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SVS avalia atuação e discute estratégias para 2016

Escrito por Leonardo | | Publicado: Terça, 15 de Dezembro de 2015, 14h40 | Última atualização em Terça, 15 de Dezembro de 2015, 14h49

 Foto: Marcelo Oliveira

 

Profissionais de todos os setores da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) estiveram reunidos segunda-feira (14), em Brasília (DF), para avaliar a atuação da secretaria em 2015 e discutir estratégias e prioridades para 2016. O debate abordou as ações promovidas este ano, as dificuldades observadas nos últimos 12 meses, os desafios previstos para 2016 e propostas de atividades para os próximos anos. O evento contou com a participação do secretário Antônio Carlos Nardi e de diretores e coordenadores da SVS.

 

Vírus Zika e microcefalia

 

Um dos principais desafios em 2015 foi o início da circulação do vírus Zika no Brasil e a comprovação da relação da doença com o aumento inesperado de casos de microcefalia. Com o crescente número de casos de microcefalia, o Ministério da Saúde declarou, no dia 11 de novembro, Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no país. 

Para enfrentar essa situação, o Ministério da Saúde elaborou um protocolo emergencial de vigilância e resposta. O objetivo do protocolo é passar informações, orientações técnicas e diretrizes aos profissionais de saúde e equipes de vigilância. O material foi construído a partir das discussões entre o Ministério da Saúde e especialistas de diversas áreas da medicina, epidemiologia, estatística, geografia, laboratório, além de representantes das Secretarias de Saúde de Estados e Municípios afetados. 

O protocolo contém orientações como a definição de casos suspeitos de microcefalia durante a gestação, caso suspeito durante o parto ou após o nascimento, critérios para exclusão de casos suspeitos, sistema de notificação e investigação laboratorial.  Além disso, há orientações sobre como deve ser feita a investigação epidemiológica dos casos suspeitos e sobre o monitoramento e análise dos dados. Por fim, o protocolo traz informações sobre o reforço ao combate ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti

Além disso, no dia 5 de dezembro, foi lançado o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. Trata-se de uma grande mobilização nacional envolvendo diferentes ministérios e órgãos do governo federal, em parceria com estados e municípios, para conter novos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O plano é dividido em três eixos de ação: Mobilização e Combate ao Mosquito; Atendimento às Pessoas; e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa. Essas medidas emergenciais serão colocadas em prática para intensificar as ações de combate ao mosquito.

 

Dengue

 

Outro desafio este ano foi a ocorrência de casos e óbitos por dengue. Como preparação para o período de maior circulação da dengue, que vai de janeiro a maio, o Ministério da Saúde distribuiu insumos estratégicos, como larvicidas, inseticidas e kits para diagnóstico. A pasta também está fortalecendo a revisão, atualização e divulgação dos planos de contingência nacional para febre chikungunya, dengue e zika, e assessoria a estados na criação dos planos locais, além da divulgação dos guias de vigilância. O Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, que, em 2015, será de R$ 1,25 bilhão, se destina ao custeio de todas as ações de vigilância em saúde, inclusive da dengue. 

Na área de assistência ao paciente, a página da Secretaria de Vigilância em Saúde disponibiliza aos profissionais de saúde os guias de manejo clínico e protocolo de classificação de risco para dengue e chikungunya. O material, também disponível em aplicativos para celular, orienta o profissional sobre sinais de agravamento da doença. O portal da Universidade Aberta do SUS oferece um curso de capacitação a distância sobre assistência a pacientes com dengue e um módulo sobre chikungunya está sendo preparado. Os profissionais de saúde da atenção básica também têm a disposição o serviço de Telessaúde para esclarecer dúvidas sobre a doença. 

O Ministério realizou, ainda, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes aegypti (LIRAa), instrumento que serve para traçar um panorama da situação em todo país, partindo das informações de cada município. A ideia é que essas informações sirvam para os gestores locais direcionarem com mais precisão as medidas de prevenção, combate e controle da doença, uma vez que o levantamento indica os locais com mais criadouros do mosquito. Realizado em outubro e novembro, o LIRAa teve adesão recorde para este período do ano, com 1.792 cidades participantes, aumento de 22,4% se comparado ao número de municípios em 2014.

 

Sarampo e rubéola

 

Os últimos meses também foram marcados por conquistas. No início de dezembro, o Brasil recebeu o certificado da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminação da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) em território nacional. Para receber o título, o país comprovou não registrar casos da transmissão endêmica das doenças desde 2008 e 2009, respectivamente. 

O Brasil desenvolveu uma série de ações estratégicas, ao longo dos anos, para atingir esse objetivo, como campanhas de prevenção e a intensificação das ações de vacinação. A melhoria da qualidade das ações de vigilância epidemiológica e do diagnóstico dos possíveis genótipos circulantes também foi fundamental nessa estratégia. 

Outro êxito foi a interrupção da cadeia de transmissão do sarampo no Ceará. Entre 2013 e 2015, foram notificados 4.094 casos suspeitos de sarampo no estado. Desses, 22% (916/4094) foram confirmados e 78% (3178/4094) descartados.

Durante todo o período do surto, o Ministério da Saúde acompanhou de perto e apoiou o Ceará e seus municípios na realização das ações de prevenção e controle. Para isso, foram enviados recursos financeiros no montante de R$ 2,2 milhões. As ações também foram apoiadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/Organização Mundial de Saúde (OMS), que disponibilizou para o estado R$ 1,2 milhão. Também foram distribuídas 5,1 milhões de doses de vacina com componente sarampo (dupla viral, tríplice viral e tetra viral), como estratégia de vacinação frente ao surto no estado. 

