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Jovens na socioeducação: desejos, maternidade e paternidade

Escrito por Gustavo Frasão | Publicado: Quinta, 29 de Novembro de 2018, 16h30 | Última atualização em Sexta, 28 de Dezembro de 2018, 12h15

 

Cabeças baixas, olhos pro chão, primeiro contato. Sorrisos largos, abraços, uma piadinha coletiva, os retornos. Jovens com suas inquietações e desejos, alguns com famílias presentes outros construíram suas famílias pela vida. Não importa o que os/as levaram até o contexto da socioeducação, mas o que suas histórias nos permitem sentir. Passamos dois dias com as jovens cariocas e fluminenses e outros tantos com os jovens que cumprem medida socioeducativa no Rio de Janeiro. PS: Porque tantos dias com os jovens da unidade masculina? Essa é outra história que vamos contar...


Texto: Paula Nishizima, com a colaboração de Wanda Marques Araújo

As relações dentro e fora da unidade *

*Para preservar a identidade de entrevistados e entrevistadas, todos os nomes que aparecem ao longo do texto são fictícios.

Logo na entrada, uma área aberta com algumas plantas. À direita, uma salinha para identificação de visitantes e entrega de pertences que não são permitidos dentro do centro socioeducativo (como aparelhos celulares e objetos pontiagudos). Adentrando o local, paredes amareladas dão forma a corredores e salas estreitas que culminam num pátio aberto com o chão totalmente cimentado, com exceção do círculo que se forma em torno de uma grande árvore, que resiste em meio ao cinza. As paredes que cercam a área possuem desenhos de corações, flores e meninas. “Quero ser livre”, diz uma mensagem grafada no canto do muro.

“No começo, a gente não sabe de nada, né? Parece que a pessoa tá ficando com uma geladeira porque a gente não fala nada, não sabe como é”, relata Júlia, adolescente que cumpre medida socioeducativa no Rio de Janeiro (RJ). Apesar de ter tido experiências sexuais com um ex-namorado, Júlia conta que a primeira vez que sentiu prazer não foi com um homem, mas com uma mulher, dentro da unidade socioeducativa.

Os relacionamentos entre meninas que cumprem medida em meio fechado é relatado como algo comum. “Muito mais fácil você levar a cadeia com alguém do que sozinha”, comenta. O relacionamento amoroso dentro da unidade acaba fortalecendo laços de cuidado em meio a um ambiente que desperta inseguranças sobre o futuro.

Ela também explica que os relacionamentos lá dentro são compostos por uma menina com características mais masculinas (apelidada pelas jovens de “João”), enquanto outra possui traços mais facilmente percebidos como femininos (esta conhecida como “Maria”). Dentro da unidade, Júlia explica que as garotas identificadas como “João” possuem um papel “ativo” nas relações sexuais, a ponto de não serem nem tocadas por suas companheiras.

Lá dentro, a paquera acontece intermediada por cartas e as “chapas” (grades das janelas dos alojamentos) é que são os lugares de onde é possível ver e ser vista. “Esse negócio de carta dá a maior confusão. Por exemplo, você namora uma menina e manda a carta para outra pessoa, aí como você namora uma, vão pensar que a carta é para quem você namora, aí entregam para ela e quando ela vê a carta era para outra pessoa”, conta.

Para Júlia, o preconceito contra mulheres que se relacionam com outras mulheres é maior fora da unidade. Ela conta que, no início, sua família (especialmente o irmão mais velho) não aceitava seu relacionamento com outras garotas.

Porém, esse cenário mudou quando ele percebeu que ela é mais feliz assim.

 

Créditos: Igor DiCastro.

