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Acordo de Cooperação Técnica levará Programa Água Doce a comunidades indígenas

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Segunda, 18 de Junho de 2018, 15h31 | Última atualização em Segunda, 18 de Junho de 2018, 16h21

Ações para dessalinização da água serão priorizadas em localidades dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que estão na região do Semiárido

Crédito: Alejandro Zambrana/Sesai/MS1º Seminário Internacional de Residências em Saúde (Sires) em São Paulo

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS), e o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ/MMA), assinaram, na quinta-feira (14), em Brasília (DF) um acordo de cooperação técnica para a ações de dessalinização de águas em regiões indígenas do semiárido brasileiro, por meio do Programa Água Doce.

A iniciativa inédita tem como objetivo principal adotar esforços conjuntos para executar ações por meio do Programa Água Doce, que vai implantar sistemas de dessalinização e purificação de recursos hídricos em áreas indígenas localizadas no semiárido.

O semiárido brasileiro é uma região com área de 982 km² (11% do território nacional), onde vive mais de 25% da população brasileira, 20,9 milhões de pessoas, entre as quais cerca de 170 mil são indígenas. No Nordeste existem mais de 110 mil poços perfurados e 80% estão desativados, principalmente pela elevada concentração de Sólidos Totais Dissolvidos (STD), o que se resolveria com o uso de tecnologia adequada, como se propõe no Programa com o uso de dessalinizadores.

De acordo com a proposta, serão priorizadas localidades dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que estão na região do semiárido brasileiro, abrangendo o norte de Minas Gerais e seguindo pelo centro-leste do Nordeste até a divisa do Maranhão.

O Secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, destacou a necessidade de investimentos em tecnologia e parcerias para ampliar a rede de atenção aos povos indígenas. “A melhoria da qualidade da água é um dos pilares da atenção básica desenvolvida para a comunidade indígena. Ter oferta qualitativa de recursos hídricos é promover a saúde e diminuir índices de doenças. Esse é o desafio da Sesai. E a parceria com o MMA vem ajudar nesse trabalho”, ressaltou.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Vieira Tannús Júnior, o objetivo é proporcionar às populações indígenas acesso a água de boa qualidade para consumo humano por longos períodos. “Essa parceria é um esforço do Governo Federal no sentido de formular e implementar políticas públicas de acesso à água eficientes e eficazes. O Programa Água Doce, utiliza o processo de osmose inversa para a dessalinização de águas salobras e salinas. E agora a população indígena também vai poder ter uma oferta de água por meio desse trabalho, que será desenvolvido em conjunto”, destacou.

Segundo o diretor de Saneamento e Edificações da Sesai/MS, João Victório Feliciani, as ações para aumentar a oferta de água potável nestas regiões devem ser iniciadas em julho deste ano. “Para o início dos trabalhos, devemos iniciar várias atividades. Entre elas, estão capacitações de equipes de saneamento e edificações dos DSEIs e de Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN); elaboração de projetos e mapeamento de regiões onde mais necessitam fomentar a oferta de água – adotando a metodologia Programa Água Doce”, afirmou.

Outras regiões
A princípio, a atuação da parceria visa realizar ações na região do semiárido. Porém, a tecnologia aplicada poderá servir para ampliar a oferta de água potável em regiões que apresentam outros problemas, além da água salgada. Os equipamentos que tratam a água também poderão ser utilizados para remoção de outras substâncias, como metais pesados. Regiões, principalmente no norte do país, onde há garimpos que contaminam a água com mercúrio, por exemplo, poderão receber ações do Programa.

Programa Água Doce
O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenada pela SRHQ do MMA, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro, levando-se em consideração a grande presença de sais nas águas subterrâneas desta região.

Dentro das ações de saneamento da saúde indígena, destaca-se o fornecimento de água tratada, captada, muitas vezes, de poços tubulares profundos. 

Veja mais fotos do encontro

Por Tiago Pegon, do Nucom Sesai

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