Esses recursos foram utilizados no desenvolvimento das ações de vacinação nos municípios afetados, a capacitação de recursos humanos, a mobilização e sensibilização de profissionais de saúde, e a contratação de equipes para fortalecer os profissionais já existentes. Os recursos serviram ainda para o pagamento de horas extras para a manutenção de equipe de vacinadores e supervisores em escala de finais de semana, feriados e períodos estendidos, além dos serviços em logística para atender às demandas das áreas de vigilância epidemiológica, laboratório e imunizações. 

 

Malária

 

O recebimento do prêmio Malaria Champions of the Americas Award pelo Programa Nacional de Controle da Malária da SVS foi mais um resultado positivo alcançado em 2015. O Brasil ganhou o prêmio pela quarta vez consecutiva. A premiação reconhece organizações ou colaborações que usaram projetos inovadores para superar os desafios da malária nas Américas. Em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o foco da pesquisa em 2015 foram os programas de malária que contribuíram para a consecução dos ODM. 

O Brasil vem apresentando redução no número de casos de malária a cada ano, como resultado conjunto de municípios, estados e do Ministério da Saúde. Em 2014, o país registrou o menor número de casos de malária nos últimos 35 anos (143.250 casos). 

De acordo com a OMS, a eliminação é a interrupção da transmissão vetorial e redução a zero da incidência de infecções em uma determinada área geográfica. A eliminação requer, ainda, a manutenção, por tempo indeterminado, das medidas de controle e vigilância.

 

Aids e hepatites virais

 

A taxa de detecção de aids caiu 5,5% em um ano, de 20,8 casos por 100 mil habitantes em 2013 para 19,7 casos por 100 mil habitantes, em 2014. A redução foi a maior nos últimos 12 anos de epidemia. Além disso, o incentivo ao diagnóstico e ao início precoce do tratamento, antes mesmo do surgimento dos primeiros sintomas da doença, refletiram na redução da mortalidade e a morbidade do HIV. 

Este ano, o Ministério publicou um novo Protocolo Clinico de Diretrizes e Tratamento que simplifica os procedimentos para o uso de medicamentos antirretrovirais após exposição ao vírus do HIV. Publicado em agosto, o documento recomenda um esquema único de tratamento a todas as situações. 

A ampliação da oferta de testagem também recebeu um novo incentivo com a publicação de resolução da Anvisa que permite o registro no Brasil de autotestes orais para a triagem do vírus HIV, que poderão ser utilizados por usuários leigos. A medida permite a comercialização do produto no país, tornando o Brasil um dos poucos do mundo a adotar a estratégia. A resolução regulamenta a comercialização dos autotestes farmácias e postos de medicamentos. 

Com relação às hepatites virais, o Ministério da Saúde começou a distribuir dois novos medicamentos para hepatite C, o sofosbuvir e daclatasvir. A nova terapia ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumenta as chances de cura e diminui o tempo de tratamento aos pacientes.

 

Conferência Global de Segurança no Trânsito

 

O ano também ficará marcado pela realização da “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados”. O evento reuniu mais de dois mil participantes de cerca de 120 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), em Brasília (DF). O encontro foi organizado por um comitê interministerial composto por nove ministérios sob coordenação do Ministério da Saúde, em parceria com OMS, OPAS e o grupo informal "Amigos da Década". 

Um dos principais objetivos da Conferência foi avaliar o andamento das iniciativas para redução das mortes e lesões ocorridas no trânsito em todo o mundo, estabelecidas pela Década de Ação para a Segurança no Trânsito, que vai de 2011 a 2020.  

Durante o evento, os países participantes aprovaram a Declaração de Brasília, que contribuirá para mudar o paradigma do debate sobre trânsito em todo o planeta. O documento traz como prioridade a segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas – usuários mais vulneráveis do trânsito. Essa é a primeira vez que um compromisso internacional dá ênfase ao transporte público como forma de aprimorar a segurança no trânsito. Os países reafirmaram, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reduzir à metade, até 2020, as mortes causadas por acidentes de trânsito.

 

Jogos Olímpicos

 

Um dos principais desafios do Ministério da Saúde para 2016 será aprimorar a infraestrutura e organização dos serviços, para garantir assistência à saúde de todos os torcedores – brasileiros e estrangeiros – nos Jogos Olímpicos, em parceria com o estado e município do Rio de Janeiro, que sedia a competição. 

Entre as atividades coordenadas pelo ministério, está a aquisição de ambulâncias para serem utilizadas em eventuais remoções de pacientes a hospitais de referência durante os jogos, reforçando as ações de atendimento às urgências e emergências integradas aos serviços de saúde locais. Após os jogos, essas ambulâncias serão utilizadas na renovação de frota do SAMU 192 no Rio de Janeiro e em outros municípios do país, servindo como legado para a saúde pública. 

Para as Olimpíadas, será reproduzida a estratégia de compartilhamento de informações por meio dos Centros Integrados de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), utilizada na Copa do Mundo de 2014. Esses centros integrados conseguem articular todos os serviços, de todas as esferas de governo e, ao mesmo tempo, funcionam de maneira conjunta com outras estruturas de monitoramento nas áreas de segurança, defesa civil, e infraestrutura, para que possamos agir com prontidão, eficiência, resposta rápida e segura a qualquer evento de saúde pública que possa acontecer. 

Na área de vigilância, serão intensificadas as ações de prevenção de doenças transmissíveis como dengue, chikungunya, HIV/AIDS, DSTs, influenza, sarampo, ebola e outras doenças de interesse para a saúde pública. Também haverá o fortalecimento das equipes da Força Nacional do SUS para resposta às emergências epidemiológicas, desastres ou eventos intencionais envolvendo produtos Químicos, Biológicos, Radiológicos ou Nucleares (QBRN), em articulação com os demais órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal.

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