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Ministério reabre prazo de captação para nove projetos do PRONON e do PRONAS-PCD

Escrito por André | Publicado: Quinta, 22 de Março de 2018, 19h52 | Última atualização em Sexta, 23 de Março de 2018, 12h53

A autorização, em caráter excepcional,  é válida para os 9 projetos listados na portaria

Foi publicada nesta quinta (22/03) a Portaria nº 664, de 20 de março de 2018, que reabre o prazo de captação de recursos para 8 projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e 1 projeto do Programa Nacional de Apoio à atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS-PCD).

A autorização, em caráter excepcional,  é válida para os 9 projetos listados na portaria, que poderão receber doações até o dia 15 de maio de 2018.

Confira a íntegra da portaria

Saiba mais sobre PRONON e PRONAS-PCD

Instituídos pela Lei nº 12.715/2012, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

O intuito dos programas é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos – em todos os níveis; e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

O PRONON e o PRONAS/PCD destinam recursos para o desenvolvimento de ações de prevenção e de combate ao câncer, desde a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, até os cuidados paliativos, o tratamento e a reabilitação. Igualmente são destinados recursos ao estímulo e ao desenvolvimento de pesquisas, tratamentos, ações de promoção à saúde e de reabilitação da pessoa com deficiência.

Confira a lista dos projetos autorizados:

Instituições credenciadas do PRONON

1) Instituto de Proteção e Assistência à Infância do

Rio Grande do Norte - Hospital Infantil Varela Santiago

CNPJ: 08.337.586/0001-96

Projeto: Capacitação, Qualificação e Desenvolvimento dos Profissionais do Hospital Infantil Varela Santiago

NUP: 25000.003501/2017-25 Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 633.455,00 (seiscentos e trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais)

Resumo do projeto: Capacitação, qualificação e desenvolvimento dos profissionais do Hospital.


2) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos

CNPJ: 23.278.898/0001-60

Projeto: Sala Cirúrgica Oncológica

NUP: 25000.075364/2015-69

Prazo de execução: 12 meses

Valor aprovado: RS 1.157.215,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil e duzentos e quinze reais)

Resumo do projeto: Potencializar a capacidade de realização de procedimentos cirúrgicos oncológicos e consequentemente o fluxo dos atendimentos, fazendo com que os pacientes sejam beneficiados através de um atendimento ágil, integrado e humanizado.


3) Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva

CNPJ: 01.396.800/0001-36

Projeto: Capacitação para o Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto-juvenil

NUP: 25000.003336/2017-10

Valor aprovado: R$ 981.557,55 (novecentos e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)

Resumo do projeto: Capacitação e desenvolvimento dos profissionais de saúde das Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) da I Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte - Sede em São José de Mipibú, sobre o Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil, tendo como objetivo primordial o esclarecimento e a atualização desses profissionais acerca dos sinais e sintomas desta doença.


4) Beneficência Social Bom Samaritano

CNPJ: 22.709.109/0001-35

Projeto: Aquisição de equipamentos e a ampliação da oferta de diagnóstico em oncologia

NUP: 25000.179799/2016-62

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 3.857.305,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e cinco reais)

Resumo do projeto: Aquisição de equipamento de uso permanente para as instalações físicas do setor de imagem oncológico do Hospital Samaritano


5) Fundação Hospitalar de Blumenau

CNPJ: 82.654.088/0001-20

Projeto: Uso de Tecnologia avançada no tratamento cirúrgico de paciente oncológico

NUP: 25000.198400/2016-42

Valor aprovado: R$ 751.600,00 (setecentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais)

Resumo do projeto: Melhorar e inovar a assistência cirúrgica do paciente oncológico do Hospital Santo Antônio com uso de tecnologia avançada.


6) Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos

CNPJ: 49.150.352/0001-12

Projeto: Estruturação em Tecnologia da Informação,

Desenvolvimento e Implementação de Soluções para o Aprimoramento do Atendimento ao Paciente.

NUP: 25000.202764/2016-34

Valor aprovado: R$ 3.872.386,75 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos)

Resumo do projeto: Aprimorar o desenvolvimento de soluções tecnológicas e readequar o parque tecnológico da instituição através da atualização dos equipamentos que suportam a operação. Potencializar o atual sistema de informação utilizando novos recursos tecnológicos, integrar novas funcionalidades e aprimorar processos hospitalares baseando-se em informações seguras no tratamento dos pacientes. Introduzir novos métodos e aprimorar processos atuais de desenvolvimento de software.


7) Associação Brasileira de Linfoma e leucemia - ABRALE

CNPJ: 05.404.321/0001-75

Projeto: ONCO ENSINO: Treinamento e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Área de Saúde - Fase II

NUP: 25000.201199/2016-98

Valor aprovado: 2.077.498,00 (dois milhões, setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais)

Resumo do projeto: Promover, por meio do Ensino à Distância, a capacitação e o aperfeiçoamento multidisciplinar em oncologia a médicos e profissionais de saúde que atuam na atenção integral ao paciente com câncer na rede pública de saúde de todo o Brasil.


8) Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - LNRCC

CNPJ: 08.428.765/0001-39

Projeto: Ampliação da Assistência e Atualização do Parque Tecnológico da Liga Norte Riograndense contra o Câncer

NUP: 25000.003075/2017-20

Valor aprovado: R$ 2.266.371,83 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos)

Resumo do projeto: Adequar estrutura física, atualizar equipamentos e mobiliários e capacitar a equipe de colaboradores para tornar a assistência mais humanizada.

Instituição credenciada do PRONAS/PCD

1) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Fazenda Rio Grande

CNPJ: 40.186.298/0001-90

Projeto: Excelência no atendimento integral

NUP: 25000.001541/2017-32

Prazo de execução: 12 meses

Valor aprovado: R$ 354.655,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais)

Resumo do projeto: Acessibilidade da pessoa com deficiência intelectual, ampliando perante a sociedade a compreensão das diferenças de habilidades e de interações com objetos e espaços. Acesso à educação, a arte, ao lazer e a cultura.

  • Confira AQUI íntegra da portaria.
  • Conheça AQUI o PRONON e o PRONAS-PCD.

Por Mônica Silva, do DESID/SE
Atendimento à imprensa 
(61) 3315-2861/3580

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