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Encontro no RN discute regionalização de serviços e plataforma DigiSUS

Escrito por Gustavo Frasão | | Publicado: Segunda, 17 de Setembro de 2018, 16h11 | Última atualização em Segunda, 17 de Setembro de 2018, 16h17

Debate girou em torno da implantação das Macrorregiões de Saúde no estado, nas ações de atenção básica e de média e alta complexidade. Também foi apresentada nova plataforma do DIGISUS

DIGISUS

O Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (NEMS/RN), sediou, na última sexta-feira (14), um seminário para o debate em torno da implantação das Macrorregiões de Saúde no Estado, nas ações da atenção básica e de média e alta complexidade. Na ocasião também foi apresentada a nova plataforma de gestão DigiSUS. O encontro contou com o apoio do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde (DAI/SE/MS).

O seminário faz parte do cronograma apresentado para a execução do Planejamento Regional Integrado, previsto na Resolução nº 37/2018 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), cujo principal objetivo é organizar os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Sul em macrorregiões. O Rio Grande do Norte foi dividido em duas macrorregiões, sendo elas Natal, que contempla toda a região metropolitana, e Mossoró, abrangendo o interior do estado.

Participaram do evento, no auditório do Núcleo, em Natal, a coordenadora-geral do NEMS/RN, Luciana Clédina Lopes;  a coordenadora-geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa do DAI, Noely Fabiana Oliveira de Moura, e os técnicos Ricardo Sales e Cláudia Correia,  do DAI; servidores da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do NEMS/RN e representantes de outros órgãos, como Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap-RN), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RN), Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur) e Coordenadoria de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde (CPCS), totalizando mais de trinta participantes.

A coordenadora-geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa do DAI, Noely Fabiana Oliveira explica que a escolha das sedes virtuais das macrorregiões de Natal e Mossoró foi realizada a partir de estudo do Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais. Além disso, ela ressalta a importância das reuniões regionais para o alinhamento das principais questões e delimitar novas diretrizes. “Estamos aqui para ouvir vocês e assim buscar as melhores resoluções para o estado”, disse.

O processo de macro-regionalização visa melhorar a resolutividade em saúde, ampliando o atendimento de saúde básica e concentrando o atendimento de média e alta complexidade, assim disponibilizando os três níveis em todo o território estadual. O Rio Grande do Norte possui, atualmente, oito regiões e de acordo com o projeto a implantação das macrorregiões não altera as que já existem, apenas agrupa-as.

Durante o encontro, a assessora da Coordenadoria de Planejamento de Serviço e Saúde do RN, Maria Goretti Fernandes Cunha apresentou o cronograma de estabelecimento das macrorregiões que foi dividido em sete etapas. Segundo ela, com este calendário será possível cumprir o Planejamento Regional Integrado (PRI), obedecendo as necessidades de cada município.

A representante do COSEMS/RN, Solane Costa reafirmou a necessidade de divisão regional. “Ficamos com duas macrorregiões por conta da série histórica dos serviços de alta complexidade nas duas macro, é um processo de construção. O ser humano precisa de atendimento básico e de alta complexidade, só uma macrorregião não dará conta, este é o reconhecimento que consideramos e repassamos para o ministério e a comissão Tripartite”.

Segundo a chefe da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do NEMS/RN, Fabiana Figueiredo, o grupo de planejamento regional pode agregar ainda mais componentes e tornar o processo de construção mais participativo. “Nós temos muitos movimentos, precisamos retomar esse grupo, ampliar, porque já temos muito construído e precisamos juntar, discutir, levar para as regiões e publicizar”.

Plataforma DigiSUS

Finalizando as discussões, foi apresentada a plataforma DigiSUS que institui a estratégia de saúde digital no Brasil. Este instrumento de planejamento substituirá outras duas ferramentas utilizadas atualmente nas gestões. O sistema auxiliará principalmente no envio dos planos gerenciais de saúde pública, possibilitando uma troca maior entre estado e município em prol da regionalização.

Cláudia Correia, da Seção de Instrumentos do SUS do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) trouxe ao seminário a situação atual do estado em relação ao gerenciamento dos planos municipais de saúde. De acordo com os dados apresentados, dos 167 municípios do RN, pouco mais de 50% ainda não enviaram os planos municipais de saúde referentes ao ano de 2017.

Ainda ficou esclarecido que a plataforma está em fase de teste e que a previsão de lançamento será até o final de setembro.

Por Renata Duarte e João Bosco de Araújo, do Ministério da Saúde no RN
Atendimento à imprensa: (61) 3315.3580

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