Roda de conversa sobre sexualidades com meninas que cumprem medida socioeducativa no Rio de Janeiro (RJ)Roda de conversa sobre sexualidades com meninas que cumprem medida socioeducativa no Rio de Janeiro (RJ)

Em outra cidade da região metropolitana do Rio, outras histórias e vivências aguardam atrás dos muros de uma unidade socioeducativa exclusivamente masculina. Do lado de fora, só é possível ver muros de tinta branca já descascada preenchidos aqui e ali com palavras em tinta spray preta. Toda a extensão é coberta com cerca ouriço metálica no topo. Ao adentrar, visitantes e funcionários(as) atravessam um estacionamento para, só então, chegar a um pátio central por onde é possível acessar os diversos espaços da unidade (refeitório, quadra de esportes, salas de aula, sala de atendimento em saúde, alojamentos e administração).

Antes de vir para a unidade, Guilherme teve sua primeira vez aos 14 anos, com uma colega de escola. O episódio foi acompanhado pela insegurança e receio de não atender às expectativas da parceira. “Foi bem difícil”, resume. Guilherme conta que, quando entrou para o tráfico, as coisas mudaram: O sexo passou a ser de fácil acesso. Já não precisava mais recorrer ao flerte e à conquista para consegui-lo.

Se relações entre meninas que cumprem medida socioeducativa são um traço comum, o cenário encontrado na unidade de internação masculina é bem diferente. Nesta, até itens levados à boca (como copos e talheres) por meninos assumidamente gays são evitados pelos demais. Existem também regras estabelecidas entre os rapazes que proíbem a masturbação em dias de visita. Nessas ocasiões, a grande presença de mulheres no espaço, principalmente mães, avós, tias e irmãs desses jovens, faz com que policiem uns aos outros, apoiados na ideia (um tanto estereotipada) do macho que não controla os próprios impulsos sexuais.

As visitas são feitas no mesmo pátio central próximo à entrada, onde são posicionadas mesas e cadeiras de plástico. Ao correr os olhos pelo local, é possível perceber a constância de muros, grades e cadeados. Grafites com mensagens sobre cultura de paz se destacam em meio à imensidão cinza das paredes.

Panorama da socioeducação no Brasil

Em 2016, existiam 26.450 adolescentes e jovens com idade entre 12 e 21 anos cumprindo medida em regime de privação de liberdade no Brasil, de acordo com levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

As medidas socioeducativas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) como penalidades a serem aplicadas quando um(a) adolescente comete ato infracional. A depender da gravidade do ato, das circunstâncias e da capacidade de o(a) adolescente cumprir a medida, esta pode ir desde uma advertência, passando pela obrigação de reparar o dano causado, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida (quando o/a adolescente é acompanhado/a por um profissional orientador), até a internação. Esta só deve ser aplicada em último caso, quando se tratar de ato infracional grave ou descumprimento de medida socioeducativa imposta anteriormente.

 Créditos: UNFPA Brasil/Paula Nishizima

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Em 2016, cerca de 26 mil adolescentes e jovens cumpriam medida socioeducativa em meio fechado no Brasil.
 

As prefeituras municipais são responsáveis pela execução das medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, enquanto é dever dos estados a manutenção e cumprimento das medidas de privação de liberdade, composta por três categorias diferentes.

A primeira é a internação, na qual o(a) adolescente já foi responsabilizado(a) pelo ato infracional e passa todo o tempo dentro de uma unidade socioeducativa. A segunda é a internação provisória, que acontece quando o(a) adolescente é detido(a) em flagrante e fica internado(a) por no máximo 45 dias antes de receber a sentença. Por último, também faz parte do regime de privação a semiliberdade, na qual o(a) jovem fica vinculado(a) a uma instituição, mas pode participar de atividades externas sem para isso precisar de autorização legal.

No caso da privação de liberdade, é importante ressaltar que o único direito restrito a estes e estas jovens é o de ir e vir. Todos os demais direitos previstos em lei devem ser garantidos, inclusive o de acesso a serviços de saúde. Nesse campo, o Ministério da Saúde emitiu em 2017 um documento específico que contém diretrizes (que são objetivos, orientações e princípios) da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).

