Neurologia / Neurocirurgia

DOENÇAS NEUROLÓGICAS

As doenças neurológicas têm considerável importância epidemiológica e magnitude social na população brasileira, considerando-se o quadro de morbidade, composto por elevada prevalência de pessoas com sequelas neurológicas e elevada taxa de mortalidade.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta diversos tratamentos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos para o tratamento de doenças do Sistema Nervoso Central e Periférico. 

Os procedimentos relacionados a essa especialidade estão contemplados e podem ser consultados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SIGTAP).

ACESSO E REGULAÇÃO

É papel da Atenção Básica a atuação na prevenção dos fatores de risco e proteção para as doenças neurológicas. Os profissionais de saúde desse nível de atenção devem estar preparados para identificar, por meio da anamnese e do exame clínico, os casos suspeitos e referenciá-los para a Atenção Especializada para investigação diagnóstica.

A Atenção Especializada, por sua vez, é composta por unidades ambulatoriais e hospitalares, que ofertam serviços de apoio diagnóstico e terapêutico responsáveis pelo acesso às consultas e exames especializados, cirurgias, medicamentos e órtese e próteses.

É importante lembrar que, enquanto os serviços prestados pela Atenção Básica devem estar o mais próximo possível do local de residência ou trabalho dos indivíduos, os serviços da Atenção Especializada devem ser ofertados de forma hierarquizada e regionalizada para garantir economia de escala, escopo e qualidade da atenção prestada. Nesse sentido, os serviços prestados pela atenção especializada devem servir de referência para um conjunto de Unidades de Atenção Básica e disponibilizar atendimento mediante encaminhamento por meio de sistemas logísticos, como centrais de regulação.  

Logo, o acesso aos serviços especializados é baseado em protocolos de regulação gerenciados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, as quais competem organizar o atendimento dos pacientes na rede assistencial, definindo os estabelecimentos para os quais os pacientes que precisam do cuidado deverão ser encaminhados.

Saiba mais sobre Regulação

Legislação vigente: Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008.

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas