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Saúde participa de mesa de abertura do 11º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Quarta, 25 de Outubro de 2017, 10h55 | Última atualização em Sexta, 27 de Outubro de 2017, 15h02

Foto: Tania Mello

E apresenta painel com título ‘As Ouvidorias na Interface dos Serviços de Saúde Pública e Privada’

O novo diretor do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges), unidade da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS) do Ministério da Saúde, Leonardo Dias, participou da mesa de abertura do 11º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias, com o tema Ouvidorias: instâncias para o exercício da Cidadania, que acontece em Brasília e segue até esta quinta-feira (26). O evento tem como objetivo compartilhar experiências sobre formas de atuação na perspectiva de contribuir para uma aproximação dos seus diversos atores - gestores e sociedade - nas diversas áreas da administração pública e privada.

Leonardo destacou dois instrumentos de participação social, controle social, dos direitos individuais e difusos. O primeiro, a Lei de Acesso à Informação de 2011, que regulamenta o direito à informação pública previsto na Constituição Federal de 1988. E o segundo, a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. “Essas leis vieram empoderar as Ouvidorias. E agora temos instrumentos para tornar mais efetivo nosso trabalho. No âmbito da Ouvidoria do SUS, por exemplo, todas as Ouvidorias de Saúde, tiveram em 2017, pouco mais de 333 mil solicitações de usuários e 20% aguardam respostas dos responsáveis. Agora com a Lei teremos prazo para resposta”, alertou.

11º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias

Em outro momento, integrando a programação do evento, no Painel 2, com o título ‘As Ouvidorias na Interface dos Serviços de Saúde Pública e Privada’ , Leonardo Dias, apresentou o Sistema de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde – SUS . “Funcionamos como Sistema, mas ainda está no papel”, disse. Na oportunidade, ele mostrou detalhes do Departamento: “O DOGES foi criado em 2003 e integra a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde. Desde então, tem sido um canal democrático de estímulo à participação social, disseminação de informações em saúde e mediação entre o cidadão e os gestores do SUS para suprir e satisfazer as necessidades do usuário. O DOGES organiza as manifestações colhidas que retratam o serviço público, elabora relatórios gerenciais ou temáticos e direciona-os para gestores e organismos de controle social”, disse.

O Seminário conta com temas como: As ouvidorias e a prestação de serviços de água, energia e telefone por empresas públicas e privadas; O atual contexto econômico, político e social: como isso afeta o dia a dia das ouvidorias? E para os organizadores do evento, espera-se que a atividade seja uma excelente oportunidade para aprofundamento do tema entre os gestores públicos e privados e os diversos segmentos da sociedade.

O evento, que acontece no Hotel Nacional, reúne ouvidores e ombudsman, gestores públicos e privados, empresários, magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público, procuradores, integrantes dos Tribunais de Contas, profissionais das Agências Reguladoras, Servidores e Profissionais da Administração Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Integrantes de Organizações do Terceiro Setor, Jornalistas, Profissionais Liberais, Acadêmicos e demais interessados na temática.

Por Tania Mello, do Nucom/SGEP
Atendimento à imprensa 
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