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Doação de Órgãos: transplantes, lista de espera e como ser doador

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Terça, 11 de Setembro de 2018, 10h37 | Última atualização em Segunda, 08 de Julho de 2019, 15h15

O que é doação de órgãos?

Doação de órgãos é um ato nobre que pode salvar vidas. Muitas vezes, o transplante de órgãos pode ser única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para pessoas que precisam de doação. É preciso que a população se conscientize da importância do ato de doar um órgão. Hoje é com um desconhecido, mas amanhã pode ser com algum amigo, parente próximo ou até mesmo você. Doar órgãos é doar vida.

O transplante de órgãos é um procedimento cirúrgico que consiste na reposição de um órgão (coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de uma pessoa doente (receptor) por outro órgão ou tecido normal de um doador, vivo ou morto.

IMPORTANTE: O Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Atualmente, cerca de 96% dos procedimentos de todo o País são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em números absolutos, o Brasil é o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA. Os pacientes recebem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante, pela rede pública de saúde.

O que é morte encefálica?

A morte encefálica é a perda completa e irreversível das funções encefálicas (cerebrais), definida pela cessação das funções corticais e de tronco cerebral, portanto, é a morte de uma pessoa.

Após a parada cardiorrespiratória, pode ser realizada a doação de tecidos (córnea, pele, musculoesquelético, por exemplo). A Lei 9.434 estabelece que doação de órgãos pós morte só pode ser feita quando for constatada a morte encefálica.

IMPORTANTE: A doação só poderá ser realizada, no caso de paciente em morte encefálica, se houver autorização de um familiar, como previsto em lei. Se os familiares não autorizarem, a doação não poderá ser realizada.

Como é feito o diagnóstico de morte encefálica?

O diagnóstico de morte encefálica é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. Em 2017, o CFM retirou a exigência do médico especialista em neurologia para diagnóstico de morte encefálica, assunto amplamente debatido e acordado com as entidades médicas.

Deste modo, a constatação da morte encefálica deverá ser feita por médicos com capacitação específica, observando o protocolo estabelecido. Para o diagnóstico de morte encefálica, são utilizados critérios precisos, padronizados e passiveis de serem realizados em todo o território nacional.

IMPORTANTE: A medida dá segurança a equipe médica para o diagnóstico e possibilita a imediata conversa com a família sobre a doação de órgãos.

Espalhe amor. Doe órgãos. Salve vidas.

Novo decreto reforça o papel da família na decisão da doação de órgãos

Participe da consulta pública sobre os critérios de inscrição de paciente com cirrose alcoólica em lista de transplante de fígado.
Clique aqui para acessar a pesquisa

Quero ser doador de órgãos. O que fazer?

Se você quer ser doador de órgãos, primeiramente avise a sua família. Os principais passos para doar órgãos são:

  • Para ser um doador, basta conversar com sua família sobre o seu desejo de ser doador e deixar claro que eles, seus familiares, devem autorizar a doação de órgãos.

  • No Brasil, a doação de órgãos só será feita após a autorização familiar.

Pela legislação brasileira, não há como garantir efetivamente a vontade do doador, no entanto, observa-se que, na grande maioria dos casos, quando a família tem conhecimento do desejo de doar do parente falecido, esse desejo é respeitado. Por isso a informação e o diálogo são absolutamente fundamentais, essenciais e necessários. Essa é a modalidade de consentimento que mais se adapta à realidade brasileira. A previsão legal concede maior segurança aos envolvidos, tanto para o doador quanto para o receptor e para os serviços de transplantes.

A vontade do doador, expressamente registrada, também pode ser aceita, caso haja decisão judicial nesse sentido. Em razão disso tudo, orienta-se que a pessoa que deseja ser doador de órgãos e tecidos comunique sua vontade aos seus familiares.

Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista única, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado e controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Quais são os tipos de doador?

Existem dois tipos de doador.

  • 1 - O primeiro é o doador vivo. Pode ser qualquer pessoa que concorde com a doação, desde que não prejudique a sua própria saúde. O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão. Pela lei, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores. Não parentes, só com autorização judicial.

  • 2 - O segundo tipo é o doador falecido. São pacientes com morte encefálica, geralmente vítimas de catástrofes cerebrais, como traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral).

Qual tempo de isquemia de cada órgão?

O tempo de isquemia é o tempo de retirada de um órgão e transplante deste em outra pessoa. A tabela abaixo demonstra o tempo de isquemia aceitável para cada órgão a ser considerado para transplante:

Órgão

Tempo de isquemia

Coração

04 horas

Pulmão

04 a 06 horas

Rim

48 horas

Fígado

12 horas

Pâncreas

12 horas

Saiba mais sobre cada tipo de órgão e tecido

Coração Fechar

O coração é um órgão muscular oco, envolto por um saco cheio de líquido chamado pericárdio, localizado no interior da cavidade torácica. Tem aproximadamente o tamanho de um punho fechado de um adulto, pesando de 250 a 350 gramas. Ele se contrai normalmente de 60 a 100 vezes a cada minuto, para impulsionar o sangue para o restante do corpo. A contração do coração é automática. Diferente dos demais músculos do corpo, portanto, o movimento do coração se dá independente da nossa vontade, por possuir um sistema de estímulos elétricos próprios.

Função do coração

Sua função é bombear o sangue oxigenado (arterial) proveniente dos pulmões para todo o corpo e direcionar o sangue desoxigenado (venoso), que retornou ao coração, até os pulmões, onde deve ser enriquecido com oxigênio novamente. Com a falência do cérebro, uma pessoa é declarada clinicamente morta, embora outros órgãos possam continuar funcionando com a ajuda de equipamentos. Se o coração para, no entanto, nada mais funciona no organismo.

Dúvidas Frequentes

O transplante de coração, ou transplante cardíaco, é uma cirurgia na qual uma pessoa com doença cardíaca grave recebe um coração saudável, doado por um indivíduo com morte cerebral.

É indicado quando as medidas clínicas e cirúrgicas no tratamento de insuficiência cardíaca foram esgotadas e a expectativa de vida do paciente não ultrapassar dois anos.

Para receber um órgão, o potencial receptor deve estar inscrito em uma lista de espera, respeitando-se a ordem de inscrição, a compatibilidade e a gravidade de cada caso. A lista é única, organizada por estado ou por região, e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e por órgãos de controle federais. Isso impossibilita que uma pessoa conste em mais de uma lista e permite que a ordem legal seja obedecida. Se existe um doador elegível (com morte encefálica confirmada), após autorização da família para que ocorra a retirada dos órgãos, a Central de Transplantes emite a lista dos potenciais receptores e informa as respectivas equipes de transplante que os atende.

O tempo de espera por um transplante depende de diversos fatores, como das características genéticas do potencial receptor e do seu estado de saúde, entre outros. O tempo médio de espera, para os transplantes de coração ocorridos em 2014, por exemplo, foi de seis meses, para pacientes não priorizados. Ao todo, 309 pessoas foram transplantadas e 338 potenciais receptores estavam inscritos no cadastro técnico, no final do ano.

A situação do potencial receptor de coração pode ser consultada no Cadastro Técnico Único do Ministério da Saúde ou clicando aqui (para inscritos no estado de São Paulo, acesse aqui). Após preencher os dados, clique na lupa para ter acesso ao prontuário. 

O sucesso do transplante depende de inúmeros fatores, como a causa da doença, as condições de saúde do paciente, entre outras. Com os recursos atuais de novos medicamentos e de técnicas aprimoradas, a sobrevida dos transplantados de coração tem sido cada vez maior. O valor médio aproximado de sobrevida, depois de um ano, é de 70% para o enxerto e para o paciente.

O mais próximo possível do normal, visto que o transplante não é cura, mas sim um tratamento que pode prolongar a vida com uma melhor qualidade. Muito embora a compatibilidade entre doador e receptor seja testada antes de um transplante, depois do transplante as consultas periódicas de acompanhamento são obrigatórias. A prescrição de medicamentos imunossupressores é obrigatória e de forma permanente. Em casos de rejeição, poderá ser oferecido um novo transplante ao paciente.

O cardiologista deve ser procurado para orientações preventivas e para o tratamento de alguma doença. É o médico especialista que diagnostica e trata das doenças que acometem o coração e os componentes do sistema circulatório.

Saiba mais sobre o coração

Como sei que o meu coração não está funcionando bem? Alguns sintomas podem indicar um problema grave no coração e não devem ser ignorados:

  • Tontura ou desmaio frequente;
  • Palpitações no coração;
  • Dores prolongadas no peito;
  • Falta de fôlego ao realizar pequenos esforços;
  • Dores nas pernas, mesmo depois de parar de se exercitar.

Estes e outros sintomas, como dificuldade para dormir com a cabeceira baixa, batimentos cardíacos fora do normal e pele pálida ou azulada são motivos para consultar um cardiologista. Quanto mais sintomas sentir, maior é a probabilidade de apresentar um quadro de insuficiência cardíaca. As pessoas que possuem mais chances de sofrer com doenças do coração são aquelas que têm antecedentes familiares com problemas cardíacos, os que estão acima do peso ideal, fumam ou possuem outras doenças associadas, como diabetes, hipertensão e aterosclerose.

Principais doenças do coração

Doença do coração ou doença cardíaca é qualquer afecção que dificulte ou impeça a boa circulação sanguínea no organismo.

As doenças que afetam o coração podem ser classificadas como:

Como cuidar bem do coração?

A adoção de alguns hábitos e medidas contribui para prevenir o surgimento de doenças cardíacas

  • Controle do colesterol;
  • Prevenção e controle da diabetes;
  • Prevenção e controle da hipertensão (pressão alta);
  • Evitar o fumo;
  • Evitar a ingestão de álcool ou consumir com moderação;
  • Manutenção de um peso saudável;
  • Prática regular de exercícios físicos;
  • Manutenção de uma dieta saudável.

Exames que identificam problemas no coração

O médico cardiologista irá determinar quais exames fazer. Os mais comuns são:

  • Eletrocardiograma: Verifica os impulsos elétricos do coração, mostrando o ritmo cardíaco. Oferece, ainda, dados sobre o tamanho dos átrios e ventrículos e a situação das artérias coronárias.
  • Ecocardiograma: Fornece dados sobre o funcionamento do coração, tamanho, forma e movimentos do músculo cardíaco e das válvulas.
  • Holter: Dispositivo que grava o eletrocardiograma continuamente por 24 horas. Avalia o ritmo cardíaco, a frequência cardíaca e o balanço autonômico do coração, durante as atividades habituais dos pacientes. Muito útil para diagnosticar casos de arritmia.
  • Monitor de eventos eletrocardiográficos (loop event recorder): Sistema de monitorização prolongada e contínua do eletrocardiograma, por meses ou semanas.
  • Cintilografia: Compara o comportamento das coronárias em cada situação – repouso e esforço.
  • Cateterismo: Identifica os pontos exatos nas artérias onde o sangue está tendo dificuldade de passar.
  • Angioplastia: Como no cateterismo, identifica os pontos obstruídos nas artérias coronárias e ainda é possível, durante o procedimento, implantar um stent (dispositivo minúsculo que parece uma mola) para manter as artérias abertas, desobstruídas e evitar um novo acúmulo de gordura.

 

Fígado Fechar

O fígado é a maior glândula do corpo e está localizado atrás das costelas, na porção superior direita da cavidade abdominal. Possui formato de prisma, sua coloração é vermelho-escuro, tendendo ao marrom. Pesa cerca de 1.500g e é dividido em quatro lobos.

Funções do fígado:

As principais funções do fígado são:

  • Metabolismo da glicose;
  • Metabolismo protéico;
  • Armazenamento de vitamina e ferro;
  • Metabolismo medicamentoso;
  • Formação da bile;
  • Coagulação sanguínea.

Dúvidas Frequentes

Transplante de fígado (ou transplante hepático) é um procedimento cirúrgico no qual um fígado é transplantado para outra pessoa. O transplante consiste na realização de uma cirurgia que substitui o órgão doente por um fígado saudável, doado pela família de um paciente diagnosticado com morte encefálica. Outra modalidade possível de transplante de fígado é a do doador vivo, em que um voluntário aceita doar apenas uma parte de seu fígado para o paciente, cientes de que este órgão tem a capacidade intrínseca de se regenerar com o tempo.

O transplante de fígado só é indicado para pessoas com doenças hepáticas agudas ou crônicas, irreversíveis e progressivas. A hepatite crônica por vírus da hepatite C (VHC) e a cirrose alcoólica representam cerca de 50% das etiologias que levam pacientes adultos ao transplante. Na população pediátrica, as principais indicações de transplante hepático são a atresia (obstrução progressiva, sem causa definida) de vias biliares (57%), seguida das doenças metabólicas (19%).

Para receber um órgão, o potencial receptor deve estar inscrito em uma lista de espera, respeitando-se a ordem de inscrição, a compatibilidade e a gravidade de cada caso. A lista é única, organizada por estado ou por região, e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e por órgãos de controle federais. Isso impossibilita que uma pessoa conste em mais de uma lista ou que a ordem legal não seja obedecida. Se existe um doador elegível (com morte encefálica confirmada), após autorização da família para que ocorra a retirada dos órgãos, a Central de Transplantes emite a lista dos potenciais receptores e informa as respectivas equipes de transplante que os atende. 

O tempo de espera por um transplante depende de diversos fatores, como das características genéticas do potencial receptor e do seu estado de saúde, entre outros. O tempo médio de espera, para os transplantes de fígado ocorridos em 2014, por exemplo, foi de quatro meses, para pacientes não priorizados.

A situação do potencial receptor de fígado pode ser consultada no Cadastro Técnico Único do Ministério da Saúde ou clicando aqui (para inscritos no estado de São Paulo, acesse aqui). Após preencher os dados, clique na lupa para acesso ao prontuário.

O sucesso do transplante depende de inúmeros fatores, como da causa da doença, das condições de saúde do paciente, entre outras. Com os recursos atuais de novos medicamentos e de técnicas aprimoradas, a sobrevida dos transplantados de fígado tem sido cada vez maior. O valor médio aproximado de sobrevida, depois de cinco anos, é de 60% para o enxerto e de 65% para o paciente.

O mais próximo possível do normal, visto que o transplante não é cura, mas sim um tratamento que pode prolongar a vida com uma melhor qualidade. Muito embora a compatibilidade entre doador e receptor seja testada antes de um transplante, após o transplante as consultas periódicas de acompanhamento são obrigatórias. A prescrição de medicamentos imunossupressores é obrigatória e de forma permanente. Em casos de rejeição, poderá ser oferecido um novo transplante ao paciente.

O clínico geral ou o hepatologista (médico clínico especialista em fígado) pode diagnosticar, prevenir e tratar as doenças hepáticas.

Saiba mais sobre o fígado

Como sei que o meu fígado não está funcionando bem?

Os primeiros sinais e sintomas de problemas no fígado são a dor abdominal do lado direito e a barriga inchada. Além desses sintomas, também pode ocorrer cor amarelada na pele e nos olhos e urina amarela forte ou escura.

Principais doenças do fígado

  • Cirrose hepática: doença crônica caracterizada pela substituição do tecido hepático normal pela fibrose difusa, a qual rompe a estrutura e a função do fígado;
  • Hepatite viral: infecção viral sistêmica, em que a necrose e a inflamação das células hepáticas produzem um grupo peculiar de alterações clínicas, bioquímicas e celulares. Até o momento, cinco tipos definidos de hepatite viral foram identificados: hepatites A, B, C, D e E;
  • Icterícia: concentração aumentada de bilirrubina no sangue;
  • Hipertensão porta e ascite: alterações circulatórias dentro do fígado comprometido, produzindo hemorragias gastrointestinais graves e acentuadas retenção de sódio e líquido;
  • Deficiências nutricionais, como resultado da incapacidade das células hepáticas lesionadas de metabolizar determinadas vitaminas responsáveis pelo comprometimento funcional dos sistemas nervosos central e periférico e pelas tendências anormais para o sangramento;
  • Encefalopatia hepática: acúmulo de amônia no soro devido ao metabolismo protéico comprometido pelo fígado lesionado.

Como cuidar bem do fígado?

Para manter o fígado saudável, evitando danos irreversíveis para a sua função, é imprescindível:

  • Evitar o consumo do álcool;
  • Evitar a utilização demasiada de medicamentos e anabolizantes;
  • Ingerir dieta saudável;
  • Manter o peso ideal, visto que o sobrepeso e a obesidade podem colocar uma pressão enorme sobre o fígado;
  • Praticar exercício físico.

Exames que identificam problemas no fígado

Há um grande número de exames laboratoriais disponíveis comercialmente que têm utilidade na avaliação do paciente com suspeita de doença hepática ou na investigação da sua causa. Os exames podem ser classificados, de modo didático, em:

  • Exames de pigmento (bilirrubinas);
  • Exames de proteínas (proteína e albumina);
  • Tempo de protrombina;
  • Fosfatase alcalina sérica;
  • Exames de aminotransferase ou transaminase sérica (AST, ALT, GGT e LDH);
  • Amônia Sérica;
  • Colesterol (HDL e LDL).

 

Pâncreas Fechar

O pâncreas é um órgão relativamente pequeno, que pesa cerca de 100 gramas e mede cerca de 15cm em um adulto. Situa-se, em condições normais, na porção superior do abdômen, abaixo do estômago e é interligado por um canal ao duodeno. É dividido em partes denominadas cabeça, corpo e cauda. Este órgão é classificado como uma glândula anfícrina, por possuir uma porção exócrina e outra endócrina, que fazem parte do sistema digestório humano.

Funções do pâncreas:

A porção do pâncreas que exerce função exócrina é responsável pela síntese do suco pancreático, que contém enzimas que atuam na digestão de carboidratos (amilase pancreático), lipídios (lípase pancreática) e proteínas (proteases: quimiotripsina e carboxipeptidase). A porção do pâncreas que desempenha uma função hormonal ou endócrina é formada pelas Ilhotas de Langerhans, constituídas por dois tipos de células: as betas, responsáveis pela produção de insulina, e as células alfa, que produzem o glucagon. Ambos os hormônios são responsáveis pela manutenção de níveis ideais de glicose no sangue, ambos com efeitos contrários, diminuindo e aumentando respectivamente os valores da glicose.

Dúvidas Frequentes

O transplante é um procedimento cirúrgico, que consiste na transferência de um órgão (coração, pulmão, rim, pâncreas, fígado) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de um indivíduo para outro, a fim de compensar ou substituir uma função perdida. Sendo assim, no transplante de pâncreas se implanta um pâncreas sadio em um indivíduo portador de Diabetes Mellitus Tipo I, insulino-dependente. Neste caso, o transplante é utilizado principalmente para melhorar a qualidade de vida do indivíduo, tendo por objetivo prevenir o aparecimento ou retardar a progressão das complicações do diabetes. 

O pâncreas poderá ser implantado isoladamente ou em cirurgia simultânea para transplante de rim: transplante de pâncreas isolado (TPI), transplante de pâncreas após rim (TPAR) e transplante simultâneo de pâncreas e rim (TSPR).
O transplante de pâncreas isolado (TPI) só é indicado para indivíduo portador de Diabetes Mellitus Tipo I, insulino-dependente, que apresente boa função renal. No caso de Diabetes Mellitus Tipo I pode ser realizado o transplante de pâncreas em pacientes que já tenham sido submetidos a transplante renal (TPAR), com função do enxerto renal estável, mas com progressão do diabetes.
O transplante simultâneo de pâncreas e rim (TSPR) é indicado para pacientes com diabetes mellitus tipo I e doença renal terminal em diálise ou em fase pré-dialítica.

Para receber um órgão, o potencial receptor deve estar inscrito em uma lista de espera, respeitando-se a ordem de inscrição, a compatibilidade e a gravidade de cada caso. A lista é única, organizada por estado ou por região, e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e por órgãos de controle federais. Isso impossibilita que uma pessoa conste em mais de uma lista ou que a ordem legal não seja obedecida. Se existe um doador elegível (com morte encefálica confirmada), após autorização da família para que ocorra a retirada dos órgãos, a Central de Transplantes emite a lista dos potenciais receptores e informa as respectivas equipes de transplante que os atende. 

O tempo de espera por um transplante depende de diversos fatores, como das características genéticas do potencial receptor e do seu estado de saúde, entre outros. O tempo médio de espera, para os transplantes de pâncreas realizados em 2014 foi de quatro meses. No caso do transplante de rim-pâncreas, este tempo foi de 13 meses.

A situação do potencial receptor de pâncreas pode ser consultada no Cadastro Técnico Único do Ministério da Saúde  ou clicando aqui (para inscritos no estado de São Paulo, acesse aqui). No caso do potencial receptor de rim-pâncreas, o acesso pode ser feito pelo link ou clicando aqui (para inscritos no estado de São Paulo, acesse aqui).

O sucesso do transplante depende de inúmeros fatores, como a causa da doença, as condições de saúde do paciente, entre outras. Com os recursos atuais de novos medicamentos e de técnicas aprimoradas, a sobrevida dos transplantados tem sido cada vez maior. A sobrevida do paciente e do enxerto variam conforme a modalidade de transplante e conforme o tempo decorrido pós transplante. Considerando um período pós-transplante de 5 anos, o valor médio aproximado de sobrevida para o paciente varia de 65% a 90% e para o enxerto de 55% a 70%. 

Transplante não é cura, mas um tratamento que pode prolongar a vida com uma melhor qualidade. Muito embora a compatibilidade entre doador e receptor seja testada antes de um transplante, depois do transplante as consultas periódicas de acompanhamento são obrigatórias. A prescrição de medicamentos imunossupressores é obrigatória e de forma permanente. Em casos de rejeição, poderá ser oferecido um novo transplante ao paciente.

O clínico geral ou o gastroenterologista (médico-clínico especialista no aparelho digestivo) pode diagnosticar, prevenir e tratar as doenças do pâncreas.

Saiba mais sobre o Pâncreas

Como sei que meu órgão não está funcionando bem Os seguintes sintomas podem ser um sinal de problemas no pâncreas:

  • Dor abdominal, que é um dos sintomas mais comuns, podendo iniciar de forma súbita e tornar-se progressivamente mais forte e contínua. Normalmente, acontece no centro do abdômen, onde o pâncreas está localizado, espalhando-se para a parte superior e inferior;
  • Aumento da dor quando o indivíduo se deita de costas;
  • Diarreia com eliminação de gordura nas fezes;
  • Náuseas e vômitos após alimentação, geralmente associados à dor.

Principais doenças do Pâncreas

  • Diabetes Mellitus Tipo I;
  • Pancreatite, aguda ou crônica. A pancreatite crônica pode causar a Diabetes Mellitus tipo II;
  • Câncer de Pâncreas.

Como cuidar bem do Pâncreas

  • Faça o controle de glicemia no sangue e na urina;
  • Pare de consumir bebida alcóolica e de fumar; esses hábitos alteram a glicemia. O fumo também é responsável pelo câncer de pâncreas;
  • Fracione sua alimentação a cada duas ou três horas;
  • Jamais fique em jejum – a hipoglicemia pode ser muito prejudicial;
  • Mantenha seu peso ideal – a obesidade pode complicar o tratamento do diabetes e a gordura estimula a resistência à insulina;
  • Mantenha-se ativo – já é comprovado que os exercícios físicos regulares regulam a glicose no sangue;
  • Evite açúcar;
  • Se não é insulino-dependente, a alimentação é o primeiro passo para o controle da glicemia;
  • Coma mais peixes, legumes, nozes e alimentos ricos em cromo, pois ele é necessário para o bom funcionamento do sistema de produção de insulina;
  • Use alimentos ricos em fibras, pois eles evitam os picos de produção de insulina, prolongando o tempo de digestão;
  • Controle a hipertensão arterial.

 

Pulmão Fechar

O pulmão é um órgão de forma piramidal, de consistência esponjosa, cor-de-rosa, localizado na caixa torácica e recoberto por uma membrana protetora chamada pleura. O corpo humano possui dois pulmões, divididos em segmentos chamados de lobos; o pulmão esquerdo tem dois lobos e o direito, três. O direito é mais espesso e mais largo que o esquerdo e também um pouco mais curto.

Funções dos pulmões

São duas as principais funções dos pulmões:

  • Oxigenar o sangue;
  • Eliminar o dióxido de carbono.

Dúvidas Frequentes

O transplante é um procedimento cirúrgico que consiste na transferência de um órgão (coração, pulmão, rim, pâncreas, fígado) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de um indivíduo para outro, a fim de compensar ou substituir uma função perdida. Sendo assim, no transplante de pulmão se implanta um pulmão sadio em um indivíduo portador de doença pulmonar terminal. Esse novo pulmão passará a desempenhar as funções que os pulmões doentes não conseguem mais manter. Um transplante pulmonar pode envolver um ou ambos os pulmões, se for de doador falecido e apenas um, se for de doador vivo. Na maior parte dos casos apenas um pulmão é transplantado.

O transplante de pulmão só é indicado para pessoas com prejuízo grave e irreversível das funções do órgão.  Fibrose pulmonar primária ou secundária, doença pulmonar obstrutiva crônica, bronquiectasias, hipertensão pulmonar e fibrose cística representam as indicações mais frequentes. 

Para receber um órgão, o potencial receptor deve estar inscrito em uma lista de espera, respeitando-se a ordem de inscrição, a compatibilidade e a gravidade de cada caso. A lista é única, organizada por estado ou por região, e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e por órgãos de controle federais. Isso impossibilita que uma pessoa conste em mais de uma lista ou que a ordem legal não seja obedecida. Se existe um doador elegível (com morte encefálica confirmada), após autorização da família para que ocorra a retirada dos órgãos, a Central de Transplantes emite a lista dos potenciais receptores e informa as respectivas equipes de transplante que os atende. 

O tempo de espera por um transplante depende de diversos fatores, como das características genéticas do potencial receptor e do seu estado de saúde, entre outros. O tempo médio de espera para os transplantes de pulmão ocorridos em 2014 foi de 10 meses, para pacientes não priorizados.

 
A situação do potencial receptor de pulmão pode ser consultada no Cadastro Técnico Único do Ministério da Saúde ou clicando aqui (para inscritos no estado de São Paulo, acesse aqui). Após preencher os dados, clique na lupa para acesso ao prontuário.

O sucesso do transplante depende de inúmeros fatores, como a causa da doença, as condições de saúde do paciente, entre outras. Com os recursos atuais de novos medicamentos e de técnicas aprimoradas, a sobrevida dos transplantados de pulmão tem sido cada vez maior. O valor médio aproximado de sobrevida, depois de cinco anos, é de 60% para o enxerto e para o paciente.

O mais próximo possível do normal, visto que o transplante não é cura, mas sim um tratamento que pode prolongar a vida com uma melhor qualidade. Muito embora a compatibilidade entre doador e receptor seja testada antes de um transplante, depois do transplante as consultas periódicas de acompanhamento são obrigatórias. A prescrição de medicamentos imunossupressores é obrigatória e de forma permanente. Em casos de rejeição, poderá ser oferecido um novo transplante ao paciente.

O clínico geral ou o pneumologista (médico-clínico especialista em pulmão) pode diagnosticar, prevenir e tratar as doenças pulmonares.

Saiba mais sobre o pulmão

Como sei que os meus pulmões não estão funcionando bem

A presença frequente de sintomas como dor no peito constante, falta de ar, fadiga, padrão respiratório anormal, perda de peso e falta de apetite são sintomas de deficiência na função pulmonar.

Principais doenças do pulmão

  • Atelectasia (colapso de um segmento do pulmão);
  • Pneumonia;
  • Doença pulmonar obstrutiva crônica;
  • Bronquiectasia (dilatação irreversível dos brônquios);
  • Enfisema;
  • Asma.

Como cuidar bem dos pulmões

Para manter os pulmões saudáveis, evitando danos irreversíveis para a função pulmonar, é imprescindível:

  • Eliminar a exposição à fumaça do tabaco;
  • Evitar alérgenos (substância capaz de desencadear uma reação alérgica), poluentes ambientais e a exposição ao asbesto (amianto);
  • Evitar imobilidade física prolongada.

Exames que identificam problemas nos pulmões

  • Espirometria;   
  • Radiografia de Tórax;
  • Tomografia computadorizada, entre outros.

 

Rim Fechar

Os rins são dois órgãos (um par) de cor marrom-avermelhada, localizados em ambos os lados da coluna vertebral, na região lombar, logo abaixo do diafragma, por trás do fígado e estômago. Eles são em forma de feijão e medem, cada um, cerca de 12cm de comprimento por 6cm de largura e 3cm de espessura, pesando aproximadamente 150g.

São três as principais funções dos rins:

  • Eliminar as toxinas ou dejetos resultantes do metabolismo corporal: ureia, creatinina, ácido úrico, etc.;
  • Manter um constante equilíbrio hídrico do organismo, eliminando o excesso de água, sais e eletrólitos, evitando, assim, o aparecimento de edemas (inchaços) e aumento da pressão arterial;
  • Atuar como órgãos produtores de hormônios: eritropoetina, que participa na formação de glóbulos vermelhos; a vitamina D, que ajuda a absorver o cálcio para fortalecer os ossos; e a renina, que intervém na regulação da pressão arteria

Dúvidas Frequentes

O transplante é um procedimento cirúrgico que consiste na transferência de um órgão (coração, pulmão, rim, pâncreas, fígado) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de um indivíduo para outro, a fim de compensar ou substituir uma função perdida. Sendo assim, no transplante de rim se implanta um rim sadio em um indivíduo portador de insuficiência renal terminal. Esse novo rim passará a desempenhar as funções que os rins doentes não conseguem mais manter. Um transplante de rim pode envolver um ou ambos os rins, se for de doador falecido, e apenas um se for de doador vivo. Na maior parte dos casos, apenas um rim é transplantado. 

O transplante de rim só é indicado para pessoas com prejuízo grave e irreversível das funções do órgão. Hipertensão arterial, diabetes, infecções urinárias de repetição, calculose renal, nefrites e malformações do aparelho urinário podem levar à insuficiência renal crônica.

Para receber um órgão, o potencial receptor deve estar inscrito em uma lista de espera, respeitando-se a ordem de inscrição, a compatibilidade e a gravidade de cada caso. A lista é única, organizada por estado ou por região, e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e por órgãos de controle federais. Isso impossibilita que uma pessoa conste em mais de uma lista ou que a ordem legal não seja obedecida. Se existe um doador elegível (com morte encefálica confirmada), após autorização da família para que ocorra a retirada dos órgãos, a Central de Transplantes emite a lista dos potenciais receptores e informa as respectivas equipes de transplante que os atende.

O tempo de espera por um transplante depende de diversos fatores, como das características genéticas do potencial receptor e do seu estado de saúde, entre outros. O tempo médio de espera, para os transplantes de rim ocorridos em 2014, foi de 18 meses, para pacientes não priorizados.

A situação do potencial receptor de rim pode ser consultada no Cadastro Técnico Único do Ministério da Saúde ou clicando aqui (para inscritos no estado de São Paulo, acesse aqui). Após preencher os dados, clique na lupa para acesso ao prontuário.

O sucesso do transplante depende de inúmeros fatores, como da causa da doença, das condições de saúde do paciente, entre outras. Com os recursos atuais de novos medicamentos e de técnicas aprimoradas, a sobrevida dos transplantados de rim tem sido cada vez maior. O valor médio aproximado de sobrevida, depois de cinco anos, é de 70% para o enxerto e de 80% para o paciente.

Transplante não é cura, mas um tratamento que pode prolongar a vida com uma melhor qualidade. Muito embora a compatibilidade entre doador e receptor seja testada antes de um transplante, depois do transplante as consultas periódicas de acompanhamento são obrigatórias. A prescrição de medicamentos imunossupressores é obrigatória e de forma permanente. Em casos de rejeição, poderá ser oferecido um novo transplante ao paciente.

A presença frequente de sintomas como edema (inchaço) nos pés e pernas, dores lombares, aumento da pressão arterial, palidez e sangue na urina são sintomas de deficiência na função vital dos rins.

O clínico geral ou o nefrologista (médico clínico especialista em rins) pode diagnosticar, prevenir e tratar as doenças renais.

Principais doenças do rim

  • Nefrites: pielonefrite (infecção do rim) e glomerulonefrite (inflamação do rim);
  • Nefrolitíase, mais conhecida como pedra ou cálculo no rim;
  • Diabetes mellitus, causada pelo elevado teor de glicose no sangue;
  • Hipertensão (pressão alta), causada pela elevada concentração de sais no sangue, retenção de líquidos ou estreitamento de vasos;
  • Rins policísticos, que são cistos renais (hereditários).

Como cuidar bem dos rins

Para manter os rins saudáveis, evitando danos irreversíveis para a função renal, é imprescindível:

  • Manter uma atenção rigorosa sobre a pressão arterial;
  • O controle da glicemia e da hipertensão no diabético;
  • O diagnóstico da hipertrofia prostática;
  • Detecção precoce de anormalidades urinárias congênitas na infância.

As doenças mais perigosas para os rins são a diabetes e a hipertensão, por serem doenças silenciosas e indolores. Em geral, o paciente não toma providências para um pronto reestabelecimento do equilíbrio do organismo e dos rins, até que se torna um problema renal crônico, tornando-se necessária a diálise ou o transplante.

Exames que identificam problemas nos rins

Um simples exame de urina já vai mostrar se há perda de proteína na urina, sangue ou células inflamatórias. Através de um exame de sangue pode-se determinar a concentração de ureia e creatinina, substâncias cujas concentrações se elevam quando os rins estão insuficientes. Para um exame mais preciso é colhida a urina de um dia (24h) e feito um exame chamado de clearance de creatinina, que dá uma ideia melhor do funcionamento dos rins. Um simples exame de ultrassonografia também pode ajudar a verificar o tamanho, formato e qualquer outra alteração significativa dos rins.

 

Córnea Fechar

A Córnea localiza-se na parte anterior do globo ocular e, juntamente com a esclera, compõe a parte fibrosa e protetora do olho. A boa visão é consequência da transparência desta estrutura. Alterações no formato e na transparência da córnea podem comprometer seriamente a visão.

Funções da córnea

Desempenha papel fundamental na formação da visão. Transparente, funciona como uma lente sobre a íris (parte colorida do olho), focando a luz da pupila na direção da retina. As lágrimas (secreção lacrimal) mantêm a córnea úmida e saudável. Para o bom funcionamento da córnea é necessário que a mesma tenha transparência satisfatória e curvatura adequada. Se há perda de sua integridade, ela se torna embaçada, desfocada e a luz passa a não alcançar a retina, prejudicando sensivelmente a visão e provocando diversos transtornos que irão prejudicar o paciente no desenvolvimento das suas atividades diárias, podendo até mesmo ocasionar a perda completa da visão.

Dúvidas Frequentes

O transplante consiste na substituição da córnea opaca ou doente por uma córnea doada sadia, a fim de melhorar a sua visão ou corrigir defeitos oculares que ponham em risco a anatomia ou a função do olho. Pode ser substituída a espessura total (penetrante) ou parcial (lamelar). É um procedimento cirúrgico que pode ser realizado em caráter ambulatorial, não sendo necessária a hospitalização do paciente.

O transplante de córnea é indicado quando uma de suas características é perdida: transparência, curvatura ou regularidade. Vários problemas podem afetar a córnea como o ceratocone, úlceras, infecções, traumas, cirurgias intraoculares, distrofias, degenerações, alergias e outras, podendo levar a uma visão bastante prejudicada.

Para receber uma córnea, o potencial receptor deve estar inscrito em uma lista de espera, respeitando-se a ordem de inscrição. A lista é única, organizada por estado ou por região, e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e por órgãos de controle federais. Isso impossibilita que uma pessoa conste em mais de uma lista ou que a ordem legal não seja obedecida. A inscrição na lista somente pode ser realizada por um oftalmologista com autorização vigente no SNT. À medida que os tecidos são liberados para utilização pelos bancos de tecidos oculares, as Centrais de Transplantes realizam a distribuição através de um sistema informatizado que considera a data de inscrição do paciente e critérios de urgência, conforme definido em regulamento técnico.

O tempo de espera por um transplante de córnea varia de estado para estado. Em alguns destes, as listas estão em uma situação conhecida como “lista zerada”, pois sua capacidade de realizar transplantes está em equilíbrio com a demanda, assim como com a disponibilidade de córneas provenientes de doação. 

A situação do potencial receptor de córnea pode ser consultada no Cadastro Técnico Único do Ministério da Saúde ou clicando aqui (para inscritos no estado de São Paulo, acesse aqui). Após preencher os dados, clique na lupa para acesso ao prontuário. 

Transplante de córnea pode proporcionar uma melhor qualidade de vida. A cirurgia apresenta alta porcentagem de sucesso. Normalmente, varia entre 80 e 90% de sucesso em situações não complicadas (de acordo com estatísticas mundiais). Em casos complicados, a taxa de sucesso pode diminuir, dependendo da complexidade e da patologia. A boa qualidade da córnea doada e a adequada manutenção do enxerto até sua utilização são de fundamental importância para um bom prognóstico visual final. 

As principais complicações de um transplante de córnea são a falência e a rejeição. Na falência primária, a córnea transplantada nunca recupera sua transparência. Neste caso, deve ser feita outra cirurgia. Na rejeição, a córnea apresenta bom funcionamento inicial e, algum tempo depois, o paciente pode apresentar diminuição da visão e vermelhidão ocular, além de fotofobia e dor. O diagnóstico e o tratamento precoces são importantes para a recuperação.  

Geralmente os resultados visuais após transplante de córnea são muito satisfatórios. Após o transplante, pode levar meses para a visão atingir seu potencial, mas algumas semanas depois o paciente já poderá perceber melhora. Geralmente não há dor após a cirurgia, sendo comum que alguns pacientes relatem sensibilidade à luz e sensação de areia nos olhos. No pós-operatório o paciente deverá usar comprimidos e colírios antibióticos e anti-inflamatórios, conforme prescrição médica. Em casos especiais pode ser necessário anti-hipertensivo ocular. Deve-se evitar esforço físico, piscinas no período de cicatrização e dormir do lado contralateral ao olho operado.
As consultas periódicas de acompanhamento são obrigatórias. Além disso, para um bom resultado, é primordial fazer uso dos medicamentos e manter uma boa higiene do rosto. Provavelmente haverá uma mudança na prescrição dos óculos em algum momento após a cirurgia.

O oftalmologista pode diagnosticar, prevenir e tratar as doenças oculares. Após a realização dos exames e a identificação de patologia na córnea, o paciente deve procurar um oftalmologista autorizado a realizar transplantes para confirmação do diagnóstico, podendo assim, proceder ao cadastramento no Sistema Nacional de Transplantes e a consequente inserção na lista de espera.

Saiba mais sobre a Córnea

Como identificar problemas na córnea?

