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Ministério da Saúde libera R$ 4,9 milhões para reformas de UBS

Escrito por cristiane.carvalho | | Publicado: Quinta, 13 de Dezembro de 2018, 12h20 | Última atualização em Quinta, 13 de Dezembro de 2018, 14h05

Valor beneficia 23 unidades de saúde, de seis estados brasileiros, que poderão melhorar e qualificar o atendimento por meio do SUS

Unidades Básicas de Saúde, UBS, localizadas em 23 municípios, de seis estados, serão reformadas a partir de novos recursos liberados pelo Ministério da Saúde, por meio de emendas parlamentares. São R$ 4,9 milhões para a execução de 24 propostas, que prevêem adequações necessárias para modernizar os espaços físicos das UBS e promover melhor atendimento e cuidado aos pacientes do SUS, conforme a necessidade e o planejamento de cada unidade beneficiada. Os recursos divididos entre os municípios, serão transferidos em parcela única, para os fundos municipais.  São R$3 milhões para 14 municípios de Alagoas, R$ 89 mil para Iguatu (CE), R$ 190 mil para o município de Governador Lindenberg (ES), R$ 929,5 mil para 5 municípios de Minas Gerais, R$ 250 mil para Dourados (MS), além de R$ 250mil para o município de Mariano Moro (RS). A Portaria que autoriza a liberação do recurso está disponível no Diário Oficial da União.

Com o recurso, os gestores responsáveis pela manutenção dessas unidades, voltadas especialmente para a Atenção Básica, poderão fazer as adequações necessárias nas estruturas físicas para modernizar os espaços e promover melhor atendimento e cuidado aos pacientes, conforme a necessidade e o planejamento de cada instituição. O estado ou município deverá informar a situação da obra no SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras). A prestação de contas se dará por Relatório de Gestão Anual.

Em maio de 2018, o Ministério da Saúde liberou R$ 7 milhões, por meio de emendas parlamentares, para reformar Unidades Básicas de Saúde, UBS, em todo o Brasil. À época foram anunciadas 28 propostas em 12 estados brasileiros, que receberam recursos para melhorar sua estrutura no Sistema Único de Saúde (SUS).

PANORAMA DA ATENÇÃO BÁSICA 

O Ministério da Saúde cumpre o seu papel de ser parceiro dos municípios em todas as frentes, oferecendo as condições necessárias para que a estrutura, o atendimento e a qualificação melhorem continuamente por meio de projetos e ações de abrangência nacional. Atualmente, 68% da população brasileira está coberta com as ações e serviços da Atenção Básica, com 42.826 Unidades Básicas de Saúde distribuídas em todo o Brasil, além da atuação de 263.630 mil Agentes Comunitários de Saúde e 43.217 mil Equipes de Saúde da Família.

A pasta tem destinado recursos crescentes para a Atenção Básica. Entre 2016 e 2018 houve reforço nos investimentos na Atenção Básica, com a implantação de 1.797 Núcleos de Saúde da Família, 38 consultórios na rua e 82 unidades odontológicas móveis, 3.062 equipes de saúde da família, 178 equipes de saúde prisional e 2.133 equipes de saúde bucal.

Em 2010, o total de investimentos da pasta na Atenção Básica foi R$ 9,86 bilhões. Já em 2018 foi previsto o investimento de R$ 21,8 bilhões, o que representa um crescimento de 121%. Para reformas de unidades básicas de saúde, foram investidos R$ 267.615.180,68 em 2016, R$ 291.808.450,80 em 2017 e R$ 268.266.122,00.

MUNICÍPIOS HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS / REFORMA

UF

MUNICÍPIO

VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)

AL

ATALAIA

199.907,00

AL

CAJUEIRO

199.993,00

AL

CAPELA

199.993,00

AL

MAJOR ISIDORO

199.993,00

AL

MARAGOGI

196.370,00

AL

OLHO D'AGUA DAS FLORES

199.993,00

AL

OURO BRANCO

199.993,00

AL

PINDOBA

199.993,00

AL

PORTO CALVO

373.752,00

AL

PORTO DE PEDRAS

199.764,00

AL

SAO MIGUEL DOS CAMPOS

199.994,00

AL

SAO MIGUEL DOS MILAGRES

199.764,00

AL

TANQUE D'ARCA

199.993,00

AL

TEOTONIO VILELA

299.989,00

CE

IGUATU

89.986,00

ES

GOVERNADOR LINDENBERG

189.997,00

MG

BOM DESPACHO

199.550,00

MG

DONA EUSEBIA

249.990,00

MG

ERVALIA

89.997,00

MG

ERVALIA

89.997,00

MG

MACHADO

149.942,00

MG

PIRAPETINGA

149.991,00

MS

DOURADOS

392.933,00

RS

MARIANO MORO

249.964,00

 TOTAL  

4.921.838,00

Por Carolina Valadares, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3315 /3580

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