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URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Publicada portaria que redefine modelo de UPAs

Escrito por Leonardo | | Publicado: Quarta, 04 de Janeiro de 2017, 18h29 | Última atualização em Quarta, 04 de Janeiro de 2017, 18h29

Objetivo é colocar em funcionamento 340 unidades que estão prontas, ou em fase de finalização das obras, e que ainda não iniciaram o atendimento à população

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (04) a portaria que redefine o modelo assistencial e de financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todo o Brasil. O documento normatiza o anúncio feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no final dezembro, e vai incentivar a conclusão de 340 unidades. As UPAs estão prontas, ou em fase de finalização das obras, e ainda não iniciaram o atendimento à população.

Atualmente, existem 520 unidades funcionando em todo o País, outras 165 estão concluídas e sem funcionamento. Existem ainda 275 obras em execução, sendo 170 delas em fase de conclusão. Segundo as novas regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem, efetivamente, a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.

Acesse aqui a apresentação sobre o anúncio das novas regras das UPAs

Com a portaria, a partir de agora os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensal por parte do Governo Federal à quantidade de profissionais em atendimento por plantão e não mais pelas três tipologias de porte vigentes até então.

“A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo na urgência e emergência!, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

MODALIDADES

Opções

Nº de profissionais médicos

Nº de atendimentos médicos/mês

Valor do incentivo financeiro para custeio de UPA 24h Nova

Valor do incentivo financeiro para qualificação de UPA 24h Nova

I

2 (no mínimo 1 diurno e 1 noturno)

2.250

R$ 50.000,00

R$ 35.000,00

II

3 (no mínimo 2 diurnos e 1 noturno)

3.375

R$ 75.000,00

R$ 52.500,00

III (antigo tipo 1)

4 (no mínimo 2 diurnos e 2 noturnos)

4.500

R$ 100.000,00

R$ 70.000,00

IV

5 (no mínimo 3 diurnos e 2 noturnos)

6.250

R$ 137.000,00

R$ 98.000,00

V (antigo tipo 2)

6 (no mínimo 3 diurnos e 3 noturnos)

7.500

R$ 175.000,00

R$ 125.000,00

VI

7 (no mínimo 4 diurnos e 3 noturnos)

10.500

R$ 183.500,00

R$ 183.500,00

VII

8 (no mínimo 4 diurnos e 4 noturnos)

12.000

R$ 216.500,00

R$ 216.500,00

VIII (antigo tipo 3)

9 (no mínimo 5 diurnos e 4 noturnos)

13.500

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

 

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa - (61) 3315-3533/3580

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