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GT Biológicos

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O que são medicamentos biológicos?

Os biomedicamentos são definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (RDC nº 55/2010) como “medicamentos obtidos a partir de fluidos biológicos ou de tecidos de origem animal ou medicamentos obtidos por procedimentos biotecnológicos”. Nesse sentido, esclarece-se que a definição agrega tanto os medicamentos comumente chamados de inovadores, originadores ou de referência quanto os medicamentos biossimilares.

Sobre o Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho (GT) para discutir e formular a Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pelo Ministério da Saúde, em 16 de maio de 2018, por meio da Portaria GM/MS nº 1.160/2018. O GT tem como finalidade discutir os temas pertinentes à pesquisa, desenvolvimento, produção, regulação, acesso e monitoramento do uso de medicamentos biológicos fornecidos pelo SUS, além de apresentar uma proposta de Política Nacional de Medicamentos Biológicos no SUS.

A composição do grupo e seu método de trabalho estão alinhados aos fundamentos da boa formulação de políticas públicas, que buscam a mais ampla e efetiva participação de órgãos públicos, instituições de ensino e pesquisa, entidades representativas dos profissionais e da sociedade civil, além de espaços para a iniciativa privada e demais áreas envolvidas com o tema.

Ao final dos trabalhos, o GT deve incluir em sua proposta o propósito, diretrizes, responsabilidades e critérios de acompanhamento e avaliação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no SUS.



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