É importante procurar o oftalmologista desde os primeiros meses de vida para avaliação da visão. Tanto na infância quanto na adolescência, os pais devem ficar atentos quanto a possíveis queixas de cansaço visual, sensação de embaçamento e ofuscamento da imagem ou até mesmo visão dupla, mau rendimento dos filhos na escola e sempre que estiver sentindo desconforto intenso nos olhos. O diagnóstico precoce de qualquer problema é muito importante para o sucesso do tratamento, seja pela interrupção ou pelo atraso na progressão da doença.

Principais doenças da córnea?

A córnea é acometida por diferentes patologias, que podem ser genéticas, hereditárias, defeitos de nascimento, ferimentos e infecções.

Algumas patologias estão associadas à curvatura da córnea, como o ceratocone, e outras à saúde da córnea, como úlceras, degenerações, distrofias, entre outras. O ceratocone é a principal causa de transplantes de córnea no Brasil.

Como cuidar bem das córneas?

Os cuidados com os olhos são sempre muito importantes em qualquer situação, assim como o diagnóstico precoce de algum problema para a realização de um tratamento bem-sucedido. No caso do ceratocone, algumas atitudes na rotina podem ajudar a prevenir e até mesmo evitar o desenvolvimento da doença. Pessoas com hábito de coçar os olhos possuem mais chances de desenvolver a doença, portanto esse hábito deve ser evitado. Proteger os olhos com óculos escuros, pois a luz, seja do sol ou outros tipos de radiação, causa sensibilidade, proporcionando o desenvolvimento da doença. O tratamento para o ceratocone inclui o uso de óculos, lentes de contato e cirurgias e, por fim, o transplante. A úlcera de córnea pode ser causada por infecção por bactérias, protozoários, fungos ou vírus, ou pela ação de uma substância química. Pode, ainda, ser causada por pequenos traumas e pela existência de corpo estranho no olho. As lentes de contato também exigem atenção porque, se não forem bem higienizadas, podem irritar ou contaminar os olhos. Para prevenir complicações, deve-se lavar bem as mãos antes da manipulação, evitar o uso de lentes de contato enquanto dorme e o uso excessivamente prolongado. Manutenção inadequada e descuidos com a desinfecção podem contribuir para o surgimento do quadro patológico, mesmo nas lentes novas. Além disso, as infecções nos olhos devem ser tratadas prontamente. Para evitar acidentes e queimaduras nas córneas, os olhos devem ser bem protegidos ao utilizar substancias ácidas e alcalinas, também presentes em produtos de limpeza doméstica. Trabalhadores que utilizem produtos químicos devem utilizar equipamentos de proteção individual adequados.

Exames que identificam problemas nas córneas?

Além da importância de verificar a necessidade de correção de problemas oculares, é fundamental realizar com regularidade exames oftalmológicos completos, que podem também identificar doenças oculares e sistêmicas, como a diabetes e a hipertensão arterial. Estes exames medem a acuidade visual, com e sem correção, a refração, a pressão intraocular, a biomicroscopia e o fundo de olho. Topografia corneana e paquimetria ultrassônica são procedimentos realizados para auxiliar no diagnóstico de possíveis doenças, possibilitando que o paciente passe em seguida para a fase de tratamento.

 

Tecidos Fechar

Os bancos de tecidos são especializados no processamento e na conservação de enxertos de tecidos, tais como pele, osso, cartilagem, tendão, córneas, valvas etc., doados para transplantes alógenos (a parte é doada por outra pessoa), fornecendo tecidos de alta qualidade técnica e seguros para transplante. Atualmente são assim classificados:

  • Banco de Tecidos Oculares (BTOC)
  • Banco de Tecidos Cardiovasculares (BTCV)
  • Banco de Tecidos Musculoesqueléticos (BTME)
  • Banco de Peles (BP)

Tecidos Musculoesqueléticos 

No caso de ossos, podem ser captados tecidos de doadores vivos e falecidos. Para doadores vivos podem ser captadas cabeças de fêmur provenientes de pacientes que foram submetidos à artroplastia de quadril. Dos doadores falecidos podem ser captados praticamente todos os ossos do corpo, inclusive segmentos de ossos. De uma maneira geral, o uso de tecidos provenientes de bancos de tecidos musculoesqueléticos em ortopedia aumentou significativamente nos últimos anos por várias razões: impossibilidade de obtenção de grandes quantidades de ossos autólogos (do próprio paciente); morbidade do local de retirada do enxerto; aumento no número de revisões de artroplastias de quadril e joelho; e desenvolvimento de novas técnicas cirúrgicas que dependem de osso homólogo.

O espectro de uso dos homoenxertos ósseos (enxerto colhido de indivíduo da mesma espécie, mas geneticamente diferente) é bastante amplo, podendo ser utilizados em cirurgias de coluna, ressecção de tumores, trauma com extensa perda óssea, revisão de artroplastia de quadril e joelho, pseudoartrose de ossos longos; em pacientes que, após acidentes, sofreram perdas na estrutura óssea; enxertos ligamentares em cirurgia de joelho e em todo procedimento ortopédico que necessite grande quantidade de enxerto ósseo. Na ortopedia pediátrica, o uso de tecidos de banco é particularmente interessante, pois a opção de enxerto autólogo é reduzida, principalmente em idades baixas. Operações em que frequentemente são utilizados tecidos ósseos são correções de escoliose, artrodeses do pé, pseudartroses congênitas, entre outras.

A cartilagem pode ser utilizada para reconstruções de pavilhão auricular, preenchimento de assoalho de órbita e reconstrução nasal. Os tendões podem ser utilizados em reconstruções complexas com transferências tendinosas; a fáscia muscular (tecido conjuntivo que envolve o músculo) para reforço de assoalho da órbita e tratamento de paralisia facial; a esclera para revestimento de próteses oculares.

Pele

A pele tem aplicação no tratamento de queimaduras ou de feridas crônicas, como as feridas na perna decorrentes do diabetes ou de úlcera venosa. A necessidade de estruturas organizadas, destinadas a processar e armazenar tecidos humanos para transplante por longo tempo, sempre foi um consenso entre os envolvidos com o tratamento de vítimas de queimaduras extensas ou de tumores ósseos. A pele processada vai funcionar como um curativo biológico para pacientes que sofreram graves queimaduras. No início do tratamento do queimado, são realizados desbridamentos (retirada da pele queimada). A pele transplantada será utilizada em substituição aos tecidos carbonizados e mortos que foram retirados. Sofrerá, então, um processo de integração, permitindo que o paciente melhore as suas condições clínicas. Ainda são muito poucos os Centros de Queimados no Brasil. Mesmo nos grandes centros urbanos, os leitos destinados aos pacientes queimados e os profissionais especializados nesta área ainda estão bem abaixo do necessário.

Tecidos Cardiovasculares (Valvas)

As valvas cardíacas (ou válvulas cardíacas) são estruturas que pertencem ao coração e funcionam como janelas de saída de cada uma das quatro câmaras (átrios e ventrículos) que dividem o órgão. Elas dirigem o fluxo de sangue em um único sentido, não permitindo que esse retorne à câmara anterior. A abertura e o fechamento das válvulas produzem o som dos batimentos cardíacos. Quando a válvula sofre alguma lesão ocorre uma valvulopatia (enfermidade relativa às valvas), que evolui para uma cardiopatia (enfermidade relativa ao coração). Necessita, então, ser reparada ou transplantada por outra válvula, seja essa de origem natural (biológica) ou de origem artificial (próteses com materiais sintéticos ou metálicos). Valvas cardíacas humanas são utilizadas como substitutos valvares desde 1962 e apresentam algumas vantagens em relação às próteses convencionais, como o desempenho hemodinâmico fisiológico com fluxo sanguíneo central e laminar, incidência quase nula de tromboembolismo (dispensa o uso de anticoagulantes) e maior resistência a infecções. Essas características resultam em melhor qualidade de vida no pós-operatório e, em algumas séries, maior sobrevida tardia. O uso clínico de homoenxertos de valvas cardíacas é amplamente utilizado como técnica cirúrgica para várias doenças cardiovasculares. Os homoenxertos obtidos da valva aórtica são frequentemente usados em doenças como destruição valvar, endocardite e estenose congênita do ventrículo esquerdo; quando obtidos da valva pulmonar são indicados para a correção da regurgitação ventricular direita, durante a cirurgia de “Ross” e homoenxertos da valva mitral (menos frequente).

 

Estatísticas

As estatísticas do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) são a consolidação dos dados sobre transplantes, com informações coletadas das diversas partes que compõem o SNT. O fornecimento dos dados é de responsabilidade das secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal. Os dados estatísticos são essenciais para que o Ministério da Saúde possa tomar conhecimento, registrar e divulgar a produção das cirurgias realizadas, bem como sistematizar índices que demonstrem o desempenho do setor nas unidades federativas, regiões e no país como um todo. 

Doação de órgãos

 

Transplantes por categoria
(Todas as Unidades Federativas - a partir de 2001 - EM PDF)

Coração      Fígado      Pâncreas      Pulmão      Rim      Pâncreas/Rim      Órgãos      Córnea      

Medula Óssea      Órgãos + C órnea + TMO

Lista de espera Fechar

Lista de Espera por Local

Coração/ Fígado/ Pâncreas/ Pulmão/ Rim/ Pâncreas Rim/ Córnea - 2008 a 2018.

País

Região

Unidades Federativas

Brasil

Centro-Oeste

DF

GO

MS

MT

Norte

AC

AM

AP

PA

RO

RR

TO

   

Nordeste

AL

BA

CE

MA

PB

PE

PI

RN

SE

Sul

PR

RS

SC

           

Sudeste

ES

MG

RJ

SP

         

Lista de espera

A informação mais recente disponível sobre os quantitativos de potenciais receptores em lista de espera por um transplante de órgão ou córnea.

