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Saúde realiza Seminário de Boas Práticas em Gestão de Recursos Humanos nas Regiões Fronteiriças do Mercosul

Escrito por Gustavo Frasão | | Publicado: Sexta, 06 de Setembro de 2019, 18h14 | Última atualização em Segunda, 09 de Setembro de 2019, 17h33

Representantes dos países se reuniram para, em conjunto, avançar o debate sobre serviços dedicados à saúde em regiões de fronteira

Foto: Eduardo Grisoni

Com o objetivo de debater sobre experiências e boas práticas referentes à gestão de recursos humanos em saúde nas regiões de fronteira, representantes do Ministério da Saúde reuniram-se com membros dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, nesta semana, em Brasília (DF). A meta é elevar a qualidade dos serviços, garantindo saúde e assistência a todos os cidadãos.

O produto final do encontro foi a construção de um documento, elaborado por grupos de discussão, contendo estratégias para avançar em uma agenda conjunta para o fortalecimento da gestão de Recursos Humanos em Saúde nas Zonas Fronteiriças. O material será encaminhado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para subsidiar a reunião de Ministros, que acontecerá durante a presidência pro tempore (rotativa) do Brasil do Mercosul. A iniciativa faz parte da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional (SCOEJER), do Subgrupo de Trabalho nº 11 (SGT 11) do MERCOSUL.

O seminário contou com a presença de representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai, além de representantes dos Conselhos Profissionais de Saúde do Brasil, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS) e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização (OPAS/OMS).

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Mayra Pinheiro, participou da mesa de abertura e reforçou a importância da união de esforços para derrubar barreiras que impedem os avanços no âmbito da saúde. “Sabemos que não há país do mundo que consiga obter crescimento econômico sem propiciar condições de saúde, para que seja atingido o bem-estar social das suas populações. Temos diferenças geográficas e culturais, mas o que nos une é vontade e a necessidade de compartilharmos experiências exitosas para que possamos transpor os limites das fronteiras e fazer pontes entre os nossos povos e os nossos profissionais de saúde”, afirmou Mayra.

O debate girou em torno de assuntos como o exercício profissional em zona de fronteira; as experiências dos países na elaboração e implementação de políticas de saúde em áreas fronteiriças; as experiências regionais de atuações de Saúde em áreas fronteiriças, além das ações englobando a Saúde indígena. Também foram abordados os desafios para a cobertura vacinal nos cerca de 120 municípios de fronteira do Brasil, bem como a normatização das profissões e a implementação de sistemas de informações sobre trânsito de profissionais para realização de serviços do outro lado da fronteira, visando o desenvolvimento de perfis adequados às necessidades de saúde da população.

A assessora de Assuntos Internacionais de Saúde do Gabinete do Ministro da Saúde (AISA), Thaísa Gois Lima, falou em “acertar o passo na fronteira”, explicando o objetivo do início da presidência pro tempore (rotativa), de origem argentina. Thaísa observou que a presidência deve atender às demandas dos países, potencializando as frentes de vacinação nas áreas fronteiriças.

AÇÕES INTEGRADAS

Também compondo a mesa de abertura, a secretária Especial de Saúde Indígena, Silvia Waiãpi, integrante da etnia Waiãpi, discursou em sua língua ressaltando que a voz indígena precisa ser escutada e representada, pois um povo sem memória é um povo sem presente e sem futuro. “Precisamos fortalecer a Saúde em todas as nossas fronteiras. Sabemos das dificuldades quando se fala em assistência à saúde, principalmente quando se trata de gerenciar todos os recursos humanos que atuarão em regiões de fronteira. É importante a participação de todos nesse processo e, principalmente, que o momento possa ser um marco na história da Saúde e na gestão dos profissionais que trabalham nas fronteiras do Brasil e dos demais países do Mercosul”, salientou Sílvia.

De acordo com o diretor do Departamento de Gestão do Trabalho na Saúde (DEGTS), da SGTES, Alessandro Vasconcelos, o seminário abre uma agenda de conversas entre os diversos atores envolvidos, para que novas ações, de curto e médio prazo, sejam implementadas. “O evento segue as recomendações traçadas na última reunião de Ministros da Saúde dos países do Mercosul, realizado em Bariloche, na Argentina, no mês de junho, momento o qual foram estipuladas linhas de ações para o desenvolvimento de políticas e estratégias, cujo o objetivo é vencer o desafio da regulação profissional em zonas de fronteira. É uma oportunidade para ouvirmos as experiências e discutirmos essas ações, acelerando o benefício aos nacionais de cada país”, esclareceu Alessandro.

Já a coordenadora da Unidade Técnica de Recursos Humanos em Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde/ Organização Mundial de Saúde no Brasil (OPAS/OMS), Mónica Padilla, traçou um panorama da situação de recursos humanos no Mercosul e explicou o funcionamento dos processos de integração e desenvolvimento dos recursos humanos nos países integrantes. “O Mercosul tem sido um espaço de integração aberto e dinâmico, orientado para a integração competitiva das economias nacionais, voltadas ao mercado internacional, que tem se ampliado progressivamente na agenda de trabalho de áreas do desenvolvimento social, para se inserir em fatores determinantes dessas economias. Esta oportunidade é maravilhosa para trocarmos experiências e propor uma agenda positiva que permita o avanço dos objetivos, que são crescentes, persistentes e precisam realmente de um trabalho sustentável”, justificou Padilla.

As ações integradas de saúde individual com enfoque em redes de Atenção à Saúde foi outro tema destacado. Segundo a chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), Maria Inez Gadelha, as unidades de urgência e emergência, bem como a saúde materno-infantil são necessidade de todos e, apesar de necessitarem de   tecnologia de menor porte para o atendimento, requerem maior capacidade instalada de atendimento. Em sua apresentação, Gadelha elencou algumas etapas do processo para estruturar a capacidade de atendimento e reforçou a importância da definição dos fluxos assistenciais; do estabelecimento de acordos internos e externos; como também registrou a necessidade de se obter o levantamento da infraestrutura em áreas de fronteira.

Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional (SCOEJER)

Instância vinculada à Comissão de Serviços de Atenção à Saúde, do Subgrupo de Trabalho nº 11 (SGT 11), constituída para trabalhar os temas da Pauta Negociadora voltadas para a Saúde, conforme aprovada no âmbito do Grupo Mercado Comum (GMC), Fórum Executivo do MERCOSUL. Dentre as pautas da Subcomissão estão: identificar e especificar, em função das necessidades e das políticas de saúde dos Estados Partes, que profissões e áreas de atuação serão priorizadas, definindo critérios e procedimentos; acompanhar o processo de implementação da Matriz Mínima para o exercício profissional; identificar necessidades comuns de formação de profissionais da saúde nos Estados Partes para avançar em propostas de desenvolvimento de perfis adequados às necessidades de saúde da população e formular diretrizes para a regulação profissional em zonas de fronteiras

Por Priscilla Klein/SGTES
Atendimento à imprensa
(61) 3315-2993

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