Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Banner estatico portal 960 x 100

Início do conteúdo da página

Projetos apoiados

Escrito por Leonardo | | Publicado: Sexta, 28 de Julho de 2017, 12h46 | Última atualização em Sexta, 25 de Outubro de 2019, 10h48

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE e do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF, tem apoiado projetos na área de plantas medicinais e fitoterápicos, em municípios e estados, por meio de repasse, na modalidade Fundo a Fundo, de recursos financeiros de custeio e investimento para Secretarias de Saúde, de acordo com Portarias de Habilitação publicadas após processo seletivo.

No período de 2012 a 2018 foram apoiados 104 projetos, totalizando R$ 40.006.608,61.

projetos apoiados

Assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos – AF PMF

Conforme a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, a assistência farmacêutica – AF é um conjunto de ações que envolve pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.

No período de 2013 a 2018, foram apoiados 70 projetos, no montante de R$ 15.840.400,18.

Arranjos produtivos locais – APL em plantas medicinais e fitoterápicos

Arranjos produtivos locais – APL são aglomerações de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo território, que mantêm algum nível de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com os demais atores locais – governo, pesquisa, ensino, instituições de crédito (PNPMF, 2009).

Secretarias Municipais e Estaduais foram contempladas para apoiar a estruturação, consolidação e o fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais no âmbito do SUS, com a finalidade de fortalecer a assistência farmacêutica e o complexo produtivo em plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios e estados, de acordo com a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

No período de 2012 a 2015, foram apoiados 31 projetos, no montante de R$ 21.086.579,93.

Por que implantar essa abordagem de APL no âmbito do SUS?

Os APL atendem aos princípios do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos 

  • Ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS; 
  • Uso sustentável da biodiversidade brasileira; 
  • Valorização e preservação do conhecimento tradicional das comunidades e povos tradicionais; 
  • Fortalecimento da agricultura familiar; 
  • Crescimento com geração de emprego e renda, redutor das desigualdades regionais; 
  • Desenvolvimento tecnológico e industrial; 
  • Inclusão social e redução das desigualdades sociais; 
  • Participação popular e controle social; 
  • Fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos.

Desenvolvimento e Registro de Fitoterápicos da Rename – DR

Secretarias Estaduais, por meio de Laboratórios Farmacêuticos Públicos (Laboratórios Oficiais) foram contempladas para o desenvolvimento e registro de fitoterápicos da Rename.

No período de 2014 a 2015, foram apoiados 3 projetos, no montante de R$ 3.079.628,50. 

Editais e Portarias de Habilitação

AF 2019
Edital SCTIE/MS nº 2/2019
Portaria nº 2.768/GM/MS, de 21 de outubro de 2019

AF 2018
Edital SCTIE/MS nº 1/2018
Portaria nº 3.862/GM/MS, de 5 de dezembro de 2018

AF 2017
Chamada Pública SCTIE/MS nº 1/2017
Regulamento
Portaria nº 3.483/GM/MS, de 18 de dezembro de 2017

AF 2016 – Processo Seletivo Dirigido à Região Norte
Processo Seletivo Dirigido à Região Norte
Portaria nº 1.850/GM/MS, de 13 de outubro de 2016 e Retificação, de 28 de novembro de 2016

AF/APL/DR 2015
Edital SCTIE/MS nº 2, de 24 de agosto de 2015
Regulamento
Portaria nº 1.835/GM/MS, de 13 de novembro de 2015

AF/APL/DR 2014
Edital nº 1/SCTIE/MS, de 30 de maio de 2014
Regulamento
Portaria nº 2.323/GM/MS, de 23 de outubro de 2014

AF 2013
Termo de Compromisso
Portaria nº 2.846/GM/MS, de 26 de novembro de 2013

APL 2013
Edital SCTIE nº 1, de 24 de maio de 2013
Portaria nº 2.461/GM/MS, de 22 de outubro de 2013

APL 2012
Edital SCTIE nº 1, de 26 de abril de 2012
Portaria nº 15/SCTIE/MS, de 28 de junho de 2012 e Retificações, de 5 de julho de 2012
Portaria nº 13/SCTIE/MS, de 19 de junho de 2012

 

 

Fim do conteúdo da página