Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Todas as crianças de 6 meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo

Início do conteúdo da página

PRONON e PRONAS/PCD

Credenciamento

Escrito por Leonardo | | Publicado: Quarta, 16 de Agosto de 2017, 12h26 | Última atualização em Quarta, 17 de Julho de 2019, 19h30

Embora na regulamentação do PRONAS/PCD e do PRONON esteja previsto o envio da documentação para o Credenciamento via correios com Aviso de Recebimento (AR) ou SEDEX, diante da adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), estamos empregando o uso do meio eletrônico para troca de informação e documentação no âmbito dos respectivos programas, por meio das caixas corporativas: pronas@saude.gov.br e pronon@saude.gov.br.

Ainda em aspectos regulamentares, segundo os termos do art. 17 do Decreto nº 8.539/15 e da Portaria nº 900/GM/MS, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do SEI no Ministério da Saúde, o usuário externo poderá digitalizar e enviar, eletronicamente, documentos para serem anexados ao processo eletrônico. Para tanto, de acordo com a referida Portaria, a digitalização de documentos deverá:

  • a) ser limitada a duzentas páginas, devendo os documentos com maior quantidade de páginas serem fragmentados em mais de um documento eletrônico no momento de sua digitalização;
  • b) possuir resolução mínima de 200 dpi (pontos por polegada);
  • c) ser em tons de cinza, mas, quando necessário, poderá ser em preto e branco ou colorido (art. 12, §3º, incisos de I a III); e
  • d) estar em formato PDF ou XLS e possuir até 50 MB.

Nesse sentido, solicitamos a sua colaboração para que utilize o meio eletrônico ao enviar os documentos à Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional (CPCN/CGPC/DESID/SE/MS, de modo a contribuir com o processo de recebimento, inclusão da documentação no SEI e, consequentemente, agilizar o andamento da demanda das instituições.

Para realizar o credenciamento, as instituições devem apresentar vários documentos, tais como: comprovante de qualificação das instituições, comprovante do domicílio da sede da instituição, comprovante de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Certidão Negativa Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, entre outros.

Confira e faça download da lista de todos os documentos necessários para o credenciamento nos programas PRONON e PRONAS/PCD

Lista de entidades credenciadas (2013 a abril/2019)

Relação de Instituições CREDENCIADAS no PRONON
Relação de Instituições CREDENCIADAS no PRONAS/PCD

Assuntos em destaques

Fim do conteúdo da página