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Brasil institui o Plano de Ação de Pesquisa Clínica para aumentar competitividade no país

Escrito por Tatiana Teles | | Publicado: Quarta, 14 de Março de 2018, 17h22 | Última atualização em Quinta, 15 de Março de 2018, 17h49

Medida tem o objetivo de fortalecer e incentivar a realização de estudos potenciais para a geração de tecnologias estratégicas

Em iniciativa inédita para incentivar o desenvolvimento da pesquisa clínica e tornar o Brasil mais competitivo no cenário internacional, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14/03) o Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil. A ação tem o objetivo de ampliar a capacidade do país em desenvolver e atrair pesquisas clínicas que contribuam para a qualidade de vida da população brasileira.

Desde outubro de 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na formulação do documento. No mesmo período, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou do Fórum “Pesquisa Clínica no Brasil: competitividade internacional e desafios” em que foram identificadas barreiras que tornam o Brasil pouco atrativo aos investidores da área. O ministro afirmou nessa ocasião que “o investimento em pesquisa clínica se tornou uma prioridade que pode fazer a diferença no país”.

A construção do Plano envolveu representantes do setor produtivo, público e privado, de importantes centros de pesquisa clínica, além dos órgãos relacionados ao tema, como a Anvisa, Conep, EBSERH, MCTIC, CNPq, Finep e membros da comunidade científica. O Secretário da SCTIE, Marco Fireman, ressalta a importância da construção conjunta do Plano. “Mais de 70 atores construíram esse projeto que hoje está formalizado em portaria. Com isso, o Ministério da Saúde demonstra o seu compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico para a saúde do Brasil”, afirmou Fireman.

O Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil prevê ações de curto, médio e longo prazo, estruturadas em seis eixos: regulação ética, regulação sanitária, formação em pesquisa clínica, fomento científico e tecnológico, Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC) e gestão do conhecimento. Cerca de 70% dessas ações do Plano já estão em andamento. Dentre elas, destaca-se a modernização da Plataforma Brasil e a qualificação do sistema CEP/Conep, que impactará na diminuição dos prazos de análises éticas das pesquisas.

Entre as ações do plano, está o planejamento de cursos de capacitação de curta duração em temas como gestão da qualidade, sistemas ético e sanitário e desenvolvimento de medicamentos com foco em estudos não clínicos; reestruturação do modelo de gestão da RNPC e da plataforma do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebec), dentre outras ações para disseminação do conhecimento em pesquisa clínica para a população em geral.

Para a Coordenadora de Pesquisa Clínica do Ministério da Saúde, Patrícia Boaventura, o Plano é uma oportunidade para melhorar o panorama nacional e para aproximar os setores público e privado. “Só assim entendemos que o Brasil poderá construir um ambiente de pesquisa sólido tanto para receber investimentos internacionais quanto para fortalecer a inovação nacional. O sucesso das ações do Plano depende da colaboração entre todos os parceiros envolvidos”, enfatiza a coordenadora.

Da Victor Maciel, da Agência Saúde 
Atendimento à imprensa – Ascom/MS
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