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SGEP cumpre agenda em Porto Alegre para promoção e ampliação das Políticas de Saúde LGBT e Pop Negra

Escrito por Tatiana Teles | | Publicado: Segunda, 21 de Maio de 2018, 13h28 | Última atualização em Segunda, 21 de Maio de 2018, 16h24

Atividade aconteceu nos dias 16 e 17 de maio

Crédito: Tania Mello

Qualificar as discussões e ações necessárias para a implementação das Políticas de Saúde LGBT e da População Negra. Esse foi o objetivo da agenda de trabalho dessa quarta-feira (16), executada pela equipe da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), capitaneada pela secretária Gerlane Baccarin, em Porto Alegre/RS, cujas atividades seguiram até o final da tarde dessa quinta-feira (17).

Atendendo ao convite articulado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, a secretária Gerlane Baccarin e a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social (DAGEP/SGEP/MS), Wanessa Une, iniciaram os trabalhos pautando as políticas públicas de saúde LGBT e População Negra, em reunião com o secretário Municipal de Saúde, Erno Harzheim, e sua equipe.

Com o intuito de contar com o apoio técnico da gestão municipal de Porto Alegre, Gerlane explicou que a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) está em fase de expansão por meio do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) - uma ação do Ministério da Saúde dirigida ao fortalecimento do SUS em parceria com Hospital Israelita Albert Einstein, que fará pesquisas científicas que visam à qualidade e segurança nos procedimentos e no cuidado aos cidadãos inseridos no processo transexualizador do SUS.

“Nós sabemos que Porto Alegre tem um excelente trabalho já desenvolvido com a população LGBT. Com isso, estamos propondo uma troca de experiências neste contexto para expandirmos como política pública de saúde com qualidade e segurança”, disse Gerlane Baccarin.

Erno apoiou a proposta e disse que a SMS de Porto Alegre iniciou o processo de construção participativa e democrática de uma política de saúde integral LGBT na capital gaúcha e que a política pública de saúde local está em fase de edição final. “Queremos mesmo dar ênfase a essa política. Já conversei inclusive, com os prefeitos. Porto Alegre tem um perfil voltado para a população LGBT e já pensamos até em investir futuramente em atividades para além da saúde para esta população”, disse.

Ainda sobre o tema população LGBT, a equipe SGEP participou durante a tarde da quarta-feira (16), da reunião no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), com responsáveis pelo Programa Transdisciplinar de Identidade de Gênero (PROTIG) e do Hospital Israelita Albert Einstein. Na pauta a apresentação do Programa de Identidade de Gênero pelo HCPA, um dos quatro centros de referência capacitados para este tipo de atendimento em todo o país. E a apresentação do escopo de pesquisa do PROADI-SUS sobre o processo Transexualizador, bem como encaminhamentos sobre a possibilidade de colaboração do HCPA na pesquisa.

A professora e psiquiatra Maria Inês Lobato do HCPA apresentou na reunião o trabalho que vem realizando com indivíduos atendidos pelo programa de Transtorno de Identidade de Gênero do Hospital de Clínicas, considerado referência no país neste tipo de procedimento.

“O programa de Transtorno de Identidade de Gênero inclui o acompanhamento dos usuários do SUS durante dois anos”, disse Maria Inês, que relatou que eles são monitorados por uma equipe com mais de 20 profissionais da medicina e da psicologia até terem certeza que a cirurgia de adequação do sexo é mesmo a melhor alternativa.

Sobre a apresentação do escopo de pesquisa do PROADI-SUS, o vice-diretor do Hospital Israelita Albert Einstein, Eduardo Zlotnik, mostrou o objetivo geral deste trabalho que é “realizar pesquisa científica em relação aos procedimentos cirúrgicos e à hormonioterapia no processo transsexualizador e ao bloqueio da puberdade, com vistas a abordar aspectos práticos do processo de transição de gênero e seus reflexos e impactos na saúde mental dos usuários, em especial em relação a doenças prevalentes por condições biológicas ou determinações sociais em recortes populacionais específicos”, disse.

“Diante desse cenário, dessa riqueza de detalhes, de terminologia e de procedimentos neste campo, estamos aqui para adequar o melhor trabalho, pois percebemos que ainda há muitas lacunas a serem preenchidas e estudadas quanto ao processo transexualizador do Sistema Único de Saúde”, afirmou Gerlane, que propôs novas reuniões sobre este tema com as Unidade habilitadas neste serviço a fim de mapear informações fundamentais e estabelecer qual a ação que vai mais se adequar neste processo.

População Negra

Elaine Oliveira Soares, da Coordenação da Saúde da População Negra da SMS de Porto Alegre, solicitou a SGEP o apoio para a realização de uma oficina operativa para cerca de 30 gestores municipais do Rio Grande do Sul. A oficina visa implementar a política de saúde da população negra. O pedido seguiu verbalmente para o DAGEP para análise. Ainda na pauta, a importância da autodeclaração dos usuários da rede pública de saúde, no ato da notificação sobre o quesito raça/cor nos documentos e bancos de dados do SUS.

“Sem dúvida, essa informação no cadastro de cada usuário é necessária para formatação de dados epidemiológicos mais eficientes para o processo de implementação da Política de Saúde da População Negra. Vamos expandir essa política”, corroborou Gerlane.

Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia

Ainda em cumprimento a agenda de trabalho em Porto Alegre, o DAGEP/SGEP participou nessa quinta-feira (17) da 3ª Capacitação sobre Notificação de Violência Motivada por Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia. Na atividade, a técnica responsável pela implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, Jéssica Bernardo, falou sobre a ficha de notificação de violências do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), de dados preliminares, da subnotificação e da importância de os profissionais de saúde preencherem o instrumento por completo.

A atividade, que aconteceu no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Sul Campus Porto Alegre, teve como objetivo instrumentalizar profissionais da saúde e interessados pela temática para realizarem o cuidado em saúde da população LGBT frente à questão da violência motivada por homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia.

A 3ª Capacitação foi promovida pela Coordenação Estadual da Saúde da População LGBT, do Departamento de Ações em Saúde; o Núcleo de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde; a Graduação em Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul.

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Por Tania Mello, do Nucom SGEP
Atendimento à imprensa
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