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Secretaria Executiva

Departamentos

Escrito por André | | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 19h23 | Última atualização em Quarta, 17 de Julho de 2019, 14h27

Confira a competência das dez áreas ligadas à Secretaria-Executiva, definida pelo Decreto Nº 9.795, de 17 de maio de 2019.

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Cabe à Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) planejar, coordenar e avaliar as ações de inovação de processos e de estruturas organizacionais no Ministério da Saúde; gestão de pessoas; atividades de documentação, informação, arquivo, biblioteca, processo editorial e o Centro Cultural da Saúde. A SAA também é responsável por supervisionar e orientar as atividades referente à gestão administrativa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, dentre outros assuntos administrativos.

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento é responsável por planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e de orçamento, de administração financeira e de contabilidade, no âmbito do Ministério da Saúde; bem como orientar os órgãos do Ministério da Saúde quanto ao cumprimento das normas estabelecidas.

Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde

À Diretoria Executiva compete planejar, coordenar, desenvolver e controlar as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil do Fundo Nacional de Saúde, inclusive aquelas executadas por unidades descentralizadas. A execução dos recursos é feita, em nível central, por meio da Unidade Gestora da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde e das unidades gestoras criadas junto às áreas técnicas do Ministério da Saúde. Todos os recursos transitam em conta única do Fundo Nacional de Saúde em consonância com o preceito constitucional de aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde por meio de fundo de saúde.

Departamento de Logística em Saúde

Compete ao Departamento de Logística em Saúde planejar o processo de logística integrada de insumos estratégicos para a saúde; coordenar, orientar e avaliar as atividades de compra de bens e de contratação de serviços relativos a insumos estratégicos para a saúde. O DLOG também é responsável por acompanhar e avaliar a elaboração dos contratos e dos aditivos referentes ao fornecimento de bens e à prestação de serviços relativos a insumos estratégicos para a saúde; e planejar, coordenar, orientar e avaliar os processos de orçamento, finanças e contabilidade das compras de bens e das contratações de serviços relativos a insumos estratégicos para a saúde;

Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento

Departamento tem como objetivo principal subsidiar o Ministério da Saúde, no tocante a aspectos econômicos dos programas e projetos formulados no seu âmbito de atribuição e na formulação de políticas, diretrizes e metas para as áreas e temas estratégicos necessários à implementação da Política Nacional de Saúde, bem como fomentar e coordenar a rede de economia da saúde no âmbito do SUS. O DESID também tem como atribuições institucionalizar e fortalecer a economia da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como acompanhar e consolidar os dados de gastos em ações e serviços públicos em saúde, das três esferas de governo, monitorando o financiamento do SUS. Cabe ainda ao Departamento apoiar o planejamento e supervisionar a execução de Programas e Projetos de cooperação técnica com instituições nacionais e com organismos internacionais, além de apoiar processo de qualificação dos investimentos em infraestrutura física e de equipamentos para ações e serviços de saúde.

Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

Coordena a formulação da Política de Monitoramento e Avaliação do SUS e os processos de elaboração, negociação, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento das práticas de monitoramento e avaliação do SUS. Também articula e integra ações de monitoramento e avaliação executadas pelos órgãos e pelas unidades do Ministério da Saúde. O Departamento apoia a realização de estudos e pesquisas que visem à produção do conhecimento no campo de monitoramento e avaliação do SUS.

Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa

O DGIP propõe normas e desenvolver estratégias para fortalecer e aprimorar a gestão compartilhada e a governança no SUS, de modo a considerar o planejamento, a regionalização e a participação popular no SUS. Também articula, integra e promove as atividades e as ações de cooperação entre os entes federativos e as entidades representativas dos gestores do SUS, entre outras atribuições.

Departamento de Informática do SUS

Cabe ao DataSUS prover os órgãos do SUS de sistemas de informação e suporte de informática, necessários ao processo de planejamento, operação e controle do Sistema Único de Saúde, por meio da manutenção de bases de dados nacionais, apoio e consultoria na implantação de sistemas e coordenação das atividades de informática inerentes ao funcionamento integrado dos mesmos.

Departamento de Saúde Digital

O DESD formula, planeja, coordena, supervisiona, monitora e avalia a implementação da Política Nacional de Saúde Digital e Telessaúde no SUS. Também é responsável por formular, articular, integrar e coordenar as estratégias e ações de saúde digital e telessaúde implementadas no âmbito do Ministério da Saúde; coordenar os processos de elaboração, negociação, implantação e implementação de normas e instrumentos necessários ao fortalecimento das práticas de saúde digital e telessaúde no SUS, além de outras atribuições.

Superintendências Estaduais

Às Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde compete desenvolver atividades técnico-administrativas e de apoio logístico, além de praticar os demais atos necessários à atuação dos órgãos do Ministério da Saúde.

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