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PRONON, PRONAS-PCD e PROADI-SUS aprimoram tramitação de documentos

Escrito por Tatiana Teles | | Publicado: Segunda, 11 de Junho de 2018, 11h24 | Última atualização em Segunda, 25 de Novembro de 2019, 10h42

A Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID/SE), divulga orientações para as entidades participantes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Com a iniciativa, a SE/MS busca aperfeiçoar a tramitação da documentação dos projetos dos referidos programas, com intuito de tornar mais célere a gestão processual. Dessa forma, as instituições devem observar as orientações a seguir:

a) Se a documentação do projeto for enviada por e-mail, os arquivos deverão conter as seguintes especificações:

b)  Se a documentação do projeto for enviada via agências dos correios ou entregue no protocolo central do Ministério da Saúde, os arquivos devem seguir as seguintes especificações:

  • Ofício assinado pelo dirigente da instituição, contendo a lista da documentação do projeto apresentado;
  • Ofício impresso, assinado pelo dirigente da instituição, contendo a lista da documentação do projeto apresentado;
  • Arquivos do projeto em formato PDF;
  • Arquivos do projeto, em formato PDF, armazenados em mídias removíveis (CD/ pendrive, etc);
  • Até 20 MB por arquivo;
  • Até 50MB por arquivo;
  • Resolução mínima de 200 DPI;
  • Resolução mínima de 200 DPI;
  • Arquivos em preto e branco, e colorido, quando necessário;
  • Arquivos em preto e branco, e colorido, quando necessário;
  • Arquivo digitalizado em OCR.
  • Arquivo digitalizado em OCR.

 

O Ministério da Saúde dispõe dos seguintes correios eletrônicos para envio da documentação por e-mail:

PRONON e PRONAS/PCD

A colaboração de todos é fundamental para dar mais agilidade aos documentos na tramitação no SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

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