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Atenção Primária receberá R$ 2 bilhões para qualificar serviços

Escrito por Nicole Beraldo | Publicado: Terça, 21 de Maio de 2019, 16h32 | Última atualização em Terça, 21 de Maio de 2019, 16h32

Recursos visam qualificar e ampliar o atendimento nos serviços na Atenção Primária em 5.324 municípios 

A Atenção Primária à saúde da população receberá cerca de R$ 2 bilhões para o fortalecimento e a qualificação dos serviços oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será destinado a 42.975 equipes, sendo 15.177 de Saúde da Família, 23.688 de Saúde Bucal e 4.110 Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF). As equipes foram certificadas pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) em 5.324 municípios. O Ministério da Saúde vai repassar o reforço mensal de R$ 170,7 milhões aos fundos municipais para custeio dos serviços na Atenção Primária. A lista dos municípios que aderiram ao programa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20).

Confira a lista dos municípios

Confira os recursos por UF

O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes de saúde a aperfeiçoarem os serviços na Atenção Primária, a principal porta de entrada no SUS.  O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhoria no padrão de qualidade do atendimento. Esses municípios devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

Os recursos recebidos devem ser empregados na melhoria do atendimento à população, o que inclui, por exemplo, a desburocratização do acesso e da facilidade no agendamento, a oferta de procedimentos, a formação das equipes e a aquisição de materiais e insumos. Cada município define como os recursos serão aplicados especificamente, conforme suas necessidades e realidade local.

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Para participar do PMAQ, é realizada a adesão dos municípios e a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes da Atenção Primária e os gestores municipais, e desses com o Ministério da Saúde, em um processo que envolve a pactuação local, com participação do controle social, por meio dos Conselhos de Saúde.

Cada equipe participante do programa é visitada por uma instituição de ensino e pesquisa para coleta de informações da infraestrutura das Unidades de Saúde da Família (USF) e do trabalho dessas equipes, e, conjuntamente com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes serão certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.

CONFIRA OS RECURSOS POR UF

ACRE Fechar

O estado do Acre receberá um reforço mensal de R$ 388,3 mil para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 22 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


ALAGOAS Fechar

O estado de Alagoas receberá um reforço mensal de R$ 4,2 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 102 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


AMAZONAS Fechar

O estado do Amazonas receberá um reforço mensal de R$ 1,8 milhão para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 62 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


AMAPÁ Fechar

O estado do Amapá receberá um reforço mensal de R$ 298 mil para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 15 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


BAHIA Fechar

O estado da Bahia receberá um reforço mensal de R$ 14 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 408 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


CEARÁ Fechar

O estado do Ceará receberá um reforço mensal de R$ 13,2 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 183 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


DISTRITO FEDERAL Fechar

O Distrito Federal receberá um reforço mensal de R$ 242 mil para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


ESPÍRITO SANTO Fechar

O estado do Espírito Santo receberá um reforço mensal de R$ 2,1 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 74 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


GOIÁS Fechar

O estado de Goiás receberá um reforço mensal de R$ 4,4 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 246 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


MARANHÃO Fechar

O estado do Maranhão receberá um reforço mensal de R$ 4 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 205 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


MINAS GERAIS Fechar

O estado de Minas Gerais receberá um reforço mensal de R$ 25,2 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 846 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


MATO GROSSO DO SUL Fechar

O estado de Mato Grosso do Sul receberá um reforço mensal de R$ 2,9 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 79 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


MATO GROSSO Fechar

O estado de Mato Grosso receberá um reforço mensal de R$ 3,1 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 140 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


PARÁ Fechar

O estado do Pará receberá um reforço mensal de R$ 3 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 130 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


PARAÍBA Fechar

O estado da Paraíba receberá um reforço mensal de R$ 7,6 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 223 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


PERNAMBUCO Fechar

O estado de Pernambuco receberá um reforço mensal de R$ 11,7 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 184 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


PIAUÍ Fechar

O estado do Piauí receberá um reforço mensal de R$ 6,1 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 216 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


PARANÁ Fechar

O estado do Paraná receberá um reforço mensal de R$ 7,8 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 371 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


RIO DE JANEIRO Fechar

O estado do Rio de Janeiro receberá um reforço mensal de R$ 9,9 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 91 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


RIO GRANDE DO NORTE Fechar

O estado do Rio Grande do Norte receberá um reforço mensal de R$ 6,5 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 162 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


RONDÔNIA Fechar

O estado de Rondônia receberá um reforço mensal de R$ 796,6 mil para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 51 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


RORAIMA Fechar

O estado de Roraima receberá um reforço mensal de R$ 316,5 mil para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 14 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


RIO GRANDE DO SUL Fechar

O estado do Rio Grande do Sul receberá um reforço mensal de R$ 7 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 62+unicípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


SANTA CATARINA Fechar

O estado de Santa Catarina receberá um reforço mensal de R$ 9,6 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 288 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


SERGIPE Fechar

O estado de Sergipe receberá um reforço mensal de R$ 2,2 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 73 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


SÃO PAULO Fechar

O estado de São Paulo receberá um reforço mensal de R$ 19,4 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 571 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).


TOCANTINS Fechar

O estado de Tocantins receberá um reforço mensal de R$ 2 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 139 municípios. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios brasileiros. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).

 

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
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