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Unidades de saúde terão novos padrões arquitetônicos a partir de 2019

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Quinta, 03 de Maio de 2018, 14h58 | Última atualização em Segunda, 07 de Maio de 2018, 15h13

Grupo de Trabalho responsável pela revisão da norma que regulamenta os padrões, a RDC50,  esteve reunido de 23 a 27 de abril na ANVISA

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Crédito: Mônica Oliveira
Grupo de trabalho de revisão da RDC 50 para 2018  

As regras e critérios para a construção de unidades de saúde está prestes a mudar com a atualização da Resolução de Diretoria Colegiada, nº 50 de 2002,  da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a RDC 50. O Ministério da Saúde participa do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão da norma e esteve presente na última reunião interna, de 23 a 27 de abril de 2018, quando foram avaliadas adequações e mudanças em padrões ambientais e de infraestrutura em diversas áreas assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Os resultados de estudos de revisões em 133  ambientes hospitalares, realizados por técnicos em qualificação de investimentos e infraestrutura em saúde, do Departamento de Economia Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde, foram apresentados na reunião.  Ao todo, 480 ambientes distribuídos em unidades assistenciais como UTIs, Farmácia, Radioterapia, Urgência e Emergência, Reabilitação, entre outros, passaram por análises de todas as secretarias do Ministério da Saúde.

Conduzido pela ANVISA, o GT de revisão da RDC 50 é composto por técnicos da própria ANVISA e das secretarias do Ministério, representantes do Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH), das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais (VISAs), e demais instituições interessadas.

A Resolução, que existe há 15 anos, tem o papel de  normatizar regras sobre infraestrutura física de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), sendo a diretriz adotada para se definir as etapas de elaboração de projetos; dimensões dos ambientes; organização funcional; critérios para circulação interna e externa; condições de conforto; controle de infecção; instalações prediais.

A área da saúde conta com diversos avanços tecnológicos que demandam adequações nos estabelecimentos assistenciais de saúde. A revisão da RDC 50 se alinha à essa realidade. A atualização dos parâmetros que estamos revisando tem perspectiva de uma redução no tempo de aprovação de projetos arquitetônicos e de engenharia.  Uma  norma mais clara e atual possibilita mais assertividade na elaboração de projetos, menos tempo na execução, além de facilitar a compreensão da vigilância sanitária, que poderá tornar mais ágil a aprovação de um projeto e isso  contribui para aredução de custos, explica Andre Barcelar, coordenador do GT da ANVISA.

A revisão da norma da ANVISA ainda terá impacto sobre a ferramenta online do Ministério da Saúde que orienta gestores sobre padrões das estruturas físicas dos estabelecimentos assistenciais de saúde, o Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde (SomaSUS). O coordenador de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura do Ministério da Saúde, Marcelo Sette Gutierrez,  lembra que as atualizações da RDC 50 serão integralmente implantadas no Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde, o SomaSUS.   A RDC 50 reflete diretamente no SOMASUS. Em função disso o sistema passará por uma atualização minuciosa, porque nele estão refletidos os ambientes com leiautes e suas características físicas, infraestruturas necessárias e seus equipamentos, imobiliários, além de condicionantes ambientais”, elenca.

O documento final, um compilado com todas as contribuições recebidas, tanto de setor público como do privado, será apresentado em Consulta Pública da ANVISA a profissionais de arquitetura e engenharia que atuam na saúde,  prevista para outubro.   O processo de revisão da RDC 50 começou em 2017 e incluiu, além de reuniões técnicas internas, a realização de consultas dirigidas com especialistas.

ANVISA: 2ª consulta sobre estabelecimentos de saúde

O que o SOMASUS oferece?

  • Características ambientais dos espaços e equipamentos, a partir da tipologia do EAS;
  • Leiautes, dimensões com descrição da infraestrutura necessária e recomendada pelo Ministério da Saúde;
  • Fluxogramas de todos os ambientes, com relação físico-funcional de ambientes adjacentes;
  • Tipos e quantidades de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes, listados por ambiente;
  • Referências bibliográficas de normas relativas à infraestrutura de EAS;
  • Fichas técnicas de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes, com as características técnicas mínimas;
  • Informações sobre adequação dos serviços de saúde às normas ambientais, voltadas para o tratamento e disposição final de resíduos de saúde.

Saiba mais sobre o SOMASUS

Por Mônica Oliveira, do Nucom DESID
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580/2898

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