Lista de Espera

Ativos

JUNHO 2019

Rim

24.204

Fígado

1.247

Rim Pâncreas

446

Coração

290

Pulmão

188

Pâncreas

27

Intestino

2

Multivisceral

2

Total de Órgãos

26.406

Córnea

9.614

Total Geral

35.020

Fonte: SIG SNT e SIG SP

Data de atualização, 28 de junho de 2019.

Veja aqui a lista de espera, para cada órgão e córnea, por UF

Passo-a-passo para consulta ao prontuário de pacientes inscritos em lista:

1.Acessar <snt.saude.gov.br> através de navegador;

2.Clicar <prontuário do paciente>;

  1. 3. Na tela seguinte, escolher o órgão ou tecido pertinente.

4.Após, DIGITAR (copiado não funciona);

4.1.O RGCT completo do paciente (exemplo 123456-7890);

4.2.O CPF do paciente (o sistema preenche automaticamente pontos e hifen);

4.3.O dado referente à data de nascimento do paciente (varia a cada tentativa: dia; mês ou ano);

4.4.Os caracteres que aparecem no quadro do canto direito da tela.

5.Depois, clicar na lupa. Os dados do prontuário serão mostrados na tela.

Sistema Nacional de Transplantes Fechar

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é responsável pelo controle e monitoramento do processo doação de órgãos e tecidos e transplantes realizados no país, com o objetivo de desenvolver o processo de captação e distribuição de tecidos, órgãos e partes retiradas do corpo humano para fins terapêuticos.

Para atingir esse objetivo, o SNT realiza ações de gestão política, promoção da doação, logística, credenciamento das equipes e hospitais para a realização de transplantes, definição do financiamento e elaboração de portarias que regulamentam todo o processo, desde a captação de órgãos até o acompanhamento dos pacientes transplantados. A atuação do SNT tem-se concentrado, sobretudo, na redução do tempo de espera dos pacientes na lista de transplantes e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes que hoje aguardam pelo procedimento.

 

Diretrizes para avaliação e validação do potencial doador de órgãos em morte encefálica Fechar

O transplante de órgãos é a única alternativa para muitos pacientes portadores de algumas doenças terminais. Ao mesmo tempo, são preocupantes a crescente desproporção entre a alta demanda por transplantes de órgãos e o baixo índice de transplantes efetivados. Dentre as diferentes causas que alimentam essa desproporção, estão os equívocos na identificação do potencial doador de órgãos e as contraindicações mal atribuídas pela equipe assistente. Assim, o presente documento pretende fornecer subsídios à equipe multiprofissional da terapia intensiva para o reconhecimento, a avaliação e a validação do potencial doador de órgãos.

Medula óssea - REDOME

Sob uma gestão voltada para o crescimento contínuo, qualitativo e sustentável, o número de doadores voluntários cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) tem aumentado expressivamente nos últimos anos. Hoje, com 25 anos de criação do REDOME e com apoio da política do Governo Federal de crescimento com enfoque qualitativo, o Brasil detém o terceiro maior registro do mundo, com mais de 4,6 milhões de cadastros.

Esses números permitem êxito em disponibilizar cerca de 70% dos doadores compatíveis aos pacientes brasileiros que necessitam e, caso seja necessário, com acesso a busca na rede que congrega registros de diversos outros países (busca internacional), totalizando um universo de busca de mais de 26 milhões de doadores, possibilitando também a doação para receptores internacionais. 

É importante ressaltar ainda que, na busca pela medula compatível, os pacientes não ficam limitados à cota/cadastro do seu respectivo estado; a busca é realizada no Redome de uma forma global, que congrega os doadores de o todo território nacional, bem como nos bancos internacionais. O Brasil está conectado com a Worldwide Network For Blood & Marrow Transplantation (WBMT), que permite a busca na rede mundial.

Não existe limitação para doação de medula óssea no Brasil. Sempre que for necessário transplante de medula e houver doador compatível no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), o paciente poderá receber a doação. O que existe é a manutenção regulada do Redome, com o objetivo de melhorar a qualidade de gestão do sistema e fazer cadastros com olhar qualitativo e não apenas quantitativo. 

O que é transplante de medula óssea?

O transplante de transplante de medula óssea consiste na substituição de uma medula óssea doente ou deficitária por células-tronco hematopoéticas normais obtidas da medula óssea, do sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical e placentário, com o objetivo de normalizar a formação e desenvolvimento das células sanguíneas.

O transplante de células-troncos hematopoéticas é amplamente utilizado no tratamento de diversas doenças que afetam o sistema imune e as células do sangue como, por exemplo, alguns tipos de câncer hematológico, tais como as leucemias e os linfomas. Atualmente, existem 82 centros autorizados pelo Ministério da Saúde a realizar as diferentes modalidades de transplante de medula óssea: transplante autólogo (aquele no qual as células células doadas provêm do próprio indivíduo que será transplantado), transplante alogênico aparentado (aquele no qual as células doadas provêm de outro indivíduo aparentado e compatível – irmão, pai ou mãe) e alogênico não aparentado (aquele no qual as células-troncos hematopoéticas provêm de um doador NÃO aparentado e compatível).

Organização e Procura de Órgãos Fechar

Quando a família autoriza a doação, a Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) informa a viabilidade do doador à Central de Notificação Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos (CNCDO), que realiza a distribuição dos órgãos, indicando a equipe transplantadora responsável pela retirada e implante do órgão ou tecido. A Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) tem o papel de coordenação supra-hospitalar, responsável por organizar e apoiar, no âmbito de sua atuação, as atividades relacionadas ao processo de doação de órgãos e tecidos, a manutenção de possível doador, a identificação e a busca de soluções para as fragilidades do processo, a construção de parcerias, o desenvolvimento de atividades de trabalho e a capacitação para identificação e efetivação da doação de órgãos ou tecidos. A OPO tem como objetivo exercer atividades de identificação, manutenção e captação de potenciais doadores para fins de transplantes de órgãos e tecidos no âmbito de sua atuação. Também divulga a política de transplantes de modo a conscientizar progressivamente a comunidade sobre sua importância e tem interação permanente com as áreas potenciais de doação e equipes de transplantes. O profissional da OPO realiza avaliação das condições clínicas do possível doador, da viabilidade dos órgãos a serem extraídos e faz entrevista para solicitar o consentimento familiar da doação dos órgãos e tecidos.

Legislação

Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.

Lei nº 11.633, de 27 de dezembro de 2007
Garantia de acesso a toda mulher a informações sobre as possibilidades e os benefícios da doação voluntária de sangue do cordão umbilical e placentário durante o período de consultas pré-natais e no momento da realização do parto.

Lei nº 11.584, de 28 de novembro de 2007
Institui o Dia Nacional da Doação de Órgãos.

Lei nº. 11521, de 18 de setembro de 2007
Altera a Lei no 9.434 para permitir a retirada pelo SUS de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em instituições hospitalares não autorizadas a realizar transplantes.

Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001
Altera Dispositivos da Lei nº 9.434.

Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

Lei nº 8.489, de 18 de novembro de 1992
Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, com fins terapêuticos e científicos e dá outras providências. Revoga a Lei nº. 5479 de 10 de agosto de 1968. (REVOGADA)

Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992
Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências.

Lei nº 5.479, de 10 de agosto de 1968
Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes de cadáver para finalidade terapêutica e científica, e dá outras providências. Revoga a Lei nº 4.280, de 6 de novembro de 1963. (REVOGADA)

Lei nº 4.280, de 6 de novembro de 1963
Dispõe sobre a extirpação de órgão ou tecido de pessoa falecida. (REVOGADA)

Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997
Regulamenta a Lei Nº 9.434, cria o SNT e dá outras providências.

Decreto nº 879, de 22 de julho de 1993
Regulamenta a Lei n° 8.489 (REVOGADO).

Portaria nº 2.922, de novembro de 2013
Institui, no âmbito do SNT, o plano nacional de apoio às centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos (PNA-CNCDO) e cria incentivos financeiros de investimento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal.

Portaria nº 2.058, de 19 de setembro de 2013
Concede à organização ROTARY CLUB DE AVARÉ-JURUMIM a renovação do Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº 2.057, de 19 de setembro de 2013
Concede à Trans Reta Transportadora Revendedora e Retalhista LTDA o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº 1.080, de 05 de junho de 2013
Concede autorização do Selo "Organização Parceira do Transplante" a 18 estabelecimentos.

Portaria nº 1.077, de 05 de junho de 2013
Concede à organização Gabriel - Grupo de Atuação Brasileiro para Realização de Transplantes Infantis e Estudos do Tubo Neural  a renovação do Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº 281, de 20 de março de 2013
Credencia a Central de Notificação, Captação e Distribuição e Órgãos no estado de Roraima.

Portaria nº 200, de 08 de fevereiro de 2013
Altera a portaria nº 844/GM/MS, de 2 de maio de 2012, que estabelece a manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

Portaria nº 1.444, de 19 de dezembro de 2012
Credencia a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos no estado do Tocantins.

Portaria nº 2.172, de 27 de setembro de 2012
Institui a atividade de tutoria em Doação e Transplantes no âmbito do SNT.

Portaria nº 845, de 02 de maio de 2012
Estabelece estratégia de qualificação e ampliação do acesso aos transplantes de órgãos sólidos e de medula óssea, por meio da criação de novos procedimentos e de custeio diferenciado para a realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de órgãos.

Portaria nº 844, de 02 de maio de 2012
Estabelece a manutenção regulada do número de Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

Portaria nº 201, de 07 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano vivo para fins de transplantes no território nacional envolvendo estrangeiros não residentes no país.

Portaria nº 439, de 14 de março de 2011
Constitui comitê estratégico, no âmbito do Ministério da Saúde, responsável pelo programa de desenvolvimento de equipes de captação de órgãos e transplantes.

Portaria nº 316, de 01 de julho de 2011
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Histocompatibilidade.

Portaria nº 298, de 27 de junho de 2011
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Pulmão.

Portaria nº 297, de junho de 2011
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Transplante e Bancos Multitecidos.

