Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
    Você está aqui:
  1. Página inicial
  2. >
  3. Últimas notícias
  4. >
  5. Notícias SGTES
  6. >
  7. Ministério da Saúde debate exercício profissional no Mercosul
Início do conteúdo da página

Ministério da Saúde debate exercício profissional no Mercosul

Escrito por Gustavo Frasão | Publicado: Terça, 16 de Abril de 2019, 12h49 | Última atualização em Terça, 16 de Abril de 2019, 12h51

Representantes do Brasil, Argentina e Paraguai discutiram ações para desenvolvimento do trabalho dos profissionais de saúde na região

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde participou, em Buenos Aires, na Argentina, da reunião da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional (SCOEJER). O encontro contou com a presença dos representantes do Brasil, Argentina e Paraguai e deu continuidade às negociações sobre o exercício profissional no Mercosul e a construção do Programa de Trabalho de 2019/2020.

A reunião ocorreu entre os dias 8 e 10 de abril e englobou temas como a Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul, o quadro comparativo de sanções e restrições profissionais, bem como a apresentação da matriz comparativa das profissões de nível técnico e especialidades médicas e o exercício profissional em zonas de fronteira, entre outros.

Os países participantes apontaram os encaminhamentos referentes ao debate sobre a implementação da Matriz Mínima em seu país. O Ministério da Saúde brasileiro sinalizou que desenvolve um sistema de consulta online para disponibilizar as informações dos profissionais dos 14 conselhos profissionais de saúde que desejem atuar em algum dos Estados Partes do Mercosul. Quanto ao quadro comparativo de sanções e restrições profissionais, a delegação brasileira apresentou como proposta a inclusão do código de ética de cada profissão para complementar o campo motivo da Matriz Mínima.

O Brasil apresentou o projeto que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) sobre o Planejamento da Força de Trabalho (Dimensionamento), incluindo as regiões de fronteira. Ainda como pontos de pauta, os representantes se comprometeram a atualizar a Matriz de Acesso a Certificação de Especialidades e compartilharam os quadros comparativos de nível técnico de Radiologia, Análises Clinicas e Enfermaria. A delegação brasileira solicitou que fosse incluído o tema de Educação a Distância nos Cursos de Nível Superior em Saúde como proposta do Plano de trabalho para 2019/2020, sendo acatada pelos presentes. 

A próxima reunião da SCOEJER, marcada para outubro, será realizada no Brasil, tendo em vista que o país estará na Presidência Pro Tempore do Mercosul. Em junho, o Fórum Permanente Mercosul, um espaço de colaboração entre os órgãos governamentais e os trabalhadores da saúde, se reunirá para devolutivas da SCOEJER e a construção da próxima reunião da Subcomissão.

Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional (SCOEJER)

Instância vinculada à Comissão de Serviços de Atenção à Saúde, do Subgrupo de Trabalho nº 11 (SGT 11), constituída para trabalhar os temas da Pauta Negociadora, conforme aprovada no âmbito do Grupo Mercado Comum (GMC), Fórum Executivo do Mercosul. Dentre as pautas: identificar e especificar, em função das necessidades e das políticas de saúde dos Estados Partes, que profissões e áreas de atuação serão priorizadas, definindo critérios e procedimentos; acompanhar o processo de implementação da Matriz Mínima para o exercício profissional; identificar necessidades comuns de formação de profissionais da saúde nos Estados Partes para avançar em propostas de desenvolvimento de perfis adequados às necessidades de saúde da população e formular diretrizes para a regulação profissional em zonas de fronteiras.

Fórum Permanente Mercosul

Criado através da Portaria nº 929/2006, do Ministério da Saúde, o fórum tem como objetivo propiciar um espaço de cooperação entre gestores e trabalhadores da saúde do Brasil. A responsabilidade institucional do fórum é do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS). Os temas discutidos na reunião são levados como subsídio, pela Delegação Brasileira, para a Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional (SCOEJER).

Por Mirna Nóbrega/SGTES
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580

Fim do conteúdo da página