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Nova Iguaçu ganha reforço de R$ 30 milhões na assistência à saúde

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Quarta, 27 de Dezembro de 2017, 15h22 | Última atualização em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 14h24

O objetivo é ampliar e qualificar os atendimentos feitos à população por meio do SUS, fortalecendo os atendimentos ambulatoriais e hospitalares do estado

O município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, ganhou reforço de R$ 30 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade. O objetivo é ampliar e qualificar os atendimentos feitos à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A verba será repassada em parcela única e incorporada ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do SUS.

Os procedimentos ambulatoriais são aqueles que não precisam de internação, geralmente são atendimentos, consultas, exames ou serviços que não justifiquem a permanência do paciente na unidade hospitalar. Já os procedimentos hospitalares são aqueles em que o paciente precisa ficar internado, como cirurgias e/ou problemas de saúde mais graves. A portaria que libera o recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (22).

“O novo repasse vai beneficiar, principalmente, a população. O município de Nova Iguaçu recebe recursos para média e alta complexidade crescentes ano a ano. Em 2016, foram repassados R$ 223,3 milhões e em 2017, até novembro, o valor já chega a R$ 231,9 milhões”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

A divisão dos recursos de média e alta complexidade considera uma série de condições, entre elas a oferta de mais serviços do SUS, a habilitação/credenciamento de leitos, das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e inclusão de procedimentos, ações, programas e incentivos implementados pelo Governo Federal. Considera-se, também, o aumento da expectativa de vida da população, o que acarreta a necessidade de oferta de atendimentos em cada região.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a liberação de mais R$ 30 milhões demonstra o empenho do Governo Federal em garantir a regularidade dos pagamentos dos procedimentos realizados em Nova Iguaçu e em todo o Brasil. “Estamos fazendo cada vez mais, não apenas para a população do Rio de Janeiro, mas para todo o País. Os gestores contam com a contrapartida financeira do Governo Federal para manter e expandir os atendimentos e o nosso compromisso, com a população, está sendo cumprido com a ampliação dos recursos e publicação de todas as portarias que estavam pendentes”, completou Barros.

RIO DE JANEIRO – Em 500 dias de gestão, o estado do Rio de Janeiro foi contemplado com mais de R$ 1 bilhão para fortalecimento da saúde. Desse total, R$ 171,4 milhões foram para custeio de 279 serviços de média e alta complexidade e 493 leitos que funcionavam sem a contrapartida federal em 86 municípios. Outros R$ 3 milhões foram investidos para habilitação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em Niterói.

Além disso, em julho deste ano também foram anunciados R$ 162,3 milhões para fortalecimento da Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, beneficiando 37 municípios do estado. O recurso refere-se à habilitação de 4.282 novos agentes comunitários de saúde, 784 novas equipes de saúde da família, 81 novas equipes de saúde bucal, 68 novos núcleos de apoio à saúde da família e 6 novas equipes de consultórios na rua.

Durante o período, também foram liberados R$ 765,9 milhões referentes a 1.756 projetos de emendas parlamentares que tramitavam na pasta e aguardavam liberação desde 2014, contemplando 92 municípios.

Por Carolina Valadares, da Agência Saúde
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