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Ceará ganha reforço de R$ 30 milhões na assistência à saúde

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Terça, 26 de Dezembro de 2017, 11h44 | Última atualização em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 14h22

O objetivo é ampliar e qualificar a assistência à população por meio do SUS, fortalecendo os atendimentos ambulatoriais e hospitalares do Estado

Ceará ganhou reforço de R$ 30 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade. O objetivo é ampliar e qualificar os atendimentos feitos à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A verba será incorporada ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Ceará para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do SUS.

Os procedimentos ambulatoriais são aqueles que não precisam de internação, geralmente são atendimentos, consultas, exames ou serviços que não justifiquem a permanência do paciente na unidade hospitalar. Já os procedimentos hospitalares são aqueles em que o paciente precisa ficar internado, como cirurgias e/ou problemas de saúde mais graves. A portaria que libera o recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (22).

O valor será repassado mensalmente, em parcelas de R$ 2,5 milhões, para que a Secretaria Estadual de Saúde avalie as principais necessidades de cada município e faça os devidos aportes para ampliar e qualificar os atendimentos, caso a caso.

“O repasse vai beneficiar, principalmente, a população. O estado do Ceará recebe recursos para média e alta complexidade crescentes ano a ano. Em 2016, foi repassado R$ 2 bilhões e em 2017, até novembro, o valor já chega a R$ 2,3 bilhões. No próximo ano, a tendência é ampliarmos ainda mais os repasses”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

A divisão dos recursos de média e alta complexidade considera uma série de condições, entre elas a oferta de mais serviços do SUS, a habilitação/credenciamento de leitos, das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e inclusão de procedimentos, ações, programas e incentivos implementados pelo Governo Federal. Considera-se, também, o aumento da expectativa de vida da população, o que acarreta a necessidade de oferta de atendimentos em cada região.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a liberação de mais R$ 30 milhões demonstra o empenho do Governo Federal em garantir a regularidade dos pagamentos dos procedimentos realizados no Ceará e em todo o Brasil. “Estamos fazendo cada vez mais, não apenas para a população do Ceará, mas para todo o País. Os gestores contam com a contrapartida financeira do Governo Federal para manter e expandir os atendimentos. O nosso compromisso com a população está sendo cumprido, com a ampliação dos recursos e publicação de todas as portarias que estavam pendentes”, completou Barros.

CEARÁ – Em 500 dias de gestão, o estado do Ceará foi contemplado com R$ 631 milhões para fortalecimento da saúde. Desse total, R$ 100,8 milhões foram para custeio de 289 serviços de média e alta complexidade e 199 leitos que funcionavam sem a contrapartida federal em 40 municípios. Outros R$ 9,6 milhões anuais foram investidos para habilitação/qualificação de 05 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) do estado, distribuídas em quatro municípios, fortalecendo a Rede de Urgência e Emergência: Camocim (1), Fortaleza (2), Granja (1) e Jijoca de Jericoacara (1).

Além disso, em julho deste ano foram anunciados R$ 29,4 milhões para fortalecimento da Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, beneficiando 90 municípios do estado. O recurso refere-se à habilitação de 143 novos agentes comunitários de saúde, 67 novas equipes de saúde da família, 190 novas equipes de saúde bucal, 36 novos núcleos de apoio à saúde da família, 03 novas equipes de consultórios na rua e 11 novas equipes de saúde prisional.

Durante o período, também foram liberados R$ 491,2 milhões referentes a 1.221 projetos de emendas parlamentares que tramitavam na pasta e aguardavam liberação desde 2014, contemplando outros 126 municípios.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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