Portaria nº 296, de 27 de junho de 2011
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Córnea

Portaria nº 295, de 27 de junho de 2011
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Pâncreas.

Portaria nº 294, de 27 de junho de 2011
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Rim.

Portaria nº 292, de 22 de junho de 2011
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Coração.

Portaria nº 291 de 22 de junho de 2011
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Captação e Doação de Órgãos, Tecidos, Células e Partes do Corpo.

Portaria nº 227, de 16 de junho de 2011
Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas (TCTH).

Portaria nº 227, de 20 de maio de 2011
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Fígado.

Portaria nº 164, de 27 de abril de 2011
Inclui serviço e classificação para retirada de globo ocular humano.

Portaria nº 748, de 29 de dezembro de 2010
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Captação e Doação de Órgãos, Tecidos, Células e Partes do Corpo. (REVOGADA)

Portaria nº 685, de 10 de dezembro de 2010
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Transplante e Banco de Multitecidos (pele, tecidos cardiovasculares e tecidos musculoesqueléticos). (REVOGADA)

Portaria nº 684, de 10 de dezembro de 2010
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Ética e Pesquisa em Transplantes.

Portaria nº 530, DE 05 de outubro de 2010
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Coração. (REVOGADA)

Portaria nº 528, de 05 de outubro de 2010
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Transplante de Histocompatibilidade. (REVOGADA)

Portaria nº 529, de 05 de outubro de 2010
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Fígado. (REVOGADA)

Portaria nº 527, de 05 de outubro de 2010
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Rim. (REVOGADA)

Portaria nº 526, de 05 de outubro de 2010
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Transplante de Pâncreas. (REVOGADA)

Portaria nº 525, de 05 de outubro de 2010
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Transplante e Banco de Tecidos Oculares.

Portaria nº 2.935, de 27 de setembro de 2010
Revoga a portaria nº. 2042/GM/MS, de 25 de setembro de 2008.

Portaria nº 2.933, de 27 de setembro de 2010
Institui, no âmbito do SNT, o Programa Nacional de Qualificação para a Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Qualidott).

Portaria nº 2.932, de 27 de setembro de 2010
Institui, no âmbito do SNT, o Plano Nacional de Implantação de Bancos de Multitecidos – Plano-BMT.

Portaria nº 2.931, de 27 de setembro de 2010
Institui, no âmbito do SNT, o Plano Nacional de Implantação e Ampliação dos Centros de Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas - Plano-CTCTH.

Portaria nº 2.759, 14 de setembro de 2010
Concede à organização GABRIEL – GRUPO DE ATUAÇÃO BRASILEIRO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES INFANTIS E ESTUDOS DO TUBO NEURAL o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº 2.758, DE 14 de setembro de 2010
Concede à organização ROTARY CLUB DE AVARÉ-JURUMIM o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº 511, de 27 de setembro de 2010
Exclusão, habilitação, cadastro nacional de estabelecimentos de saúde, captação de órgãos e tecidos, inclusão, retirada de órgãos e tecidos, diagnóstico por imagem, medicina nuclear, tabela de procedimentos, tabela de órtese, prótese e materiais especiais.

Portaria nº 510, de 27 de setembro de 2010
Altera, na tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, o valor dos procedimentos relacionados nesta portaria.

Portaria nº 533, de 06 de junho de 2010
Define a composição da Câmara Técnica Nacional de Transplante de Pulmão.

Portaria nº. 2.619, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.618, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa SETE LINHAS AÉREAS S/A o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.617, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa PASSAREDO LINHAS AÉREAS S/A o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.616, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa PANTANAL LINHAS ÁEREAS S/A o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.615, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa OCEAN AIR LINHAS AÉREAS o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.614, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa NHT LINHAS ÁEREAS LTDA o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.613, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa MESQUITA TRANSPORTES AÉREOS LTDA o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.612, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa VRG LINHAS ÁEREAS S/A o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.611, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa AIR MINAS LINHAS ÁEREAS LTDA o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.610, de 21 de outubro 2009
Concede à empresa ABSA AERO LINHAS BRASILEIRAS S/A o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.609, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa ABAETÉ LINHAS ÁEREAS S/A o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.608, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A o Selo "Organização Parceira do Transplante”.

Portaria nº. 2.607, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa RLA RICO LINHAS ÁEREAS o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.606, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa TRIP LINHAS AÉREAS S/A o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.605, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa TAF LINHAS AÉREAS S/A o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.604, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa TEAM – TRANSPORTES ESPECIAIS AEREOS E MALOTES LTDA o Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria nº. 2.602, de 21 de outubro de 2009
Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Selo "Organização Parceira do Transplante" e dá outras providências.

Portaria nº. 2.603, de 21 de outubro de 2009
Concede à empresa WEBJET LINHAS AÉREAS S/A o Selo "Organização Parceira do Transplante"

Portaria nº. 2.601, de 21 de outubro de 2009
Institui, no âmbito do SNT, o plano nacional de implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria nº 2.600, de 21 de outubro de 2009
Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.

Portaria nº. 3.193, de 24 de dezembro de 2008
Altera a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses/próteses e materiais especiais do SUS.

Portaria nº. 2.042, de 25 de setembro de 2008
Define a forma de ressarcimento pelo SUS dos procedimentos relativos à retirada de órgãos para transplantes, aos hospitais não-autorizados ou não credenciados ao SUS. (REVOGADA) -

Portaria nº. 2.041, de 25 setembro de 2008
Inclusão procedimentos clínicos, captação de órgãos e tecidos, alta complexidade, tabela de órtese, prótese e materiais especiais, exame laboratorial.

Portaria nº. 145, de 11 março de 2008
Cria, a contar da publicação desta Portaria, no âmbito da SAS/DAE/CGSNT, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Coração, e altera a composição das Câmaras Técnicas Nacionais de Captação e Doação de Órgãos, Tecidos e Células, Histocompatibilidade e dos Transplantes de Células Tronco Hematopoiéticas, Córnea, Fígado, Intestino, Pâncreas, Pulmão, Rim e Tecidos. (REVOGADA) -

Portaria nº. 2.808, de 11 de novembro de 2007
Altera a composição do Grupo de Assessoramento (GTA).

Portaria nº. 225, de 16 de abril de 2007
Altera a composição da Câmara Técnica Nacional de Transplante de Rim, instituída pela portaria SAS/MS 161, de 17 de março de 2005.

Portaria nº. 226, de 16 de abril de 2007
Altera a composição da Câmara Técnica Nacional de Transplante de Córnea, instituída pela portaria SAS/MS nº. 715, de 01/12/04.

***Portaria nº. 487, de 25 março de 2007
Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo, para fins de transplante ou tratamento.

Portaria nº. 218, de 31 de janeiro de 2007
Altera a composição da Câmara Técnica Nacional de Transplante de Fígado.

Portaria nº. 2.132, de 12 setembro de 2006
Estabelece critérios para o Prêmio Anual “Destaque na Promoção da doação de Órgãos”, instituído pela Portaria 1751/GM.

Portaria nº. 565, de 09 de agosto de 2006
Institui, no âmbito da SAS/SNT, a câmara técnica nacional de doação e captação e órgãos e tecidos. (REVOGADA) -

Portaria nº. 1.807, de 02 de agosto de 2006
Altera a composição do Grupo Técnico de Assessoramento (GTA). (REVOGADA) -

Portaria nº. 1.262, de 19 de junho de 2006
Aprova o regulamento técnico para estabelecer as atribuições, deveres e indicadores de eficiência e do potencial de doação de órgãos e tecidos relativos às comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplante (CIHDOTT). (REVOGADA).

Portaria nº. 220, de 24 de março de 2006
Credencia a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos no estado do Acre.

Portaria nº. 1.752, de 27 de setembro de 2005
Determina a constituição de Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante em todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos com mais de 80 leitos. (REVOGADA)

Portaria nº. 1.751, de 27 de setembro de 2005
Institui o Prêmio Anual “Destaque na Promoção da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil”

Portaria nº. 2.692, de 24 de dezembro de 2004
Define banco de tecidos oculares, aprovando as normas gerais para sua instalação e cadastramento/autorização, e dá outras providências. (REVOGADA)

Portaria nº. 715, de 02 de dezembro de 2004
Cria, no âmbito da SAS, por meio do DAE/CGSNT, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Córnea, com a finalidade de estudar e sugerir ao ministério da saúde a formulação, revisão, atualização e aperfeiçoamento das normas relativas ao procedimento de transplante de córnea.

Portaria nº. 2.480, de 11 de novembro de 2004
Aprova o regulamento técnico para transplante de células-tronco hematopoiéticas e dá outras providências. (REVOGADA)

Portaria nº. 2.381, de 29 de outubro de 2004
Cria a Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células Tronco Hematopoiéticas (Brasilcord) e dá outras providências.

Portaria nº. 2.379, de 29 de outubro de 2004
Aprova o regulamento técnico para transplante de células-tronco hematopoiéticas e dá outras providências. (REVOGADA)

Portaria nº. 2.157, de 08 de outubro de 2004
Cria, no âmbito do SNT, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Células Tronco-Hematopoéticas.

Portaria nº. 2.155, de 08 de outubro de 2004
Cria, no âmbito SNT, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Fígado.

Portaria nº. 313, de 10 de outubro de 2003
Institui, no âmbito da SAS, Grupo de Trabalho Permanente em Oftalmologia (GTPO), para assessorar na operacionalização e execução das diretrizes e ações estabelecidas na portaria de saúde ocular.

Portaria nº. 174, de 03 de julho de 2003
Institui, no âmbito da SAS, grupo de trabalho com a finalidade de proceder à revisão, atualização e ao aperfeiçoamento da atual Política Nacional de Assistência de Traumato-Ortopedia em Alta Complexidade, no que se refere às normas técnicas/indicações relativas ao cadastramento de Centros de Referência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia (CRACTO) no âmbito do SUS.