Nele, estão previstas responsabilidades do próprio Ministério e de secretarias estaduais e municipais de saúde para garantir um atendimento integral a esses(as) adolescentes, seja dentro da unidade, nos casos em que a mesma possui uma equipe de profissionais que lá trabalham, ou fora dela, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para fazer cumprir as determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012), estados e municípios também elaboraram entre 2014 e 2015 os Planos de Atendimento Socioeducativo, documentos que descrevem ações e metas relacionadas ao funcionamento do sistema de socioeducação naquele estado ou cidade por um período de dez anos. Tais planos devem prever maneiras de monitorar e avaliar as metas a serem cumpridas, bem como garantir a participação cidadã nesse processo.

Um vídeo sobre paternidade

Em uma sala com mesas redondas e estantes metálicas cheias de livros e revistas, jovens multiplicadores em saúde dentro da unidade socioeducativa masculina seguram pequenas folhas de papel pautado. Cada uma carrega um texto escrito à mão sobre paternidade, tema escolhido por eles para um vídeo que produzirão com a ajuda de um facilitador.

“Ser pai é mais do que gerar um filho, é um chamado. Pai é o que? É ser amigo, dar orientações, saber se impor, dar amor, ... Resumindo: ser um herói”, dizem pequenas letras cursivas traçadas com caneta esferográfica azul em um dos papéis. “Mas nem todos são assim, né? Tem pais que pagam pensão e acham que já fizeram sua obrigação como pai. Acham que é só dar esporros, bater, dar castigo. Isso só revolta ainda mais a criança ou o adolescente”, continua o Roberto, autor do texto.

 Créditos: UNFPA Brasil/ Paula Nishizima.

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Jovens privados de liberdade leem textos que produziram sobre paternidade para um vídeo que irão produzir sobre o tema. 

Roberto aguarda de dentro da unidade socioeducativa o nascimento do filho. Abaixa a cabeça e abre um sorriso ao falar da criança, tem até vontade de chorar quando pensa no nascimento do bebê. Tendo acumulado responsabilidades desde cedo para ajudar a comprar os remédios da mãe usuária e sustentar os dois irmãos, Roberto confessa ter ficado assustado com a notícia de que, dali em diante, teria mais alguém por quem seria responsável. Passado o baque, o rapaz encara essa como uma oportunidade: a de ser para o próprio filho, o pai que ele mesmo nunca teve.

Outras folhas de papel carregam nomes adornados com corações, desenhos e parágrafos curtos que falam sobre o que é (ou deveria ser) a paternidade. Enquanto os participantes leem suas produções ou as comentam para os colegas, um quadro branco vai sendo preenchido com palavras-chave na tentativa de resumir os pensamentos dos jovens. Ao fim da atividade, alguns nomes listados ali são “respeito”, “carinho”, “responsabilidade compartilhada”, “exemplo” e “transformação”.

 Créditos: UNFPA Brasil/Paula Nishizima

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 Trechos de produções textuais sobre paternidade feitas por jovens privados de liberdade no Rio de Janeiro (RJ).
 

Maternidade na socioeducação

“Um dia que eu fiquei longe dele, eu não conseguia dormir nem comer. Foi muito difícil.”, conta Michele ao relembrar como foi se separar do filho quando veio para a unidade socioeducativa. Entre o tempo que o bebê passou na incubadora do hospital e a ida para a unidade socioeducativa, Michele passou apenas 10 dias em casa com a criança. “Eu acordava de madrugada pensando nele, o peito doendo… Eu me senti como se eu tivesse jogado ele numa lata de lixo”, recorda, explicando que foi um ato infracional cometido antes do nascimento do bebê que agora a impede de conviver diariamente com o filho.

