápicos da Rename.

2016 – Aprovado o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os 4 Municípios e 1 Estado, selecionados pelo processo dirigido à Região Norte, por meio da Portaria nº 1.850/GM/MS, de 13 de outubro, retificada no DOU nº 227, em 28 de novembro.

2016 – Publicada a 1ª edição do Memento de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira.

2016Seminário 10 anos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

2016Processo seletivo dirigido para a Região Norte: para o Ministério da Saúde apoiar projetos de assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos na região Norte do Brasil.

2016 – Publicação de Consulta Pública nº 2, de 3/2/2016, de nove monografias de espécies vegetais da Renisus: Carapa guianensis, Curcuma longa, Eucalyptus globulus, Harpagophytum procumbens, Mikania glomerata, Passiflora alata, Passiflora incarnata, Rhamnus purshiana, Ruta graveolens.

2015 – Aprovado o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os 11 Municípios e 1 Estado, selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 2, de 24 de agosto, por meio da Portaria nº 1.835/GM/MS, de 13 de novembro.

2015Edital N.º 2/SCTIE/MS, de 24 de agosto de 2015 – processo seletivo de projetos para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos e a arranjo produtivo local de plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do SUS, e a desenvolvimento e registro sanitário de fitoterápicos da Rename, por meio de Laboratórios Farmacêuticos Públicos (Laboratórios Oficiais), de acordo com o Decreto n.º 5.813/2006 e a Portaria Interministerial n.º 2.960/2008.

2014 – Aprovado o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os 17 Municípios e 2 Estados selecionados pelo Edital nº 1/SCTIE/MS, de 30 de maio, por meio da Portaria nº 2.323/GM/MS, de 23 de outubro.

2014 – Edital nº 1/SCTIE/MS, de 30 de maio de 2014 – processo seletivo de projetos para Apoio à Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, e a Desenvolvimento e Registro Sanitário de Medicamentos Fitoterápicos da Rename, por meio de Laboratórios Públicos, de acordo com o Decreto n.º 5.813/2006 e a Portaria Interministerial n.º 2.960/2008.

2014 - Publicação da Consulta Pública nº 28, de 21/12/2014, de nove monografias de espécies vegetais da Renisus: Alpinia sp., Calendula officinalis, Lippia sidoides, Plantago major, Plantago ovata, Polygonum sp., Schinus terebinthifolius, Stryphnodendron adstringens e Vernonia condensata.

2013 – A Estratégia da OMS sobre medicina tradicional 2014-2023auxilia as autoridades sanitárias a encontrar soluções que propiciam uma visão mais ampla a respeito da melhoria da saúde e da autonomia dos pacientes. A estratégia tem dois objetivos principais: prestar apoio aos Estados-Membro para que aproveitem a potencial contribuição da MTC a saúde, bem-estar e a atenção centrada no usuário, e promover a utilização segura e efetiva da MTC mediante a regulamentação de produtos, práticas e profissionais.

2013 – Aprovado o repasse dos recursos de investimento e custeio em parcela única para os 21 Municípios e 3 Estados selecionados para apoio à estruturação e ao fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos, por meio da Portaria nº 2.846/GM/MS, de 26 de novembro.

2013 – Inclusão de insumos de origem vegetal e homeopáticos na Portaria nº 1.555/GM/MS, de 30 de julho, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

2013 – Habilitados 7 Municípios e 2 Estados a receberem recursos para apoio à estruturação, consolidação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, selecionados pelo Edital SCTIE nº 1/2013, conforme a Portaria nº 2.461/GM/MS, de 22 de outubro.

2013 – Edital nº 1/SCTIE/MS, de 24 de maio – Seleção pública de projetos de Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS.

2012  – Aprovado o repasse de recursos, para duas Secretarias Estaduais de Saúde, para o apoio à estruturação, consolidação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, conforme a Portaria nº 15/GM/MS, de 28 de junho, retificada em 5 de julho.

2012  – Habilitados 12 Municípios a receberem recursos para apoio à estruturação, consolidação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, selecionados pelo Edital SCTIE nº 1/2012, conforme Portaria nº 13/GM/MS, de 19 de junho, retificada em 5 de julho.

2012 – Edital nº 1/SCTIE/MS, de 26 de abril – Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

2012 – Incluída nova ação no PPA 2012-2015 – 20K5 – Apoio ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS.

2012 – Publicação da Rename com a ampliação do nº de fitoterápicos (12 fitoterápicos) no Elenco de Referência Nacional de Medicamentos e Insumos Complementares para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (Portaria nº 533/GM/MS).

2011 – Publicação do Formulário Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 1ª edição, segundo a RDC nº 60.

