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Saúde Indígena

Sesai/MS retifica editais de Chamada Pública

Escrito por Tatiana Teles | | Publicado: Segunda, 15 de Janeiro de 2018, 14h28 | Última atualização em Segunda, 15 de Janeiro de 2018, 14h29

O Chamamento Público é utilizado para a modalidade de Convênio ou de Contrato de Repasse que vão atuar em conjunto com a instituição pública

A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) informa que houve republicação dos dois editais de Chamamento Público (referentes aos editais números 4 e 5 de 13 de dezembro de 2017) que atualiza as retificações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os Chamamentos Públicos se referem a seleção de entidades que vão apoiar ações complementares de atenção básica à saúde indígena nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Mato Grosso do Sul e Maranhão, que se encontram nos links: https://goo.gl/KWyhxR e https://goo.gl/J1fyct.

O motivo das alterações foi promover o zelo, transparência e isonomia do certame, onde foram corrigidos erros e dados constantes nos documentos. Além disso, o novo edital contempla tempo hábil para que presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e demais membros da comissão de seleção possam estar presente na abertura dos envelopes que escolherão as entidades que vão prestar apoio complementar à saúde indígena nos DSEIs MS e MA.

Chamamento Público

O Chamamento Público é utilizado para a modalidade de Convênio ou de Contrato de Repasse e a denominação de Concurso de Projetos para a modalidade de Termo de Parceria, mas ambos tem a mesma finalidade de seleção. É um procedimento obrigatório caso o programa atenda a "Entidades Privadas sem Fins Lucrativos/Organizações da Sociedade Civil" que vão atuar em conjunto com a instituição pública.

Por NUCOM/Sesai

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