Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Banner estatico portal 960 x 100

Início do conteúdo da página

Saúde participa de Apresentação do Programa Em Frente Brasil

Escrito por Gustavo Frasão | | Publicado: Sexta, 13 de Setembro de 2019, 16h56 | Última atualização em Sexta, 13 de Setembro de 2019, 16h56

O projeto é uma ação interministerial para o enfrentamento à criminalidade violenta no Brasil

Foto: Eduardo Grisoni

Com o objetivo de promover o projeto Em Frente Brasil – Políticas Públicas Integradas para um País Seguro, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, (SGTES/MS) reuniu, nesta quarta-feira (11), em Brasília – DF, sua equipe de técnicos e colaboradores para assistir à apresentação do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.

Idealizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Em Frente Brasil é um projeto piloto estratégico que consiste na articulação entre a União, os estados e os municípios para a redução da criminalidade violenta, com foco territorial, em áreas de alta concentração de crimes.

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, avaliou a iniciativa importante para integrar as ações das pastas e, com isso, trabalhar o combate à violência seguindo diferentes linhas de ação. “Sabemos que a violência é um problema que precisamos enfrentar juntos. Estamos trabalhando junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta ação interministerial para levar ações de educação às escolas dos cinco municípios piloto escolhidos no Brasil. Queremos formar uma geração capaz de discernir no momento de tomar suas decisões e acreditamos que a educação é o maior instrumento de transformação social”, salientou Mayra.

Mayra acrescentou que a ideia é implementar cinco projetos em todas as escolas públicas e privadas, dos cinco municípios - Ananindeua (PA); Cariacica (ES); Goiânia (GO); Paulista (PE); e São José dos Pinhais (PR). A abordagem será desde questões ligadas à ética da vida, até assuntos como prevenção contra drogas lícitas e ilícitas, e discussões sobre gravidez precoce.

O projeto é estruturado em quatro eixos, sendo o primeiro com foco territorial relacionado ao diagnóstico, soluções especificas para a região e contratos locais. O segundo eixo é a prevenção secundária que prevê uma ação policial qualificada, já o terceiro eixo é o de prevenção social, em que a participação interministerial atua nas áreas de educação, esporte, lazer, saúde e outros. E por fim, o eixo da governança e gestão como mecanismos para o gerenciamento do projeto, com modelo de governança e gestão multinível, gestão por resultados e accountability.

Prevenção X Repressão

O gerente de Projeto do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Daniel Barcelos, explicou que a criminalidade é um fenômeno multifatorial e complexo, sendo necessário o envolvimento de todas as políticas públicas, motivo pelo qual cerca de dez ministérios estão participando ativamente do projeto. “A deficiência das políticas públicas funciona como vetor para a criminalidade. Nesse sentido, constatamos que prevenir o crime é mais eficiente e também menos custoso ao Estado”, garantiu Barcelos.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao longo de 2018 foram registrados cerca de 57 mil homicídios, revelando uma queda de 10,4%, em relação aos registros de 2017. Apesar de 2019 ainda não apresentar dados consolidados, a análise de dados de vários estados indica que os números seguem em queda. O gerente de Projeto afirmou que o resultado é bom mas precisa ser visto com cautela, uma vez que a redução precisa ser perene. “Quando olhamos o contexto do Brasil no mundo, verificamos que o país representa 14% de homicídios do planeta. Esse problema diz respeito também ao nosso modelo de enfrentamento do crime. Nós temos um modelo repressivo penal, focado nos sintomas. É um modelo que não leva em consideração as causas. Consequentemente, gera impactos, mas não apresenta resultados”, concluiu Daniel.

A proposta da pasta é garantir a sustentabilidade das políticas que serão implementadas, focando nas causas. Uma das estratégias utilizadas foi tomar como base a análise de experiências exitosas nacionais e internacionais que apresentaram resultados relevantes em relação à redução de homicídios. Entre os pontos analisados, foram destacados a liderança política na condução dos projetos; a coordenação das ações preventivas; foco territorial; e ações de articulação e integração multidisciplinares.

Promoção da Saúde Contra a Violência

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foi um dos pontos abordados, durante a palestra proferida pelo diretor de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES), Hélio Angotti. Para o diretor é importante observar como a Saúde pode modificar o padrão de violência que se propaga nas localidades selecionadas. “Pretendemos, dentro da concepção do PNEPS, reunir os atores envolvidos no projeto para elaborar um plano de enfrentamento à violência”, sinalizou o diretor.

Entre os objetivos, estão a qualificação dos profissionais de saúde de urgências e emergências; da Atenção Básica, incluindo a equipe da Estratégia Saúde Família (ESF); da Rede de Atenção Psicossocial; e da Rede Cegonha, com o intuito de prepará-los para o atendimento e encaminhamento de vítimas da violência/criminalidade. A ação inclui o repasse de orçamento, bem como o monitoramento e avaliação de resultados.

Estiveram presentes na palestra o diretor de Gestão do Trabalho na Saúde (DGETS/ SGTES),  Alessandro Glauco Dos Anjos de Vasconcelos,, a chefe de Gabinete, Heloísa Madruga, e o secretário Nacional de Segurança Pública adjunto (SENASP/MJSP), Freibergue Rubem do Nascimento.

Por Priscilla Klein, do NUCOM/SGTES
Atendimento à imprensa
(61) 3315-2993

Fim do conteúdo da página