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SIOPS: Ministério celebra a 100ª reunião da Câmara Técnica

Escrito por Tatiana Teles | | Publicado: Segunda, 04 de Dezembro de 2017, 14h40 | Última atualização em Terça, 05 de Dezembro de 2017, 14h44

Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde é ferramenta estratégica no trabalho interfederativo

Nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o Ministério da Saúde realiza em Brasília a 100ª Reunião da Câmara Técnica de Orientação e Avaliação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, a CT-SIOPS. O evento marca os 17 anos de criação do sistema.  O colegiado exerce papel relevante a respeito dos gastos púbicos em saúde, pois propõe ações de aperfeiçoamento na coleta de informações sobre a gestão pública de recursos do setor. Ademais, ele promove ainda o fortalecimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). É no SIOPS que gestores da União, estados e municípios declaram todos os anos os dados sobre gastos públicos em saúde. São essas declarações que garantem as transferências constitucionais de recursos para a oferta de serviços públicos de saúde (ASPS).

“O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde se consolida hoje como o banco de dados oficial sobre os investimentos em saúde  dos entes federados. É uma  ferramenta transparente de consulta, acessível, que espelha a saúde em nosso país. Com essas informações podemos construir uma gestão mais assertiva’, destaca o secretário executivo, Antônio Carlos Nardi, presente na abertura da reunião.

Confira aqui as fotos da abertura 100ª reunião da Câmara Técnica do SIOPS

Um dos idealizadores do SIOPS e amplamente reconhecido pela sua atuação tanto na criação, como na consolidação do Sistema, o professor Elias Antônio Jorge,  também abordou a importância do sistema:  “ O SIOPS surge no bojo das discussões sobre a execução orçamentária no setor saúde, atendendo não apenas a uma necessidade da gestão, mas abrindo caminho para o controle social.  Me sinto honrado em ter tido a oportunidade de participar desse processo”, enfatiza o professor.

Durante o ato, ocorre ainda o lançamento da versão eletrônica da publicação “Adequação do SIOPS aos Novos Padrões da Contabilidade Pública Brasileira”, além de uma palestra sobre os marcos na atuação da CT-SIOPS, proferida pela diretora do DESID.  “ Em 17 anos de existência a CT-SIOPS produziu avaliações, propôs melhorias tanto no sistema como na legislação. E isso tem proporcionado avanços no SIOPS, sobretudo no que diz respeito à qualidade dos dados lá inseridos, o que significa - em uma primeira análise - mais conhecimento sobre situação do gastos em saúde no Brasil, com informações que podem ser acessadas por gestores, pesquisadores e a população em geral. A Câmara Técnica do SIOPS é esse espaço de promoção da transparência e de aprimoramento das discussões e decisões sobre políticas públicas voltadas para o financiamento do SUS”, avalia Ana Wanzeler.

A Câmara Técnica do SIOPS tem 18 integrantes, com representação de 7 áreas administrativas do MS, além do Fundo Nacional de Saúde. Também fazem parte do colegiado a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal; o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS; o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; o Conselho Nacional de Saúde. E ainda: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;  Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda; Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON; Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES.

Confira AQUI todas a atas das reuniões da CT-SIOPS

 

Por Nucom SE
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