Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Todas as crianças de 6 meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo

Início do conteúdo da página
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Estado do Pará poderá ter 36 novas UPAS 24H

Escrito por Leonardo | | Publicado: Domingo, 29 de Novembro de -0001, 21h00 | Última atualização em Quinta, 29 de Dezembro de 2016, 19h53

Novas regras anunciadas pelo Ministério da Saúde tornarão possível colocar em funcionamento unidades prontas e que ainda não atendem a população. Gestor terá oito opções para composição O Ministério da Saúde anunciou um série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil. Os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional. Atualmente, estão em funcionamento no país 520 unidades, mas outras 165 estão concluídas e sem funcionar, e 275, em fase de obras. No estado do Pará, 15 UPAS estão concluídas e sem funcionar e 21 estão em fase de obras. Hoje, o estado conta com 13UPAs em funcionamento. A expectativa é que, com as novas regras, todas as unidades que estão prontas ou em fase de finalização comecem a atender em curto espaço de tempo, ampliando para 49 o número de unidades no estado. Acesse aqui o link da apresentação sobre o anúncio das novas regras para Upas 24H  “A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo a na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo Ministério será vinculado à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras. Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades. As UPAS 24h existentes no país têm a capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários ou 4 milhões mensais a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população. Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades, e que deverão ser comprovados pelos gestores de cada região. “Essa é uma oportunidade para que o gestor possa definir como será o atendimento realizado pela UPA. Nós vamos repassar o recurso federal proporcionalmente ao que ele optar”, completou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.

INVESTIMENTOS –
O investimento total do Governo Federal para obras das UPAs 24h é de R$ 1,8 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão. O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas UPAs têm resolução. Essas unidades exercem importante papel na assistência à população, porque complementam a estrutura já existente. Com a nova portaria, será possível otimizar o que está disponível, além de ampliar o acesso à atenção de urgência e emergência, ampliando a capacidade de resposta do SUS em todo o Brasil. MODALIDADES – Com a nova portaria, os gestores terão oito opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma dessas opções. Dessa forma, a UPA deverá ter, no mínimo, dois médicos profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês. Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil. No último caso, a unidade deverá ter nove médicos profissionais atuando, e realizando no mínimo 13.500 atendimentos médicos por mês Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 250 mil e o valor de incentivo financeiro para qualificação também será de R$ 250 mil.

Opções

Nº de profissionais médicos

Nº de atendimentos médicos/mês

Valor do incentivo financeiro para custeio de UPA 24h Nova

Valor do incentivo financeiro para qualificação de UPA 24h Nova

I

2 (no mínimo 1 diurno e 1 noturno)

2.250

R$ 50.000,00

R$ 35.000,00

II

3 (no mínimo 2 diurnos e 1 noturno)

3.375

R$ 75.000,00

R$ 52.500,00

III (antigo tipo 1)

4 (no mínimo 2 diurnos e 2 noturnos)

4.500

R$ 100.000,00

R$ 70.000,00

IV

5 (no mínimo 3 diurnos e 2 noturnos)

6.250

R$ 137.000,00

R$ 98.000,00

V (antigo tipo 2)

6 (no mínimo 3 diurnos e 3 noturnos)

7.500

R$ 175.000,00

R$ 125.000,00

VI

7 (no mínimo 4 diurnos e 3 noturnos)

10.500

R$ 183.500,00

R$ 183.500,00

VII

8 (no mínimo 4 diurnos e 4 noturnos)

12.000

R$ 216.500,00

R$ 216.500,00

VIII (antigo tipo 3)

9 (no mínimo 5 diurnos e 4 noturnos)

13.500

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa - (61) 3315-3533/3580

Assuntos em destaques

Fim do conteúdo da página