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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

Haiti

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h33 | Última atualização em Terça, 11 de Dezembro de 2018, 10h54

Brasil e Haiti mantêm relações diplomáticas desde 1928, ano em que foram abertas legações em ambos os países. Em 1953, o nível de representação foi elevado ao de Embaixada. As relações bilaterais foram intermitentes até 2004, quando adquiriram maior densidade a partir da decisão brasileira de participar da MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, encerrada em outubro de 2017).

A cooperação entre os dois países está amparada pelo Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Haiti, promulgado em novembro de 2004. O marco de cooperação em saúde é o Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para o Projeto “Aprimoramento do Programa Haitiano de Imunizações“, datado de 2006.

O Governo brasileiro já realizou mais de 15 projetos de cooperação técnica para o desenvolvimento em diferentes áreas. Além da saúde, há projetos nas áreas de agricultura, saúde, infraestrutura, nutrição e desenvolvimento social, além de ações de caráter emergencial e humanitário. Saiba mais.

O Ministério da Saúde participa de um grande projeto vigente no país, o Projeto para o Fortalecimento da gestão dos serviços e do sistema de saúde no Haiti, assinado em junho de 2017, e que tem atividades de continuação do Projeto Tripartite Brasil-Cuba-Haiti, encerrado em novembro de 2018.

Neste link há publicações sobre a cooperação em saúde com o Haiti.

Projeto “Tripartite Brasil-Cuba-Haiti” (2010)

No dia 27 de março de 2010, os Ministérios da Saúde do Brasil, de Cuba e do Haiti assinaram em Porto Príncipe/Haiti o Memorando de Entendimento para o Fortalecimento do Sistema de Saúde e de Vigilância Epidemiológica no Haiti. Cada país assumiu compromissos para apoio à reconstrução do Haiti, na área da saúde pública, após o terremoto que devastou o país em janeiro de 2010.

Os compromissos assumidos pelo Brasil resultaram num dos maiores projetos de Cooperação Sul-Sul já executados pelo Governo Brasileiro, com recursos num montante de R$ 135 milhões, oriundos do orçamento da União. Seus objetivos eram: apoio à recuperação da infraestrutura de saúde, apoio à organização dos serviços de saúde, capacitação de profissionais de saúde, construção de três Hospitais Comunitários de Referência (HCR) – em Carrefour, Beudet e Bon Repos –, do Instituto Haitiano de Reabilitação e da Oficina de Órteses e Próteses. Veja a mostra fotográfica do Projeto.

Ao longo de sua execução, o Projeto contou com o esforço de vários parceiros:

  • No Brasil: Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores – ABC/MRE; Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ; Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; e Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
  • Agências da ONU: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD; Organização Panamericana da Saúde – OPAS; e Escritório das Nações Unidas para Serviços e Projetos – UNOPS.

Principais resultados:

  • Construção de três Hospitais Comunitários de Referência, inspirados nas UPAs 24h brasileiras; do Instituto Haitiano de Reabilitação; e da Oficina de Órteses e Próteses.
  • Formação de recursos humanos: 1.237 agentes comunitários de saúde polivalentes, 310 auxiliares de enfermagem polivalentes e 53 inspetores sanitários.
  • Doação de 30 ambulâncias equipadas para o atendimento de urgência e emergência baseado na experiência do SAMU 192.
  • Vigilância epidemiológica: reconstrução de 2 laboratórios de saúde pública, formação de especialistas, aquisição de equipamentos e apoio técnico e logístico.
  • Vacinação: 3 milhões de crianças imunizadas em campanha de vacinação oral contra poliomielite (população de 0 a 9 anos) e vacina dupla viral contra sarampo e rubéola (população de 9 meses a 9 anos).Fortalecimento do Programa Ampliado de Vacinação, por meio da construção de 3 depósitos para armazenamento de vacinas, da manutenção de refrigeradores para conservação de vacinas (instalação de painéis de energia solar e aquisição de gás propano) e da aquisição de 2 caminhões com sistema refrigerado para transporte de vacinas.

Os três HCR estão integrados ao sistema de saúde pública haitiano, atendendo a mais de 600 pessoas por dia, com custeio pelos recursos do Projeto. Além da aquisição de insumos e medicamentos, esses recursos viabilizam o funcionamento dos equipamentos adquiridos, assistência técnica e pagamento de salário de diversos profissionais. Juntos, os HCR possuem 132 leitos, inclusive de UTIs adulto e neonatal; 6 salas para cirurgias de média complexidade, inclusive partos; ultrassom; laboratórios; dentre outros serviços.

Em reconhecimento à cooperação brasileira e em homenagem à célebre brasileira que faleceu em decorrência do terremoto de 2010 no Haiti, o Ministério da Saúde haitiano batizou o Hospital Comunitário de Referência (HCR) de Bon Repos de HCR Dra. Zilda Arns. Zilda Arns é reconhecida mundialmente pelo trabalho humanitário voltado à redução da mortalidade infantil.

Projeto para o Fortalecimento da gestão dos serviços e do sistema de saúde no Haiti (2017)

Assinado pelos Ministérios da Saúde do Brasil e do Haiti, e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 23 de junho de 2017, o projeto destina parcela de US$ 20 milhões do Fundo de Reconstrução do Haiti para saúde do país.

Criado pelo governo haitiano, em parceria com doadores bilaterais e multilaterais, o Fundo tem o objetivo de reunir, mobilizar, coordenar e destinar recursos para o financiamento da recuperação, reconstrução e desenvolvimento do país. O FRH é administrado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (International Development Association - IDA), do Grupo Banco Mundial. O Brasil foi o primeiro país a contribuir para este fundo, com doação de US$ 55 milhões em 2010. O PNUD é a agência da ONU parceira do projeto de saúde do FRH.

Esses recursos irão fortalecer a sustentabilidade do sistema de saúde no país caribenho. O projeto visa a garantir a continuidade da manutenção dos três Hospitais Comunitários de Referência e do instituto Haitiano de Reabilitação, construídos com recursos brasileiros, por mais três anos e qualificar o sistema de urgências e emergências do país.

Instrumentos Bilaterais

  1. Memorando de Entendimento para o fortalecimento do Sistema de Saúde e de Vigilância Epidemiológica no Haiti (2010).
  2. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Haiti para Implementar o Projeto “Aprimoramento do Programa Haitiano de Imunizações“ (2006).
  3. Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Haiti, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 1982 e em vigor desde 3 de novembro de 2004.

Doações do MS para o Haiti

2010: no âmbito do Projeto Tripartite, foram adquiridas e doadas 400 toneladas de medicamentos em apoio às vítimas do terremoto, além de 100 mil doses de vacinas contra Hepatite B e quatro toneladas de medicamentos para apoio no combate à cólera.

2013: 150 mil doses de vacina antirrábica.

2016: 4 mil vacinas anticólera e 20 mil medicamentos para situações de calamidade, após a passagem do Furacão Matthew, e 1 mil testes rápidos orais para detecção HIV, para implementação de nova tecnologia no país.

2017: 49 filtros e 87 reservatórios de água, em apoio às vítimas do Furacão Matthew. 15 mil doses de vacinas antirrábicas humanas, para apoio ao combate à raiva.

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