A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes) foi criada pelo Decreto nº4.726*, de 09 de junho de 2003, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissões e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.
* revogado pelos Decretos: nº5.841, de 13 de julho de 2006 e n°5.974, de 29 de novembro de 2006.
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