A gravidez foi, por si só, um conflito para ela. Depois de a mãe e a sogra terem dito que sonharam com a jovem grávida e de o companheiro ter desconfiado de mudanças de humor repentinas, Michele decidiu fazer um teste de gravidez, que deu positivo. A primeira reação foi de choro e negação. “Às vezes eu batia na barriga dizendo que não queria filho, mas hoje em dia eu agradeço muito por ter o meu filho. Eu fui me acostumando. Às vezes, eu colocava a mão na barriga, ele chutava. Entendia já de dentro da barriga, sentia o que eu passava”, conta.

Hoje, ela recebe visitas da família, que traz o menino agora com dez meses de vida para vê-la. Apesar do contato ocasional, Michele não deixa de lamentar sua ausência da vida cotidiana do menino e o fato de ele chamar a avó materna de mãe. “Por isso nossas mães ficam preocupadas, por isso elas fazem de tudo pela gente. É como se alguém dissesse para a minha mãe que eu estou jurada de morte, ela pede para matar ela em vez de mim. É isso que faço pelo meu filho”, reflete.

Você sabia?

A lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/2012), determina que sejam asseguradas condições necessárias para que a mãe que esteja privada de liberdade permaneça com seu filho durante o período de amamentação. Além disso, as crianças que nascerem em unidade socioeducativa não devem ter essa informação lançada em seu registro de nascimento.

Perspectivas de futuro

“Quando a gente cai a primeira vez no sistema, já olham para a gente tipo ‘essa aí vai fazer sempre’. Por isso que às vezes eu penso que vou fazer mesmo e bom… Às vezes me dá a maior revolta.”, diz Michele, expressando um conflito interno que aparece quando perguntada sobre o que espera para o futuro.

A fala surge numa pequena sala reservada para as entrevistas. O espaço não tem nada demais, exceto por um armário com portas de vidro dentro do qual se aglomeram várias bonecas de pano. De cabelos escuros, pele clara e delicados vestidos, elas parecem ter sido deixadas de lado. A porta de vidro permite que sejam vistas (vigiadas, talvez?). Porém, à primeira vista é difícil saber quando sairão dali para a próxima brincadeira.

Produções como essa nos exigem o esforço de ver a vida como ela é. Sem romantizar ou enxergar esses meninos e meninas como vítimas e nada mais. Mas também nos exigem reconhecer que cada atitude é consequência de um quebra-cabeça cujas peças são, na maioria das vezes, o abandono do Estado, a desigualdade social e a falta de acesso a direitos sociais.

Em seu livro “Pedagogia da Autonomia”, o educador Paulo Freire escreve que “só os seres que se tornaram éticos podem romper com a ética”. Em meio a suas reflexões, Freire explica que somos éticos porque somos capazes de produzir sentido a partir da nossa existência, de fazer escolhas com base no que entendemos como consequência das nossas interações com o meio e com as pessoas.

“Gosto de ser homem, de ser gente, porque não está dado como certo, inequívoco, irrevogável que sou ou serei decente, que testemunharei sempre gestos puros, que sou e que serei justo, que respeitarei os outros, que não mentirei escondendo o seu valor porque a inveja de sua presença no mundo me incomoda e me enraivece. Gosto de ser homem, de ser gente, porque sei que a minha passagem pelo mundo não é predeterminada, preestabelecida. Que o meu ‘destino’ não é um dado, mas algo que precisa ser feito e de cuja responsabilidade não posso me eximir”, escreve o educador.

Créditos: UNFPA Brasil/ Paula Nishizima
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 Bastidor das gravações do vídeo sobre paternidade realizadas no espaço da Escola de Gestão Paulo Freire, no Rio de Janeiro (RJ). A produção foi feita com adolescentes que cumprem medida socioeducativa.

Durante as gravações do vídeo sobre paternidade, o grupo de meninos de camisetas brancas e bermudas azuis se aglomera. Um deles aperta o REC, começam a cena. Gravam, erram. Riem. Começam de novo. Penso nas contradições humanas que ganham corpo e voz em suas vivências. Nas escolhas que tiveram de fazer. No que deve ter pesado mais na hora de decidir. E em como continuarão sendo desafiados quando estiverem de novo “na pista”.

 

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