2011 – PESS – Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde – inclui, na agenda de pesquisa, estudos para desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos a partir de plantas medicinais da flora brasileira, priorizando as espécies que demonstram potencial de gerar produtos para o SUS.

2010 – Manutenção do nº de fitoterápicos no Elenco de Referência Nacional de Medicamentos e Insumos Complementares para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (Portaria nº 4.217/GM/MS – revogada). 2010 – Publicação da Portaria nº 1.102/GM/MS, que constitui Comissão Técnica e Multidisciplinar de Elaboração e Atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (COMAFITO). Obs.: Comissão inativada à criação da Conitec  (Lei nº 12.401, de 28/4/2011).  2010 – Publicação da Portaria nº 886/GM/MS, que institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

2009 – Ampliação do nº de fitoterápicos no Elenco de Referência Nacional de Medicamentos e Insumos Complementares para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (Portaria nº 2.982/GM/MS – revogada). 2009 – Divulgada a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus).

2008 – Aprovação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Portaria Interministerial nº 2.960) que define ações, prazos, recursos, ministérios/órgãos gestores e envolvidos, para o desenvolvimento das diretrizes da política e criação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 2008 – Publicação da Portaria nº 1.274/GM/MS que institui Grupo Executivo para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

2008 – Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – 2ª edição. Fitoterápicos incluídos nas estratégias para pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para tratamento, prevenção e promoção da saúde; fortalecimento da capacidade de realização de ensaios clínicos e definição de pólos de produção e industrialização.

2007 – Inclusão de fitoterápicos no Elenco de Referência de medicamentos e insumos complementares para a assistência farmacêutica na atenção básica em saúde (Portaria nº 3.237/GM/MS – revogada).

2006 – Aprovação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Decreto nº 5.813) que visa desenvolver toda a cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, para atender aos critérios de qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso.

2006 – Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares para o SUS (Portaria nº 971/GM/MS) recomenda a Fitoterapia. O documento propõe a implementação de ações e serviços relativos à Fitoterapia/Plantas Medicinais pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos sistemas de atenção à saúde.

2005 – 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Aprovação de 48 recomendações, entre elas a implantação de programas para uso de medicamentos fitoterápicos nos serviços de saúde.

2004 – Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – inclui a Fitoterapia como área de interesse, na perspectiva de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para tratamento, prevenção e promoção da saúde.

2004 – Resolução nº 338, do Conselho Nacional de Saúde, aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica que contempla, em seus eixos estratégicos, a “definição e pactuação de ações intersetoriais que visam à utilização das plantas medicinais e de medicamentos fitoterápicos no processo de atenção à saúde, com respeito aos conhecimentos tradicionais incorporados, embasamento científico, adoção de políticas de geração de emprego e renda, qualificação e fixação de produtores, envolvimento dos trabalhadores em saúde no processo de incorporação dessa opção terapêutica e baseada no incentivo à produção nacional, com a utilização da biodiversidade existente no País.

2003 – Relatório do Seminário Nacional de Plantas Medicinais, Fitoterápicos e Assistência Farmacêutica promovido pelo Ministério da Saúde recomenda a inserção da Fitoterapia no SUS.

2003 – Relatório da 12ª Conferência Nacional de Saúde aponta a necessidade de investimento na pesquisa e desenvolvimento de tecnologia para produção de medicamentos a partir da flora brasileira.  2002-2005 – A Estratégia da OMS sobre medicina tradicional estabelece que sejam criados mecanismos normativos e legais necessários para promover e manter uma boa prática, que o acesso seja equitativo, e que seja assegurada a qualidade, a segurança e a eficácia das terapias. E que também sejam assegurados recursos econômicos para a pesquisa, educação e formação . Obs.: Atualizada a partir da publicação da Estratégia OMS 2014-2023

2001 – Proposta de Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos.

1998 – Portaria GM/MS nº 3.916 aprova a Política Nacional de Medicamentos e estabelece a contínua expansão do apoio às pesquisas, que visam ao aproveitamento do potencial terapêutico da flora e fauna nacionais.

1996 – Relatório da 10ª Conferência Nacional de Saúde aponta a incorporação no SUS de práticas de saúde, entre elas a Fitoterapia e que o Ministério da Saúde deve incentivar a Fitoterapia na assistência farmacêutica pública e elaborar normas para sua utilização.

1988 – Resolução Ciplan nº 8 regulamenta a implantação da Fitoterapia nos serviços de saúde e cria procedimentos e rotinas relativas a sua prática nas unidades assistenciais médicas.

1986 Relatório da 8ª Conferência Nacional de Saúde recomenda a introdução de práticas alternativas nos serviços de saúde.

1982 – Criação do Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos (Ceme).

1978 – A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde resultou na Declaração de Alma-Ata (URSS), que enfatiza a saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade.

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