Portaria nº. 82, de 22 de abril de 2003
Institui, no âmbito da SAS, grupo de trabalho com a finalidade de proceder à revisão, atualização e ao aperfeiçoamento da atual política nacional de assistência aos portadores de doenças renais, as normas técnicas/indicações relativas à terapia renal substitutiva, assim como os critérios de cadastramento de serviços que realizem terapia renal substitutiva no âmbito do SUS.

Portaria GM nº 1.687, de 20 de setembro de 2002
Tecidos musculoesqueléticos

Portaria GM nº 1.686, de 20 de setembro de 2002
Tecidos musculoesqueléticos

Portaria nº. 469, de 24 de julho de 2002
Aprova, na forma do anexo desta portaria, o protocolo clinico e diretrizes terapêuticas – profilaxia da reinfecção pelo vírus da hepatite B pós-transplante hepático – lamivudina e imunoglobulina da hepatite B.

Portaria SAS nº 338, de de junho de 2002
Tabela de serviço

Portaria SAS nº 337, de 13 de maio de 2002
Tabela de Classificação do Serviço 26 – Serviço de Transplante

Portaria GM nº 877, de 9 de maio de 2002
Tabela de Classificação do Serviço 26 – Serviço de Transplante

Portaria SAS nº 292, de 29 de abril de 2002
Reinclusão de estabelecimentos de saúde no SIH/SUS

Portaria SAS nº 221, de 2 de abril de 2002
Aprova protocolo clínico e diretrizes terapêuticas.

Portaria GM nº 541, de 14 de março de 2002
Aprovar o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETIZES TERAPÊUTICAS – TRANSPLANTADOS RENAIS – DROGAS IMUNOSSUPRESSORAS, na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria nº. 3, de 11 de janeiro de 2002
Estabelece a compatibilidade entre o procedimento 32.021.01-1 – correção cirúrgica de cardiopatia congênita e o código 93.323.17-4 processamento de valva cardíaca humana.

Portaria nº. 536, de 26 de novembro de 2001
Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, para que as secretarias estaduais de saúde e do distrito federal encaminhem à SAS, o pedido de renovação da autorização emitida às equipes especializadas e aos estabelecimentos de saúde públicos ou privados, para retirada de tecidos, órgãos e partes e o seu transplante ou enxerto, correspondente a cada área especifica, cuja validade esteja expirada.

Portaria nº. 1.559, de 6 de setembro de 2001
Cria, no âmbito do SNT, o programa nacional de implantação/implementação de bancos de olhos.

Portaria GM nº 1.558, de 6 de setembro de 2001
Determinar à Secretaria de Assistência à Saúde que inclua, na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS e na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS, procedimentos destinados a remunerar o processamento/ preservação/avaliação microscópica de córnea para transplante realizado por Bancos de Olhos.

Portaria GM nº 1.117, de 1 de agosto de 2001
Altera Valores de Remuneração dos Procedimentos

Portaria nº. 242, de 06 de julho de 2001
Autoriza a realização/cobrança do procedimento de implante de valva cardíaca humana de que trata a portaria GM/MS 652, de 23/06/2000, pelos estabelecimentos hospitalares e suas respectivas equipes médicas.

Portaria nº. 627, de 27 de abril de 2001
Estabelece que o FAEC passe a ser constituído da seguinte subdivisão: ações de alta complexidade, ações estratégicas.

Portaria nº. 56, de 23 de fevereiro de 2001
Altera os tipos de atos relacionados com a retirada de órgãos por equipe interestadual e/ou intermunicipal descritos em anexo, para o preenchimento do campo serviços profissionais da AIH.

Portaria GM nº 91, de 23 de janeiro de 2001
Estabelece organização regional, para fins de distribuição de órgãos pela CNCDO (REVOGADA).

Portaria nº. 1.312, de 04 de dezembro de 2000
Aprova, na forma do anexo desta portaria, as normas de cadastramento de laboratórios de histocompatibilidade, no âmbito do SUS.

Portaria GM nº 1.317, de 30 de novembro de 2000
Exclui da tabela do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS a partir da competência janeiro de 2001, grupos e procedimentos relativos a transplantes de medula óssea.

Portaria GM nº 1.316, de 30 de novembro de 2000
Aprova o Regulamento Técnico do Transplante de Medula Óssea e de Outros Precursores Hematopoéticos, e as Normas para Cadastramento/Autorização de Equipes e Estabelecimentos de Saúde na Realização de Transplantes e de Outros. (REVOGADA)

Portaria GM nº 1.315, de 30 de de novembro de 2000
Consolida e amplia o cadastramento de candidatos voluntários à doação de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos, estabelecendo os mecanismos destinados a organizar o fluxo de informações de tipificação e cadastro de doadores no Redome.

Portaria GM nº 1.314, de 30 de novembro de 2000
Exclui da tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS os procedimentos de acordo com os seus códigos.

Portaria GM nº 1.313, de 30 de novembro de 2000
Determina que os laboratórios cuja razão social conste do anexo desta Portaria estão cadastrados para realização dos exames de histocompatibilidade.

Portaria SAS nº 436, de 14 de novembro de 2000
Acompanhamento pós-transplante.

Portaria SAS nº 435, de 14 de novembro de 2000
Exclui da tabela SIH/SUS procedimentos de córnea e inclui outros.

Portaria nº. 1.183, de 26 de outubro de 2000
Cria o Registro Nacional de Doadores de Órgãos e Tecidos.

Portaria GM nº 905, de 16 de agosto de 2000
Cria a Comissão Intra-hospitalar de Transplantes.

Portaria GM nº 903, de 16 de agosto de 2000
Cria Bancos de Sangue de Cordão Umbilical.

Portaria GM nº 902, de 16 de agosto de 2000
Cria Bancos de Olhos.

Portaria GM nº 901, de 16 de agosto de 2000
Cria a Central Nacional de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.

Portaria nº. 219, de 29 de junho de 2000
Altera o limite de utilização da OPM 93.800.43-6 – líquido de preservação de órgãos para transplantes.

Portaria nº. 652, de 26 de junho de 2000
Inclui na tabela de órteses, próteses e materiais especiais do SIH/SUS, o procedimento processamento de valva cardíaca.

***Portaria nº. 219, de 29 de junho de 2000
Altera o limite de utilização da OPM 93.800.43-6 – líquido de preservação de órgãos para transplantes.

Portaria nº. 333, de 28 de março de 2000
Cria, no âmbito do SUS, os bancos de valvas cardíacas humanas. (REVOGADA)

***Portaria nº. 82, de 08 de fevereiro de 2000
Estabelece o regulamento técnico para funcionamento dos serviços de diálise, na forma do anexo desta portaria, disciplinando as exigências mínimas e as normas para o cadastramento do SUS. (REVOGADA)

Portaria nº. 1.217, de 14 de outubro de 1999
Aprova, na forma do Anexo I desta Portaria, o Regulamento Técnico para Transplante de Medula Óssea. (REVOGADA)

Portaria nº. 696, de 25 de novembro 1999
Altera o limite de utilização do procedimento especial líquido de preservação de órgãos para transplante de córneas.

Portaria nº. 496, de 02 de setembro 1999
Altera a redação do grupo de procedimento código 47.105.00.3, e seu procedimento, código 47.805.01.0 - acompanhamento pós transplante de rim, fígado, pulmão, coração e medula óssea.

***Portaria nº. 402, de 02 de agosto de 1999
Determina que somente os laboratórios relacionados no anexo desta portaria poderão ser cadastrados para realização de exames de histocompatibilidade.

Portaria nº. 294, de 15 de julho de 1999
Aprova instruções quanto à realização e cobrança dos transplantes de órgãos no SUS.

***Portaria GM nº 937, de 22 de julho de 1999
Importação de Córneas. (REVOGADA)

***Portaria GM nº 935, de 22 de julho de 1999
Transplante conjugado de rim e pâncreas e transplante de pâncreas isolado. (REVOGADA)

***Portaria nº. 16, de 22 de julho de 1999
Regulamenta o financiamento e a distribuição de recursos para a execução das atividades assistenciais inerentes ao SNT.

***Portaria nº. 270, de 26 de junho de 1999
Aprova instruções quanto à realização e cobrança dos transplantes de órgãos no SUS. (REVOGADA)

Portaria MS nº 270, de 24 de junho de 1999
Realização e cobrança do transplante de órgãos no SUS. (REVOGADA)

***Portaria nº. 256, de 16 de junho de 1999
Inclui na tabela de procedimentos especiais do SIH/SUS, os códigos de procedimentos em a nexo, a serem lançados no campo serviços profissionais da AIH.

Portaria nº. 531, de 03 de maio de 1999
Cria o Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) com a finalidade de arcar com os pagamentos dos procedimentos de Alta Complexidade.
(REVOGADA)

Portaria nº. 263, de 04 de abril de 1999
A utilização de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano para fins científicos somente será permitida depois de esgotadas as possibilidades de sua utilização em transplantes.

Portaria GM nº 263, de 31 de março de 1999
Utilização de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano para fins científicos.

Portaria nº. 55, de 26 de fevereiro de 1999
Dispõe sobre a rotina do tratamento fora de domicílio no SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do SIA/SUS e dá outras providências.

***Portaria GM nº 3.761, de 20 de outubro de 1998
Estabelecer, no âmbito do SNT, a Assessoria Técnica para Transplante. (REVOGADA)

Portaria SAS nº 162, de 22 de setembro de 1998
Cria Comissão Ad Hoc do SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE. (REVOGADA)

***Portaria nº 3.407, de 5 de agosto de 1998
Aprovar o Regulamento Técnico, para disciplinar as atividades de transplantes. (REVOGADA)

Resolução CFM nº 1.480, de 8 de agosto de 1997
Critérios de Morte Encefálica

Resolução nº 1826/2007
Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador. 

Perguntas e Respostas

DoaçãoMorte EncefálicaÓrgãosCórneaMedulaTecidos
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