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MS recebe visita da relatora especial da ONU

Escrito por Gustavo Frasão | | Publicado: Sexta, 10 de Maio de 2019, 15h05 | Última atualização em Sexta, 10 de Maio de 2019, 15h05

Objetivo foi falar sobre eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase

Nesta terça-feira (07) o Ministério da Saúde recebeu a visita da relatora especial das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre combate à discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase, Alice Cruz. O motivo da visita foi o interesse da relatora em registrar a experiência do Brasil na área de Direitos Humanos em Hanseníase, bem como conhecer melhor os desafios e progressos no âmbito do estigma e discriminação relacionados à doença.

A relatora, que realizou trabalho de campo no Brasil durante seu doutorado e mantém laços estreitos com a comunidade acadêmica brasileira, elogiou a legislação e as políticas brasileiras de enfrentamento à discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase. Cruz afirmou que o Brasil é um país pioneiro na revogação do isolamento compulsório de pessoas infectadas, bem como recorda a substituição legal da nomenclatura da enfermidade “lepra” para “hanseníase” como medida de enfrentamento do estigma que envolve a doença, e em respostas aos anseios da população afetada. Também ressaltou a existência de legislação que favorece indenizações e pensões em favor de pessoas internadas e isoladas compulsoriamente em hospitais-colônia foi igualmente destacada pela relatora como boa prática a ser compartilhada pelo Brasil com outros países.

Em reunião na Secretaria de Vigilância em Saúde, além da relatora Alice Cruz, participaram outros representantes da ONU, Younkyo Ahn, e Lorenzo Casagrande, da ONU-Brasil; a Coordenadora Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), Carmelita Ribeiro Filho Coriolano; o diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), Gerson Fernando Pereira; a representante da Organização Pan-Americanda da Saúde, Isabelle Roger;  o conselheiro de saúde e coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN),  Artur Custódio; a assessora do Ministério das Relações Exteriores Patrícia Marinho e a representante da Ouvidoria do SUS, Luana Gonçalves.  Além da equipe técnica da CGHDE.

A coordenadora da CGHDE explanou sobre as prioridades da pasta e as ações estratégicas para enfrentamento da doença, destacando o enfrentamento ao estigma e discriminação, a Estratégia Nacional para Enfrentamento da Hanseníase 2019-2022, a investigação de casos novos de hanseníase em menor de 15 anos como evento sentinela e a implantação do protocolo de resistência medicamentosa.

Segundo o diretor do DIAHV, Gerson Pereira, a visita da relatora estreitou a relação entre a área de Direitos Humanos internacional com o Ministério da Saúde, favorecendo como desdobramentos, articulações posteriores que fortalecerão ainda mais as ações de enfrentamento ao estigma e discriminação das pessoas acometidas pela hanseníase.

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DIAGNÓSTICO

O Ministério da Saúde, nos últimos anos, tem desenvolvido ações para aumentar a detecção de casos novos da doença, prevenir as incapacidades físicas, promover o enfrentamento ao estigma e discriminação e investigar todos os casos em menores de 15 anos com grau 2 de incapacidade física, nível de maior comprometimento físico causado pela doença.

Por NUCOM/SVS para a Agência Saúde
Atendimento à imprensa:
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