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Valor de medicamentos adquiridos pelo SUS deve ser informado de maneira compulsória

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Sexta, 15 de Dezembro de 2017, 16h22 | Última atualização em Sexta, 15 de Dezembro de 2017, 17h53

Medida foi pactuada por comissão em junho desse ano. Estados e municípios tiveram até novembro para se adaptar A partir deste mês, municípios e estados devem obrigatoriamente informar as compras homologadas de medicamentos adquiridos para abastecimento do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício 2017. Os valores devem ser informados no Banco de Preços em Saúde (BPS), ferramenta desenvolvida e já utilizada pelo Governo Federal. O acesso ao sistema é gratuito e aberto ao público.

Segundo levantamento apresentado na última quinta-feira (14/12) à Comissão Intergestores Tripartite, que reúne os três entes da federação, até o momento, 3.361, dos 5 570 municípios, estão com o cadastro efetivo no BPS. Essa é uma etapa obrigatória para que os gestores possam iniciar o envio dos dados dos valores das compras. “40% dos municípios ainda não se cadastraram no sistema, é preciso que todos estejam registrados e enviem com regularidade os dados. O Banco de Preços em Saúde é um sistema pioneiro no país. Ele é público, gratuito e com perspectivas de ajudar o gestor na tomada da decisão e a promover transparência sobre as compras públicas de medicamentos”, destacou a diretora de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Ana Wanzeler, ao apresentar os dados. Ao dar transparência ao uso dos recursos públicos e conhecimento dos preços praticados em todo território nacional, o Banco vai proporcionar o aumento da concorrência e maior condições para a negociação de preços junto aos fornecedores e fabricantes, gerando economia para o sistema de saúde. Além dos medicamentos, a ferramenta ainda é destinada ao registro e a consulta de informações de compras de produtos para a saúde adquiridos no âmbito do SUS. Gradualmente, os outros itens também terão seu registro obrigatório no BPS. Por Mônica Silva, do Nucom DESID
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