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SGEP participa do seminário em alusão aos 10 anos do Processo Transexualizador no SUS

Escrito por Gustavo Frasão | Publicado: Sexta, 14 de Dezembro de 2018, 10h33 | Última atualização em Sexta, 14 de Dezembro de 2018, 10h33

Evento discute ações estratégicas para pessoas trans e presta homenagem ao psicólogo e escritor João W. Nery, primeiro homem trans do Brasil

Nessa terça e quarta-feira, dias 11 e 12, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social (DAGEP/SGEP/MS), participou do seminário “João W. Nery – 10 anos do Processo Transexualizador no SUS” na Fundação Oswaldo Cruz em Brasília.

A ação foi promovida pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais (DIAHV/SVS) e contou também com a parceria do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAS) e o Ministério dos Direitos Humanos, por meio de sua Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT.

O evento teve como objetivo debater sobre o programa instituído em 2008 e pautar as ações necessárias para o avanço do processo transexualizador na perspectiva dos usuários do SUS, as estratégias em saúde para pessoas trans em diferentes pontos das Redes de Atenção à Saúde, como prevenção combinada do HIV e cuidado integral e contínuo de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). O seminário também homenageou João W. Nery, psicólogo e escritor, considerado o primeiro homem trans do Brasil e árduo defensor dos direitos das pessoas trans, falecido em 2018.

Além da solenidade de abertura, o DAGEP participou da mesa Historicidade do Processo Transexualizador e mediação na mesa Onde Estamos e Aonde Queremos Chegar.

“A implantação de políticas públicas voltadas para a população LGBT, em especial às pessoas trans, é fruto do compromisso dos atores envolvidos: gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e sociedade civil organizada. A instituição do Processo Transexualizador no SUS em 2008 e sua ampliação em 2013 foram avanços importantes, entretanto, os desafios a serem superados ainda são muitos e seu êxito depende da articulação de todos esses atores. O reconhecimento do direito de acesso de travestis, mulheres transexuais e homens trans ao Processo Transexualizador é um fator essencial para a promoção da equidade em saúde e colabora para a garantia da universalidade no SUS”, afirma a diretora substituta do DAGEP, Marina Marinho.

Como produto final, será desenvolvido um documento plural, com a contribuição dos participantes, que conterá recomendações para o trabalho com pessoas trans em serviços do processo transexualizador, serviços de HIV/aids e outras IST e outros pontos das Redes de Atenção à Saúde.

ENTENDA 

A saúde de pessoas trans no Brasil é marcada pela trajetória de forte inserção no controle social. O primeiro local do Ministério da Saúde (MS) a dialogar diretamente com o movimento social de pessoas trans foi o Programa Nacional de DST/Aids. Fruto desta interlocução, foi instituído no Brasil, em 2004, o Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado, desde então, todo 29 de janeiro.

As pessoas trans passaram, então, a dialogar com diversas áreas do MS, que instituiu em 2008, o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde. A partir de 2011 este programa passou a fazer parte da instituição da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, e tem sido ampliado e atualizado ao longo destes dez anos.

Por Caroline Oliveira, do Nucom SGEP
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580

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