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Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) em 2019

Escrito por Gustavo Frasão | Publicado: Quinta, 22 de Novembro de 2018, 11h03 | Última atualização em Quinta, 22 de Novembro de 2018, 17h28

O Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GTVS), em reunião realizada no dia 19 de novembro de 2018, validou o regramento atual do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), vigente em 2018, para o ano de 2019. Portanto, permanecem os mesmos indicadores, metas e as demais regras referentes ao financiamento, constantes da Portaria MS/GAB nº 1.520, de 30 de maio de 2018, e da Portaria de Consolidação MS/GAB nº 6, de 28 de setembro de 2017, Capítulo II, artigos 478, 479 e 480.

O Programa, durante o primeiro semestre de 2019, será objeto de discussões, no referido colegiado, visando seu aperfeiçoamento, com base em avaliações e sugestões formuladas por gestores da Vigilância em Saúde. Quaisquer alterações em suas normas passarão a vigorar apenas no ano de 2020 e serão amplamente divulgadas no segundo semestre de 2019.

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