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Novo formato do SIOPS é apresentado em Brasília

Escrito por André | | Publicado: Terça, 17 de Abril de 2018, 19h44 | Última atualização em Quarta, 18 de Abril de 2018, 11h12

A evolução e adequações no Sistema estão detalhados em Nota Técnica do Ministério da Saúde


Turma do SIOPS Módulo Prático, Fiocruz, Brasília-DF.

As mudanças no formato do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde, foram apresentadas na capacitação “Módulo Prático SIOPS”, realizada dias 12 e 13 de abril, em Brasília. Os participantes conheceram a nova cara do Sistema, que desde o início de 2017 passa por mudanças nas regras contábeis de declaração, com divulgação ampla nas capacitações.

Com o auxílio da equipe gestora do SIOPS, a turma do módulo prático, composta por 65 participantes de diversos estados e municípios, pôde navegar no novo leiaute e conhecer as  funcionalidades do sistema que já opera em conformidade com as regras estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional em seu Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), além da nova regra de financiamento da saúde.  Mário Martins Júnior,  coordenador do Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS (NEASIOPS) do Paraná,  reforça a importância das capacitações como instrumentos de reciclagem do conhecimento, chamando a atenção para os avanços futuros. “A adaptação ao novo sistema exige uma trabalho árduo, mas que terá seus frutos colhidos mais adiante na forma da divulgação desses dados com mais detalhes e riquezas de informações que vão ajudar os nossos gestores na elaboração dos novos planos de saúde e no orçamento de cada ente da federação, e nesse sentido as capacitações são fundamentais”, frisou.

O novo SIOPS, que já está em fase de teste,  capta as informações de despesas em saúde a partir da fonte que financiou o gasto. Além disso, será possível identificar a área da saúde para a qual foi destinado o recurso.

Gestores da saúde e técnicos responsáveis pelo preenchimento das informações no sistema devem redobrar a atenção ao declararem os dados. O alerta é da coordenadora nacional do SIOPS, Maria Eridan Pimenta Neta. “O nível de transparência do gasto aumentou com a adoção do princípio de despesa por fonte , o que demanda uma atenção maior ao alimentar o SIOPS. Essa é uma tendência mundial da própria Contabilidade Pública, que tem a finalidade de refinar as informações sobre despesas, identificando a origem do recurso que financiou o gasto, podendo revelar as reais necessidades e realçar as especificidades de cada região. O que se pretende com isso ? Mais subsídios para planejar, mais eficiência do uso recursos do setor e eficácia das ações. É um passo significativo que o Ministério dá na evolução da qualificação do dado no SIOPS ”, explica.

A evolução e adequações no sistema, inclusive os novos códigos de fontes de recursos utilizados na declaração estão detalhados em Nota Técnica do Ministério da Saúde, emitida pela Secretaria Executiva, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID).

Acesse AQUI Nota Técnica sobre Fontes de Recursos utilizadas pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) a partir do Exercício Financeiro de 2018.

Além do Módulo Prático, realizado apenas em Brasília, periodicamente a equipe gestora do SIOPS circula o país com o “SIOPS Itinerante”, levando orientações a técnicos e gestores de estados e municípios. “Entre as principais dúvidas dos participantes de nossas capacitações está  em como preencher o sistema por  fonte de recursos no formato exigido pelo SIOPS, uma vez que a codificação ou descrição das fontes de recursos pré determinadas pelo SIOPS não são na integralidade as mesmas utilizadas pelos municípios e estados, já que eles tem liberdade para definir que fontes utilizar. É essencial a padronização das fontes de recursos da saúde para uma melhor qualificação das informações de gasto em saúde ”, destaca a técnica da equipe gestora do SIOPS, Célia Rodrigues Lima.

Atualizações

Classificação: A classificação por fonte/destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua finalidade. A destinação pode ser classificada em:

  1. 1. Destinação Vinculada: é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma;
  2. 2. Destinação Ordinária: é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos para atender a quaisquer finalidades.

Perguntas frequentes e respostas sobre preenchimento do SIOPS em 2018.

Saiba também sobre:

SIOPS na gestão e financiamento da Saúde

Por Mônica Oliveira, DESID/SE/MS
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 / 2745 / 2351

 

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