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Ministério da Saúde lança publicação com 25 protocolos de várias doenças benignas

Escrito por Leonardo | | Publicado: Quinta, 27 de Março de 2014, 14h11 | Última atualização em Sexta, 28 de Março de 2014, 14h35

Até o fim de 2014, outros 53 protocolos de doenças benignas e malignas deverão ser publicados em livros, totalizando 78.

 

O livro Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) foi lançado em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quinta-feira, 27 de março. Neste volume, estão incluídos 25 protocolos (veja a lista completa no fim do texto) de57já publicados como portarias de 2011 a 2014. O primeiro volume foi lançado em 2010, com 33 protocolos.

 

Os PCDT definem, entre outras ações, a conduta terapêutica para as doenças ou situações clínicas benignas contempladas no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no SUS. Entre elas, podem ser citadas doenças neurológicas (por exemplo esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, doença de Alzheimer e doença de Parkinson); endócrinas/metabólicas (por exemplo, dislipidemia e osteoporose); genéticas (por exemplo, doença de Gaucher, síndrome de Turner e doença de Wilson); autoimunes (por exemplo, doença de Crohn, retocolite ulcerativa, artrite reumatoide, lúpus eritematoso sistêmico e espondilite ancilosante); respiratórias (por exemplo asma, doença pulmonar obstrutiva crônica e hipertensão arterial pulmonar), além de dor crônica e imunossupressão em transplantes, entre outras.

 

As novas regras incluídas nos PCDT publicados já estão em vigor no Sistema Único de Saúde (SUS), tanto na Tabela do SUS, quanto no Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – HÓRUS, disponibilizado pelo Ministério da Saúde aos gestores municipais e estaduais para a gestão da assistência farmacêutica.

 

Dos 25 protocolos, 22 passaram por processo de revisão, ou seja, eles já existiam, mas foram atualizados. No caso dos outros três (doença de Paget, doença pulmonar obstrutiva crônica e esclerose sistêmica), o protocolo foi elaborado. Isso significa que os critérios de diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento dos pacientes estão estabelecidos em bases técnico-cientificamente consolidadas e internacionalmente adotadas.

 

“Publicar um livro de protocolos é uma etapa final de um trabalho exaustivo e participativo, interna e externamente ao Ministério da Saúde, que inclui a elaboração ou atualização de protocolos para sua obrigatória publicação em portarias”, destaca o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. E acrescenta que, de 2011 a 2014, a SAS publicou 57 protocolos, sendo 39 de doenças benignas, 13 de doenças malignas e 5 protocolos de uso de medicamentos ou de dispositivo (ver relação anexa),de um total de 78 que deverão estar elaborados ou revisados até meados de 2014.

 

Segundo Helvécio, o trabalho de criação e revisão sistemática de protocolos - que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos – ganhou o reforço do trabalho da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS – CONITEC, criada por lei em 2011 e intensamente operante a partir de 2012, fortalecendo mais ainda a necessidade de protocolos, que são um instrumento fundamental tanto para orientar a conduta médica e profissional como também para auxiliar os administradores públicos e hospitais a otimizar a aplicação dos seus recursos, já que, por meio desse instrumento (protocolo), os gestores podem prever e inclusive reduzir os custos gerados pelos serviços como, por exemplo, na compra programada de insumos estratégicos, seja de medicamentos ou materiais.

 

No caso específico dos 25 PCDT incluídos na segunda edição do volume II (que está sendo lançado), a CONITEC aprovou a ampliação de uso para medicamentos já incorporados (por exemplo, ampliação de uso dos medicamentos da asma para doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC e de sildenafila para esclerose sistêmica); nova incorporação (ácido nicotínico para dislipidemia e lanreotida para acromegalia) e exclusão (por exemplo, a sulfassalazina para espondilose). No caso das incorporações, estima-se para o período de 12 meses, o investimento orçamentário de aproximadamente 60 milhões de reais.

 

Os protocolos publicados trazem informações que vão da caracterização da doença e os critérios de inclusão ou exclusão de pacientes no protocolo, passando pelo tratamento indicado, inclusive os medicamentos a serem prescritos e suas formas de administração e tempo de uso, até os benefícios esperados e o acompanhamento dos doentes.

 

Até o fim de 2014, mais dois volumes deverão ser lançados: o terceiro volume, com mais 31 protocolos de doenças benignas elaborados ou atualizados, e o quarto, com 22 protocolos e diretrizes para a oncologia.

 

Este trabalho é coordenado pela SAS e conduzido por técnicos desta Secretaria, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e da CONITEC, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), de São Paulo, no âmbito dos Projetos para o Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS. Os protocolos contam também com a contribuição de entidades, associações, comunidade científica e profissionais especializados, por meio das consultas públicas a que são submetidos.

 

Das 25 doenças incluídas nesse segundo volume, apenas seis tiveram a incorporação de medicamentos. “Isso demonstra que os tratamentos disponíveis no SUS para essas doenças são atualizados, sendo eficazes e seguros com bases cientificamente comprovadas”, analisa Helvécio.

 

Foram produzidos 2.000 exemplares impressos e 3.000 CD´s, para distribuição entre operadores da saúde e do direito, hospitais e faculdades de medicina, ficando a versão eletrônica disponível AQUI . Aos interessados em receber o livro por meio eletrônico podem fazer a solicitação pelo email:livroprotocolo@saude.gov.br  

 

 

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