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Referências e leituras complementares

Escrito por Tatiana Teles | Publicado: Terça, 19 de Dezembro de 2017, 13h18 | Última atualização em Quarta, 27 de Dezembro de 2017, 13h06

Todas as referências podem ser acessadas por este sítio eletrônico – www.saude.gov.br/fitoterapicos na seção publicações e legislações.

 

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº. 971, de 3 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 mai. 2006. Seção 1, p. 20. 2006.  2006a.

 

______. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jun. 2006. Seção 1, p. 2. 2006.  2006b.

 

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 2a. reimpressão. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 60p.  2007a.

 

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução RDC nº. 26, de 30 de março de 2007. Dispõe sobre o registro de medicamentos dinamizados industrializados homeopáticos, antroposóficos e anti-homotóxicos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 abr. 2007. Seção 1, p. 57.  2007b.

 

______. ______. ______. Resolução RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007. Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas de manipulação de preparações magistrais e oficinais para uso humano em farmácias e seus anexos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 out. 2007. Seção 1, p. 29.  2007c.

 

______. Portaria Interministerial nº. 2.960, de 9 de dezembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez. 2008. Seção 1, p. 56.  2008.

 

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 136 p.  2009.

 

______. ______. Portaria nº. 886, de 20 de abril de 2010. Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 abr. 2010. Seção 1, p. 75.  2010a.

 

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Brasília: Anvisa, 2011. 126p.  2011.

 

______. ______. Portaria nº. 533, de 28 de março de 2012. Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 mar. 2012. Seção 1, p. 96.  2012a.

 

______. ______. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica; n. 31. BrasíliaMinistério da Saúde, 2012. 156 p.  2012b.

 

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução RDC nº 13, de 13 de março de 2013. Dispõe sobre as boas práticas de fabricação de produtos tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 mar. 2013. Seção 1, p. 50.  2013a.

 

______. ______. ______. Resolução RDC nº 18, de 3 de abril de 2013. Dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2013. Seção 1, p. 67.  2013b.

 

______. ______. Portaria nº. 1.555, de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jul. 2013. Seção 1, p. 71.  2013c.

  

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução RDC nº 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 mai. 2014. Seção 1, p. 52.  2014a.

  

______. ______. ______. Instrução Normativa IN nº 2, de 13 de maio de 2014. Publica a “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 mai. 2014. Seção 1, p. 58.  2014b.

 

______. ______. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 190p.  2016.

 

______. ______.  Gabinete do Ministro. Portaria GM/MS nº 1.897, de 26 de julho de 2017. Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2014. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 ago. 2017. Seção 1, nº 155, p.47.  2017.

______. ______.  Gabinete do Ministro. Portaria GM/MS nº 2.001, de 3 de agosto de 2017.
Altera a Portaria nº 1.555/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 ago. 2017. Seção 1, nº 156, p.41.  2017.

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